DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o S Ten R/1 (0215519943) CICERO RAIMUNDO DUÓR, PREC-CP: 96 1995422, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64285.007320/202671, resolve:

Nº 146 - PRORROGAR, o Cel R/1 (0203914841) JOÃO MARCELO REIS DINIZ, Prec-CP: 96 1982750, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção Veteranos e Pensionistas da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Nº 147 - PRORROGAR, o Cap R/1 (0231473331) CARLOS ALBERTO HENRIQUE, Prec-CP: 96 1908243, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) do Comando da 2ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Nº 148 - PRORROGAR, o 2º Sgt R/1 (0203568548) JEOVÁ GOMES PEREIRA, Prec-CP: 96 1819812, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Executar Visitação Técnica aos Vinculados impossibilitados de comparecerem para Apresentação Anual na Seção do Serviço de Veterano e Pensionistas do Comando da 2ª Região Militar (SSVP/2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64444.012250/202601, resolve:

PRORROGAR, o Cap R/1, (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO DA SILVA, Prec CP 96 176.713-6, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Financeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64444.012227/202617, resolve:

PRORROGAR, o Cap R/1, (Idt 030.720.734-0), ANDRÉ DILÉLIO GOULART, Prec CP 96 189.305-6, na Comissão Regional de Obras da 9º Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor das atividades de Aquisição, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64444.012226/202664, resolve:

PRORROGAR, o 3º Sgt R/1, (Idt 099.930.023-9), ADERVAL WILSON TEIXEIRA, Prec CP 96 160.853-8, no 5º Batalhão de Engenharia e Construção (PORTO VELHO-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Auxiliar Técnico em Logística de Insumos do 5º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

Nº 149 - PRORROGAR, o Cap R/1 (0201231842) AIRTON PARIGINI, Prec-CP: 96 1963404, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Conformador dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Nº 150 - PRORROGAR, o Cap R/1 (0203770045) LECINE MATTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 2021517, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Nº 151 - PRORROGAR, a Ten Cel R/1 (0113859342) MÔNICA LOUREIRO PEIXOTO, Prec-CP: 96 2009009, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auditora de Contas Médicas do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Nº 152 - PRORROGAR, o Cel R/1 (0317884336) RONALD RODRIGUES JAKOBOVSKI, Prec-CP: 96 1938893, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto de Implantação do Colégio Militar de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001471-31.2012.4.04.7102, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, resolve:

1. ANULAR a Portaria n° 428-DCIPAS/REFM-33.1, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 4 de maio de 2015, que anulou a Portaria nº 1.596-DCIPAS.21, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n° 229, de 30 de novembro de 2011.

2. CONSIDERAR REFORMADO, definitivamente, a contar de 22 de março de 2010, MARCELO CARVALHO LOPES (Idt 039706822-2), na graduação de Subtenente, com proventos baseados no soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o Inciso II do Art. 104, Inciso II do Art. 106, Inciso III do Art. 108, Art. 109 e § 1º e alínea a) do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado em 27 de fevereiro de 2018, contida no Ofício nº 04836/2026/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 26 de agosto de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 9060-SA3.7/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 1º de setembro de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 018.837.712-1), JOSÉ CARLOS DA SILVA BARCI, Prec CP 96 166.601-5, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o Cel R/1 (Idt 108.223.172-9), RUI BERNARDES DO NASCIMEN T O, Prec CP 96 168.761-5, da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 10ª Região Militar (SPIMA-10), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64444.012225/202610, resolve:

PRORROGAR, o 2º Sgt R/1, (Idt 076.203.533-5), PAULO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, Prec CP 96 173.143-9, no 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Auxiliar do Centro de Operações de Engenharia do 1º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve:

Art. 1º Excluir do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 569/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES.

Art. 2º Excluir do inciso I do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 601/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES.

Art. 3º Incluir no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 604/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES.

Art. 4º Incluir no parágrafo único o art. 1º da Portaria nº 593/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES.

Art. 5º Incluir do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 569/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS.

Art. 6º Incluir do inciso I do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 601/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS.

Art. 7º Excluir no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 604/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Art. 8º Excluir no parágrafo único o art. 1º da Portaria nº 593/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos 13 de agosto de 2026.

2º DISTRITO NAVAL

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e §4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o CT (RM2-Md) 13.0208.71 RAFAEL SANTANA BATISTA SOARES e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 22 de outubro de 2026

Parágrafo Único. Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, de 21 de janeiro de 2013 a 21 de janeiro de 2015 e de 22 de outubro de 2018 a 22 de outubro de 2026, perfazendo um total de 10 anos de tempo de efetivo serviço

Art. 2º Pôr o militar na condição de encostamento, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 60 (sessenta) dias a partir da data de seu licenciamento, caso sua IS não esteja concluída até então

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA

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