DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 977 - Designar o servidor LEONARDO DE ALMEIDA LUPIANO, matrícula 3092-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Militar da Seção de Supervisão do Policiamento das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-01 (50006108) (SEI nº 19.04.3757.0154923/2026-56).

Nº 979 - Exonerar, a contar de 08/09/2026, MARIANA OLIVEIRA PAIVA, matrícula 6242-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001058) (SEI nº 19.04.5374.0155586/2026-95).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00365549/2026, resolve:

1. Dispensar VINICIUS MAIA PACHECO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 13166, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Segurança Cibernética, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar CARLOS DANIEL DE SALES MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 29780, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Segurança Cibernética, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear SARA RODRIGUES NERY, matrícula nº 27994, Técnica do MPU/ Administração, código TC 0301.01, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR37.

Dispensar SARA RODRIGUES NERY, matrícula nº 27994, Técnica do MPU/ Administração, código TC 0301.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR31.

Dispensar SARA RODRIGUES NERY, matrícula nº 27994, Técnica do MPU/ Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR31.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar CARLA CHIAPPETTA GOMES, matrícula nº 21089, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SÉRGIO MONTEIRO MEDEIROS.

Designar DANIELA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 19668, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SÉRGIO MONTEIRO MEDEIROS.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Designar o Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando da ausência e impedimento do titular e do substituto, no período de 14 e 15/09/2026. II - Designar o Procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando da ausência e impedimento do titular e do substituto, no período de 16 a 18/09/2026. III - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do Paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar KARINA BRANDAO DE CASTRO BARRA, matrícula 16665-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 08/09/2026 a 18/09/2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR27-DMV da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por motivo de férias da titular. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/09/2026, o servidor ELON NARDO MONTEIRO COSTA, contratado, matrícula nº 29.590, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe-Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício - GABPR3 da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 91, de 17 de agosto de 2017, publicada no DOU, Seção II de 21/08/2017, Página 50. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar a servidora DESIRÉE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14173, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da UNTC da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar o servidor BRUNO RICARDO GIANGIARDI, matrícula nº 31372, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Dispensar a servidora MICHELLE PORTO STYPULKOWSKI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1846-5, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC1 (70176), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando as disposições da Resolução CSMPT n° 165/2019 e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0800.0000631/2026-69, resolve:

Art. 1° Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e sem prejuízo das atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de que é titular, a serem exercidas em regime de teletrabalho, o afastamento do Procurador do Trabalho SANDOVAL ALVES DA SILVA, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, incluídos os deslocamentos, para participar do Seminário "Justiça Restaurativa, Cultura de Paz e Trabalho Digno", a ser realizado em Santarém/PA .

DIRETORIA-GERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00059427/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Christiane Moreira Fontes, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 25212, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar o servidor Arivaldo Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 14099, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de Christiane Moreira Fontes, matrícula 25212.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006523/2025-25, resolve:

Art. 1° Designar o servidor ADEMAR FIGUEIRÓ SOUSA, matrícula 60025980, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, que atualmente ocupa.

Art. 2° Designar o servidor GEOVANE ELISEU PEIXOTO, matrícula 60012757, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

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