DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº 1.429-Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula nº 0447132, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão e Análise de Qualidade de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designa os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MPI nº 202, de 10 de agosto de 2026.. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 4º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002646/2026-46, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para comporem o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de acompanhar, monitorar e propor medidas para o aperfeiçoamento da execução de ações, projetos e emendas parlamentares destinadas à Terra Indígena Jaraguá/SP:

I - Pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI:

a) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR: Ana Roberta Uglõ Patté (Titular), Victor Nunes Gonçalves (1º Suplente), Jéssica Cristina Bandeira da Silva (2º Suplente) e Frederico Vieira Campos (3º Suplente); b) Secretaria-Executiva - SE: Ana Carolina Souza Fonseca (Titular), e Álvaro Santos de Oliveira (Suplente);

c) Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena - SEGATI: Carlos Henrique Pereira da Silva (Titular), e Larissa Maria Alves do Rego (Suplente); d) Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - SEART: José Ubiratan Sompré (Titular), e Niotxarú Pataxó dos Santos Oliveira (Suplente);

e) Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas - SEDAT: Marcelle Gonçalves Neves (Titular), e Atallynn Guajajara (Suplente); e

f) Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas - DEMED: Aylla Monteiro de Oliveira (Titular), e Moacir Henrique Lima (Suplente).

II - Pelas lideranças indígenas, da Terra Indígena Jaraguá/SP:

a) Márcio Verá Mirim Rodrigues (Verá Mirim), como titular, e Lúcia Verissimo (Ara Poty), como suplente; b) André Augusto Vilar Martim (Karai Mirim), como titular, e Araju Apolinario Martim (Ara Poty), como suplente; c) Henrique Gabriel Mirim Fernandes Santana (Karai Mirim), como titular, e Iasmin Pires Lopes (Ara Mirim Poty), como suplente; d)Thiago Henrique Vilar Martins (Karai Jekupe), como titular, e Jurandir Augusto Martim (Tupã Jekupe Miri), como suplente; e) Leandro Augusto Vilar Martim (Karaí'ju), como titular, e Jacileide Augusta Vilar Martins (Jaxuka Mirin), como suplente; f) Laura Soares Gabriel Kerexu Mirim (Kerexu Takua), como titular, e Rosangela Soares Gabriel (Para Yvoty), como suplente; g) Luan Pablo Karai Jeguaka Vidal Martins (Karai Jeguaka), como titular, e Soliane Jerá Rete Voty Silva Veríssimo (Jerá Rete Voty), como suplente; h) Daniel dos Santos (Wera Poty), como titular, e Neusa de Quadro (Para Poty), como suplente; i) Adriano Veríssimo Lima (Tupã Tukumbo Ruvixa), como titular, e Valcir Karai Alves (Karai), como suplente; e

j) Michael da Silva (Tupã Popygua), como titular, e Jéssica Para'i Soares (Para Poty), como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019 e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Morro das Pacas (Superagui), reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Guarani, localizada no município de Guaraqueçaba, no Estado do Paraná, incluindo:

I - Antônio Braz de Almeida Júnior, como Analista Fundiário de Gabinete; II - Bernardo Silveira Carneiro, Especialista em Indigenismo, servidor da Funai III - Eidrian Diones dos Santos, Engenheiro Agrônomo como representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, do Governo do estado do Paraná. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.426-Nomear DANIEL TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 3052112, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM.

Nº 1.430-Nomear FERNANDA CARLA DE MATIAS LOUZADA, matrícula nº 3517423, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Alto P u r u s - AC .

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.427-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.428-Dispensar HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI, matrícula nº 1479989, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão e Análise de Qualidade de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 1.431-Designar FERNANDA CARLA DE MATIAS LOUZADA, matrícula nº 3517423, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Alto Purus-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.434-Designar TATIANA RIBEIRO SOUZA BRITO, matrícula nº 3111842, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, no período de 26 de outubro a 12 de novembro de 2026, em decorrência de licença para capacitação da titular.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.432-Dispensar, a pedido, GILBERTO EULALIO DE LUNA, matrícula nº 3707890, do encargo de substituto do Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação.

Nº 1.433-Designar JANAINA MEIRA REIS, matrícula nº 2941310, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3005220, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, pelo período de 9 a 30 de setembro de 2026, em razão da vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 9 de setembro de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.438 - Designar JULIANA CRUZ MANDULÃO, matrícula nº 3551791, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Roraima I-RR.

Nº 1.439 - Dispensar, a pedido, BENEDITO LEOCADIO DE CAMPOS FILHO, matrícula nº 9447215, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.

Nº 1.440 - Designar MANUEL LIMA NETO, matrícula nº 3518748, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.441 - Exonerar FRANCISCO CARDOSO MUNDURUKU, matrícula nº 2728225, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Nova Olinda do Norte-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 1.442 - Nomear AMARILDO DOS SANTOS MACIEL, CPF nº xxx.058.392-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Nova Olinda do NorteAM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.

Ministério da Previdência Social

CO R R EG E D O R I A

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e a CORREGEDORA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SÃO PAULO/SP no uso das atribuições previstas no art. 8º do Anexo I do Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, no art. 9° do Anexo I do Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Anexo I do Decreto n° 10.995, de 2022, bem como no Anexo da Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU em 2/5/2024, e considerando o disposto no art. 160 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABRÍCIA SANTOS FURTADO, ocupante do cargo de perita médica federal, matrícula SIAPE n.º 1502470, e o servidor DANIEL PROENÇA FEIJÓ, ocupante do cargo de perito médico federal, matrícula SIAPE nº 1984832, ambos do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, comporem Junta Médica Oficial para sanear o incidente de sanidade mental instaurado no Processo Administrativo Disciplinar n°35014.100129/2025-17.

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.

VLÁDIA POMPEU SILVA Corregedora RAFAELA STEPHÂNIA OKAMURA Corregedora Regional

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