DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Nomear TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 212****, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48340.004885/2026-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, relacionados no Anexo da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Nomear JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.031503/2026-90, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, código da vaga nº 1007670, ocupado pelo servidor MARCUS DANILLO MENDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 170****, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, a partir de 01/09/2026, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 3.109, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, nº 174, Seção 2, p. 52, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................:

• I - ...............................................

• a) Titular: Bernardo Issa de Souza (Departamento de Áreas Protegidas -

DA P / S B i o ) ;

• b) Suplente: Renata Carolina Gatti (DAP/SBio);

• ....................................................

• f) Suplente: Diego Corrêa Furtado (Departamento de Políticas de Estímulo à

• Bioeconomia - DPEB/SBC); ...................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve

Dispensar JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENÂNCIO, matrícula SIAPE nº 1051863, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Análise de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Executiva, código FCE 1.10, a partir de 2 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48320.000016/2026-73, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores em exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, relacionados no Anexo da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48390.000108/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral desta Pasta, relacionados no Anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar em caráter excepcional, ANDERSON BARRETO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2334897, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MME nº 52, de 23 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, nos arts. 7º e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, e o constante dos autos do Processo nº 48300.000296/2024-96, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 114-P/GM/MME, de 10 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º Designar, para atuarem como membros volantes da Corregedoria do Ministério de Minas e Energia - CORREG/MME, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da data de publicação do presente ato, renováveis a critério da Administração, os servidores a seguir indicados: I - Cláudio Olimar Inatomi, matrícula SIAPE nº 0455322 lotado na Assessoria Especial de Controle Interno;

II - Bruno Montandon Noronha Barros, matrícula SIAPE nº 1420688, lotado na Subsecretaria de Governança da Secretaria-Executiva;

III - André Luiz Barros de Brito, matrícula SIAPE nº 2168403, lotado na Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento;

IV - Gualter de Carvalho Mendes, matrícula SIAPE nº 2168403, lotado na Secretaria Nacional de Energia Elétrica;

V - Antônio Henrique Godoy Ramos, matrícula SIAPE nº 13646132, lotado na Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;

VI - Thomas Johannes Schrage, matrícula SIAPE nº 2979010, lotado na Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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