DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRA DA SILVEIRA PAINES, CPF Nº 831..-91, do cargo de Gerente de Setor II, no dia 08 de setembro de 2026.
REINTEGRAR ALESSANDRA DA SILVEIRA PAINES, CPF Nº 831..-91, no cargo de Técnico em Eletrônica Avançada, Padrão T3, da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, em cumprimento à decisão proferida na reclamatória trabalhista nº 002076403.2026.5.04.0020, no dia 09 de setembro de 2026.
NOMEAR ALESSANDRA DA SILVEIRA PAINES, CPF Nº 831..-91, para o cargo de Gerente de Setor II, da tabela de Funções Comissionadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 09 de setembro de 2026.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRACONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026A Presidente substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 99 - Dispensar, o servidor PAULO ERNESTO MULLER CASTILHO LIMA, Analista em C&T, CPF:
*.067.521-, da função de Substituto da Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Exatas e Computação, código - FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Exatas, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 20/2023 (Processo SEI nº 01300.006672/2026-54).
Nº 100 - Designar o servidor FERNANDO BACANELI, Analista em C&T, CPF: *.828.238-, para a função de Substituto da Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Exatas e Computação, código - FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Exatas, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.006672/2026-54).
DALILA ANDRADE OLIVEIRA Presidente Substituta R E T I F I C AÇ ÃONo Ato da Portaria CNPq nº 2.853, de 8 de julho de 2026 - ANEXO, publicada no DOU de 10 de julho de 2026, na Seção 2, páginas 9 a 12: - ONDE SE LÊ:
"27. Comitê de Assessoramento de Artes, Ciência da Informação, Comunicação e Museologia - CA-AC:
................................................................................................ i) Leilah Santiago Bufrem, de 01/08/2026 a 31/07/2029 - UFPE (Métodos Quantitativos; Bibliometria)."
- LEIA-SE:
"27. Comitê de Assessoramento de Artes, Ciência da Informação, Comunicação e Museologia - CA-AC:
................................................................................................i) Maria Cláudia Cabrini Grácio, de 10/09/2026 a 31/07/2029 - UNESP (Ciência da Informação)." (NR)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 293, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.036288/2024-13, resolve: Designar SABRINA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 3552922 e JULIANA MARIA COSTA PINHEIRO DE MOURA, SIAPE nº 1542337 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Licitações e Compras, Código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 294, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.045060/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar GIVANILDO SOUSA DE SANTANA, SIAPE nº 3488438 e LUAN MONTEIRO DA COSTA REIS, SIAPE nº 3422646, do encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
Art. 2º Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, SIAPE nº 2786869 e JULIANA MARIA COSTA PINHEIRO DE MOURA, SIAPE nº 1542337, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.019201/2026-05, resolve:
Art 1º Dispensar FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, SIAPE nº 3424471, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art 2º Designar JEFERSON CHARLES CANZI DE SOUZA BATISTA, SIAPE nº 2786887, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MINC Nº 534, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2768049, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO PORTARIA MINC Nº 535, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSIANE MORAIS DIAS para exercer a função de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
PORTARIA MINC Nº 536, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELLEN CARVALHO MOATE, matrícula Siape nº 1475478, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual de Rondônia, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃONo Despacho MinC nº 144, de 4 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, Seção 2 página 9,
Onde se lê: "DESPACHO MINC Nº 144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026", Leia-se: "DESPACHO MINC Nº 155, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026".
R E T I F I C AÇ ÃONo Despacho MinC nº 145, de 4 de setembro de 2026, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, Seção 2 página 1, Onde se lê: "DESPACHO MINC Nº 145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026", Leia-se: "DESPACHO MINC Nº 156, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026".
DESPACHO MINC Nº 157, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do 9º Congresso Internacional de Engenharia de Sistemas - CIIS-2026, promovido pela Universidad de Lima, em Lima/Peru, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a FCRB - Processo nº 01400.022887/2026-94.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 154-E, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Cesar Brasil Gomes Dias, matrícula SIAPE nº 1711457, no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, código CGE-II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGAINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 153, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002218/2026-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDA WERNECK CORTES, matrícula Siape nº 1090901, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Museu das Missões, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, e dispensar ARISTON JOSE CORREIA FILHO do referido encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001745/2026-24, resolve: Art. 1º DESIGNAR GEISA MARIA RODRIGUES DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1127293, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Integridade, código FCE 1.03, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091000007