DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Natã da Silva Bueno (CPF 197.*.7-10); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Natã da Silva Bueno - Bolsista.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e SIDI - CNPJ 06.176.586/0001-26; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 31/08/2026; Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2031. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Hie Yeol Chae e Ildeu Fantini Junior, pela SIDI.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Adriana de Campos Pastre; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Integração de Tecnologias Habilitadoras para Resiliência da Agricultura às Mudanças Climáticas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/09/2026 a 31/07/2027; Data da ass.: 02/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Adriana C. Pastre, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Bruna Maria Gobbo Gonçalves, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de bioinsumos por fermentação em estado sólido para aplicação no setor agroindustrial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/09/2026 a 29/02/2028; Data da ass.: 02/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Bruna M. G. Gonçalves, estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Francisco Vieira dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de hidrogéis multifuncionais baseados em polímeros naturais por meio da técnica de impressão 3D"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/08/2026 a 30/09/2026; Data da ass.: 28/08/2026. Signatários: Jose M. Marconcini, pela Embrapa e Francisco V. Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Luan Gustavo dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Material biopolimérico funcionalizado com nanopartículas derivadas de fontes renováveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/09/2026 a 28/02/2027; Data da ass.: 08/09/2026. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Luan G. Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 29/09/2023, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Partes: Embrapa Instrumentação e a usuária Priscila Polaquini de Macedo Leite; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de grânulos organominerais bioativos à base de lodo de esgoto e rocha fosfática para veiculação de Aspergillus niger e solubilização de fósforo"; Vigência: 01/09/2026 a 31/07/2028; Data da assinatura: 01/09/2026; Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, e Priscila P. M. Leite, usuário.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Rafaela Gonçalves Machado; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Influência da origem da nanocelulose nas propriedades de criógeis híbridos funcionalizados com MOFs para remoção de contaminantes emergentes em água"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/09/2026 a 31/07/2027; Data da ass.: 03/09/2026. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Rafaela G. Machado, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Vitor Brassolatti Machado, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação e aprimoramento da eficiência do tratamento de efluente doméstico sintético em Alagados Construídos operados em tidal flow, utilizando estratégia de bioaumento com bactérias endofíticas."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/08/2026 a 30/06/2028; Data da ass.: 27/08/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Vitor B. Machado, estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Yuri Barros Fávaro, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de embalagens biodegradáveis para conservação de produtos alimentícios"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026; Data da ass.: 26/08/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Yuri B. Favaro, estudante.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Raquel Cardoso Machado; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027; Signatários: Jose M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Raquel C. Machado, bolsista.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

Nº Processo: 21186.000671/2026-67. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva, calibração e certificação de capelas de exaustão da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13501405000392026. Entrega das Propostas: 09/09/2026 10:00:00 até 30/09/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Tiago da Silva Barbosa. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Ferramentas para subsidiar a elaboração de estratégias de monitoramento e controle de pragas quarentenárias ausentes e presentes no território brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/09/2026 a 30/11/2026; Data de Assinatura: 09/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Tiago da Silva Barbosa.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia, que entre si celebram a EMBRAPA e a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra até 30/11/2026 e da vigência contratual até 31/01/2027 além de aditivar o contrato em R$80153,96. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2025; Valor Global: R$ 1.362.435,96. Data da assinatura: 09/09/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias - Representante Legal da empresa Alugane Construções e Serviços LTDA.

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Termo Aditivo nº 02 (13910641) ao Contrato nº 34800.23/0040-0; Processo SEI nº 21190.000393/2026-89. Partes: Embrapa Territorial, CNPJ nº 00.348.003/0122-08 e CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Modalidade de Licitação: Não alterada. Fonte de recursos: Não alterada. Valor global estimado do Termo Aditivo: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). Vigência: 04.09.2026 a 04.09.2027. Data da Assinatura: 03.09.2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Marcelo Vitor Machado da Silva e Gabriel Amaro Ribeiro - Procuradores, pela Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preço 5 (14030552); Processo nº 21190.000482/2026-25; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso, especificado no item 01 - microcomputador tipo desktop, do item 07, do Anexo I - Termo de Referência, Edital Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 015/2026 (13787370) - UASG 135050; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor Registrado: Daten Tecnologia Ltda - CNPJ: 04.602.789/0001-01; Item 01 - microcomputador tipo desktop - Valor unitário registrado R$ 9.300,00 / Valor total registrado: R$ 279.000,00; Data da Assinatura: 04/09/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 5 (14030552); Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e José Pacheco de Oliveira Júnior, Diretor, pelo fornecedor.

Espécie: Ata de Registro de Preço 6 (14032149); Processo nº 21190.000483/2026-70; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso, especificado no item 02 - monitor de vídeo 24", do item 07, do Anexo I - Termo de Referência, Edital Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 015/2026 (13787370) - UASG 135050; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor Registrado: MPOB Soluções Tecnológicas LTDA ME - CNPJ: 51.265.795/0001-09; Item 02 - monitor de vídeo 24" - Valor unitário registrado R$ 1.263,00 / Valor total registrado: R$ 37.890,00; Data da Assinatura: 04/09/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 6 (14032149); Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcos Paulo de Oliveira Barroso, Sócio Administrador, pelo fornecedor.

Espécie: Ata de Registro de Preço 8 (14034008); Processo nº 21190.000485/2026-69; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso, especificado no item 04 - tablet, correspondente ao item 07, do Anexo I - Termo de Referência, Edital Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2026 (13787370) - 15/2026 - UASG 135050; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor Registrado: DCL Informática E Produtos Multissetoriais LTDA ME - CNPJ: 57.964.176/0001-80; Item 04 - tablet - Valor unitário registrado R$ 2.900,00 / Valor total registrado: R$ 8.700,00; Data da Assinatura: 03/09/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 8 (14034008); Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Do Carmo Larice da Silva Negreiros Vasconcelos, Sócia-Administradora, pelo fornecedor.

EMBRAPA RORAIMA

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0053-8; Processo SEI 21197.000402/2025-91; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista Ranne Kelly Duarte Moura, CPF: *.649.472-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 30/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Ranne Kelly Duarte Moura, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

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