DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Processo: 21159.001399/2026-60; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Tradicional Nº 135006-9/2026, cujo Objeto é Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: Eco-Licita Pará Ltda; (CNPJ: 83.669.218/0001-60), Valor R$ 126.900,00; Heitor Agraeli ; (CNPJ: 52.450.923/0001-49), Valor R$ 22.98027; Forthe Agropecuária Ltda; (CNPJ: 01.504.670/0001-08), Valor R$ 33.377,06; VSS Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 21.548.780/0001-89), Valor R$ 33.890,00;

CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001776/2026-61; Objeto: Aquisição de Vacinas para Embrapa Amazonia Oriental, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.362.890/0001-44 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 1.797,90; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:29/07/2026, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 09/09/2026, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Heloiza Alves Boaventura, CPF:61301; Objeto: Aditivar por 4 (quatro) meses,. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/04/2026 a 30/12/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 08/09/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Heloiza Alves Boaventura.

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Suellen Rodrigues Ferreira, CPF:77701; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027; Data da assinatura: 21/08/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Suellen Rodrigues Ferreira.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante Pablo César Caballero Romero , CPF:94828; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 31/08/2026 a 31/07/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - o estudante Pablo César Caballero Romero.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Francisca Letícia Vale da Silva, CPF:52355; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - o estudante Francisca Letícia Vale da Silva.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 14926 - SAIC 22300.26/0051-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo Rede BIOAS; Data de assinatura: 08/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Processo nº 21169.002057/2026-48 Autorização de Fornecimento nº 14077330 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de uma Coluna cromatográfica e seus acessórios (cartuchos-guarda e holder de cartuchos). Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Maxcrom Instrumentos Científicos Ltda - CNPJ 06.190.063/0002-15; R$ 12.793,86 (doze mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002033/2026-99 Autorização de Fornecimento nº 14059461 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material para o equipamento LabChip GX Touch 24 Platform 'All-In-One' da marca Revvity. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Revvity do Brasil Ltda - CNPJ 00.351.210/0006-39; R$ 58.934,35 (Cinquenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA MARANHÃO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e a Bolsista Evanilza Silva de Luna, CPF: 609..-05. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, conforme Termo Aditivo nº 1, assinado em 03/07/2026 e vigência até 03/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Evanilza Silva de Luna, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Otávio Felipe Costa Nascimento, CPF: 063..-17. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, conforme Termo Aditivo nº 1, assinado em 03/07/2026 e vigência até 03/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Otávio Felipe Costa Nascimento, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e o Bolsista Guilherme Medeiros Martins, CPF: 607..-00. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, conforme Termo Aditivo nº 1, assinado em 03/07/2026 e vigência até 03/07/2031. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Guilherme Medeiros Martins, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e a Bolsista Luana Corrêa Silva, CPF: 018..-48. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a FAPEMA, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0001-6, assinado em 13/02/2026 e vigência até 13/08/2027. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Luana Corrêa Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e a Bolsista Amanda Radmann Bergmann, CPF: 022..-51. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a FAPEMA, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0001-6, assinado em 13/02/2026 e vigência até 13/08/2027. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Amanda Radmann Bergmann, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 33.654.831/0001-36, e a Bolsista Amanda Sales Alves, CPF: 029..-89. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a FAPEMA, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0001-6, assinado em 13/02/2026 e vigência até 13/08/2027. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, e Amanda Sales Alves, Bolsista.

Espécie: Termo de Distrato, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 05.527.341/0001-33, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0001-6, e o Bolsista Antônio Augusto de Araujo Oliveira, CPF: 063..-52. Objeto: O presente Distrato vinculase, para todos os efeitos legais, ao Termo de Compromisso de Bolsista assinado em 09/02/2026 - Processo SEI nº 21171.00800/2025-03, doc. nº 13114206. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEMA, e Antônio Augusto de Araujo Oliveira, Bolsista.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.26/0073-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; TA Inovações - Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Físicas e Naturais Ltda, CNPJ 13.284.509/0001- 55, Dom Eliseu/PA. Objeto: desenvolver técnicas para o manejo de florestas nativas degradadas na região do arco do desmatamento. Valor Global: R$1.057.560,37. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Marco Antonio Siviero, TA Inovações - Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Físicas e Naturais Ltda.

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0087-1; Processo SEI nº 21177.000684/2026-45; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Raama Agropecuária Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a cessão por empréstimo de até 200 animais bovinos, machos e fêmeas da raça Nelore, com peso vivo entre 180 a 500 kg, em boas condições sanitárias e de nutrição, com vacinação em dia e sem apresentar doenças infecciosas manifestadas, de propriedade do Cooperante, conforme Plano de Trabalho, disposto neste Anexo I, relacionado ao projeto 10.26.00.055.00.00 - "INCT Gado de Corte - Superação dos desafios para a ampliação da competitividade e sustentabilidade da carne bovina brasileira"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031; Data de Assinatura: 09/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa Gado de Corte; Maria Augusta Alonso pela Raama.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Processo: 21179.002724/2026-73 - A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 10/09/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 33/2026 , UASG 135015, para aquisição de MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPICO TRINOCULAR DE ALTA RESOLUÇÃO. A sessão de abertura ocorrerá em 23/09/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail [email protected].

ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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