DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.706 - Dispensar MARCIO HENRIQUE DE FREITAS CAVICHIOLLI, CPF nº XXX.837.035-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.707 - Dispensar MILLANE CHAVES DA SILVA, CPF nº XXX.545.251-XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.708 - Dispensar MARCIO HENRIQUE DE FREITAS CAVICHIOLLI, CPF nº XXX.837.035-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.710 - Dispensar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº XXX.412.587-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estratégia e Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.711 - Designar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº XXX.412.587-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estratégia e Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.713 - Dispensar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº XXX.412.587-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) DiretoriaExecutiva, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 1.714 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, SEBASTIAO JUNIOR DA CUNHA ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.888.252-XX, matrícula nº 1550558, no cargo inacumulável de Analista Judiciário ,do Tribunal de Justiça do Acre, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/09/2026.

Nº 1.715 - Dispensar ABELARDO DE SOUSA ANDRADE NETO, CPF nº XXX.256.753-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 02/08/2026.

MARCIO POCHMANN Presidente

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MARCIO HENRIQUE DE FREITAS CAVICHIOLLI, CPF nº XXX.837.035-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.11, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº XXX.412.587-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.18, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Assembleia Geral Anual, Conferência e Exposição ACI World/ACI-LAC 2026, em Lima - Peru, e da reunião preparatória para a Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo (ATConf/7), em Montreal - Canadá; e do servidor DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, Analista Administrativo, na qualidade de assessor do Diretor-Presidente Tiago Chagas Faierstein, a fim de participar da referida reunião preparatória em Montreal - Canadá, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069234/2026-53.

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA , matrícula SIAPE nº 1064312, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, requisitado da CEF, a fim de representar a ANAC na celebração dos 10 anos de operações da Azul Linhas Aéreas entre o Brasil e a Europa e participar de reuniões institucionais com o Presidente da TAP Air Portugal, em Lisboa - Portugal, no período de 16 a 21 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076026/2026-19.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6° da Portaria n° 567 do Ministério de Portos e Aeroportos, decide:

Autorizar o afastamento do país dos empregados Srs. WAGNER MOREIRA GONÇALVES, registro n° 36.958-6, assessor de diretor, lotado na diretoria de administração e finanças, AIRTON LOPES DE MORAES, registro n° 36.445-2, gerente, lotado na gerência de compliance; RAFAEL CARLOS DOS SANTOS, registro n° 35.926-2, gerente, lotado na gerência de operação; CAIO MENEZES DANIEL, registro n° 36.626-9, supervisor, lotado na gerência de controle de acessos logísticos, para participarem do programa de visita técnicas e institucionais, promovido pela Fundación Valenciaport, a ser realizado em Valência, Espanha, nos dias 20 a 26 de setembro de 2026, mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 19 de setembro a 28 de setembro de 2026. Documento Virtual n° 10829/2026.

MARCIO POCHMANN

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