DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico B6-01-A - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - GERAL

B6-01-B - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ECONOMIA

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 611, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, no art. 1º, onde se lê "ANTONIO LUCAS DE ABREU", leia-se "ANTONIO LUCAS DE ABREU M E LO " .

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 606, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2026, Seção 2, página 59: onde se lê: "... da Divisão de Inovação e Otimização de Processos, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas", leia-se: "da Divisão de Inovação e Otimização de Processos e Soluções, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas".

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.688 - Designar ALINE DANTAS DORNELAS, CPF nº XXX.261.248-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Santo Amaro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.689 - Dispensar BIANCA MARQUES BIANCHINI NOGUEIRA, CPF nº XXX.233.076-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Gurupi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 07/09/2026.

Nº 1.690 - Designar CLAUDIA ANITABLIAN KARAGUELIAN, CPF nº XXX.010.548-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Vila Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0063612, de 31 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.036.12088/2026. 2. Designar Veruschka Rocha Lima, matrícula: 4615095, Profissional de Nível Superior, Rodrigo Santos Martins, matrícula: 4604815, Profissional de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: 9821064, Profissional de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005677/2026-10 resolve: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 26/08/2026, LAYON BRUM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3541770, do cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza ALEX SOUZA LIRA, Diretor de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar na plenária do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) - ICCAT, que acontecerá em Madrid/Espanha no período de 12/09/2026 a 26/09/2026 com ônus para o MPA (Processo nº 00350.009423/2026-62).

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº 1.691 - Dispensar FABRICIO RODRIGUES MOURA GOMES, CPF nº XXX.309.141-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.692 - Designar FABRICIO RODRIGUES MOURA GOMES, CPF nº XXX.309.141-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.693 - Designar IGOR CESAR DA SILVA, CPF nº XXX.210.886-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Joaquim da Barra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.694 - Designar LUCAS ABBOUD MENDES, CPF nº XXX.268.146-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.695 - Dispensar LUIZ CLAUDIO MESSIAS DA COSTA, CPF nº XXX.977.531-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.696 - Designar LUIZ CLAUDIO MESSIAS DA COSTA, CPF nº XXX.977.531-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.697 - Dispensar LUIZ CLAUDIO MESSIAS DA COSTA, CPF nº XXX.977.531-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.698 - Designar NINA MACHADO YANO, CPF nº XXX.184.528-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.699 - Dispensar VIKTOR ASCHERMANN, CPF nº XXX.505.628-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica da Serra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.700 - Dispensar RICARDO YOSHIYUKI HIRATA, CPF nº XXX.498.978-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/09/2026.

Nº 1.701 - Dispensar RENATO PABLO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº XXX.768.663-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tocantinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MÍRIAN CAMPOS MORAES E SILVA, Coordenadora de Instituições Financeiras Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar como Diretora Alterna pelo Brasil nas reuniões do Conselho de Diretores do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que serão realizadas em Bridgetown, Barbados, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002531/2026-34).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Nº 1.704 - Designar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Gráfica, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.705 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LEANDRO NUNES SAMPAIO, CPF nº XXX.309.033-XX, matrícula nº 2491998, no cargo inacumulável de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual , da Agência Nacional do Cinema - ANCINE , na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/09/2026.

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