DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.204907/2026-94, resolve: Designar HAYANNA CARINE SILVA SANTOS, matrícula nº 1161241, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039414/2026-44, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 7 de setembro de 2026, JULIANA LOBATO GOMES, CPF nº 111..-00, matrícula SIAPE nº 3471828, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202030/2026-15, resolve: Designar REGIANE SOUSA GARCIA, matrícula nº 1054838, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atualização da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.039914/2026-86, resolve: Designar KENESTON SOUSA COELHO, CPF nº 104..-89, matrícula SIAPE nº 2031881, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de CoordenadorGeral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, no período de 8 a 18 de setembro de 2026, ficando suspensa, durante esse período, a eficácia da designação de substituição da referida função publicada na Portaria nº 202, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.040123/2026-07, resolve:

Designar HELOISA DE ALMEIDA RAMALHO, CPF nº 059..-00, matrícula SIAPE nº 1199216, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.040108/2026-51, resolve: Dispensar JULHIERMES FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 000.. -88, matrícula SIAPE nº 1515565, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, daquela Secretaria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 269, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2025.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.040108/2026-51, resolve:

Designar JULHIERMES FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 000..-88, matrícula SIAPE nº 1515565, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039414/2026-44, resolve:

Nomear NATHALIA CAROLINE SOARES CORDEIRO, CPF nº 125.. -24, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037054/2026-46, resolve:

Designar ELAYNE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 048..-23, matrícula SIAPE nº 2062247, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.052706/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Cerimônia de Premiação P3 Awards 2026, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2026, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (DEPES), no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso VII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, resolve:

Art. 1º Designar, por 90 dias, a partir de 11/09/2026, os médicos abaixo relacionados, como Peritos Oficiais em Saúde para realizar as perícias singulares, constituindo-se, também, Junta Médica Oficial, para proceder às Perícias Oficiais em Saúde nas regionais do Banco Central, em Belém-PA, Porto Alegre-RS, e Recife-PE:

I- Ariane Rocco Torrez, CRM 34326 RS; II - David Ricardo da Silva Pereira, CRM 8900 PA;

III- José Augusto de Martino Assumpção, CRM 20120 PE;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.040108/2026-51, resolve:

Designar JULHIERMES FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 000..-88, matrícula SIAPE nº 1515565, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, atualmente ocupada por Valter Luiz Ananias de Oliveira.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038447/2026-77, resolve:

Designar as servidoras ADRIANA CARNEIRO BATISTA, CPF nº 602..-49, matrícula SIAPE nº 1102178, e KEILA CAROLINA OLIVEIRA LOBO, CPF nº 007..-07, matrícula SIAPE nº 1537705, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial do Banco Central do Brasil (DEMAP), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e suas alterações, e tendo em vista o processo de revisão da estrutura organizacional do Demap, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 6.363.905-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/GELIP/CECOM/SUDIP, com efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora LUISA FILIPE FARIA, matrícula nº 6.369.964-8, para substituir a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/GELIP/CECOM/SUDIP, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função, com efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.

Art. 3º Designar o servidor LUCAS VINICIUS DA SILVA NEIVA, matrícula nº 6.323.825-X, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, no DEMAP/GELIP/DIPAC, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 4º Designar a servidora BARBARA WANDERLEY SCRIGNOLI, matrícula nº 1.559.284-7, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/GELIP/DIPAC/SUFIS, com efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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