DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar Dalva Caroline Rodrigues Carvalhal, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 087ª Zona Eleitoral - Penápolis, no período de 1º de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 5807/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto ADENILSON BRITO FERNANDES para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, em vaga decorrente do falecimento da Exma. Sra. Juíza Priscila Duque Madeira;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 002672290.2026.6.26.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Marlene Domingues da Silva Barros, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do inciso VII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 10704/2026, resolve:

Alterar a Portaria nº 460/2026-SGP, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2026, Edição 143, Seção 2, página 90, para que onde se lê: Glaucio Cesar Mota Filho, leia-se: Glauco Cesar Mota Filho.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT nº 10324/2026 resolve:

Conceder pensão a MARIA LUCIA DO REGO SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado EDNILSON GARCIA DA SILVA, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com efeitos a contar de 04 de junho de 2026, nos termos do artigo 16, inciso I; do artigo 74, inciso I, e do artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação da Lei nº 13.135/2015, c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, c/c artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 10054/2021, resolve:

I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1299 - SEP, publicada no D.O.U., Seção II, de 03 de agosto de 2015, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o Técnico Judiciário, Área Administrativa Michel Castelo Branco de Lima, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a Analista Judiciária, Área Judiciária, Natália Freitas Carreiro dos Santos, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II - Lotar o Técnico Judiciário, Área Administrativa Michel Castelo Branco de Lima na Divisão de Arrecadação Judicial;

III-Esta portaria entra em vigor a contar de 08/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 84 da Lei nº 8.112/1990, e conforme o PROAD 57290/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do ATO PR Nº 111, de 04 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Poder Judiciário, página 69, no dia 15 de março de 2024, que removeu, a pedido, por motivo de saúde em pessoa da família, a servidora LUCIANA LISITA RIBERA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 143510, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 2º Determinar o retorno da servidora LUCIANA LISITA RIBERA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 143510, às atividades funcionais no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Este ATO PR entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 42584/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/09/2026, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de MARCOS CÉSAR TRICHES, matrícula 189170, em outro cargo público.

VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 32886/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS para exercer o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, em vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Juíza Rose Mary Copazzi Martins;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

No ATO PR Nº 191, DE 15 DE JULHO DE 2026, publicado no DOU de 01/09/2026, seção 2, pág. 104: onde se lê: "do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região"; leia-se: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região". DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve:

1. IMPLEMENTAR ao servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ3, da Secretaria-Geral da Corregedoria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.738, de 01-122025, publicada no DOU de 04-12-2025, que designou o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ4, da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ3, da SecretariaGeral da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3716/2025, resolve:

1. IMPLEMENTAR à servidora NATACHA MORAES DE OLIVEIRA (70556), ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, o cargo em comissão de Secretária-Geral de Tecnologia e Inovação-CJ3, da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3716/2025, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.224, de 29-092025, publicada no DOU de 30-09-2025, que designou o servidor ANDRÉ SOARES FARIAS (40835), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário-Geral de Tecnologia e Inovação-CJ4, da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3716/2025, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDRÉ SOARES FARIAS (40835), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário-Geral de Tecnologia e Inovação-CJ3, da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, nos impedimentos legais da titular.

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