DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Distrato partes: Embrapa Roraima, e o Bolsista André Luiz Ko m m e r s , OBJETO: Distrato ao Termo de Compromisso de bolsista vigênte a parir 16/12/2025; data a assinatua: 31/08/2026, UNIDADE GESTORA: 135005; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, André Luiz Kommers pelo bolsista. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota Por Meio de Sistema Web Informatizado e Pagamento por Cartão Magnético; Código SAIC 22400.24/0075-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/004108 e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.(Contratada) CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses; Data da assinatura: 09/09/2026; Vigência: 18/09/2027; Signatários Carlos Alberto Tuao Gava e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

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EMBRAPA SOLOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Engenharia/Arquitetura para a execução de Reforma em sala de edificação existente para implementação de estúdio de podcast (SAIC Nº 25100.26/0024-6); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BARGOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ - Nº 07.010.331/0001-51; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de Reforma em sala de edificação existente para implementação de estúdio de podcast, situado na Embrapa Solos, à Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000498/2026-61; Processo Licitatório: Dispensa Nº 90008/2026 - Embrapa solos; Valor Global: R$ 148.012,34; Vigência: 195 dias, com início na datada última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 09/09/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Maria Lúcia Barros de Carvalho - Sócia-Administradora da Bargom Engenharia LTDA.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 135030-46/2026; Processo SEI Nr. 21202.001009/2026-89; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais da marca Avanti, comercializado pela Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 02/09/2026 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 02/09/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 5.012,00; CONTRATADA: Sigma Aldrich Brasil, CNPJ: 68.337.658/0001-27.

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 135030-43/2026; Processo SEI Nr. 21202.001008/2026-34; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais da marca Invitrogen e Gibco; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 24/08/2026 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 24/08/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 13.987,00; CONTRATADA: Biogen Biotecnologia e Química Ltda, CNPJ: 05.009.232/0001-24.

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 135030-19/2026; Processo SEI Nr. 21202.000653/2026-30; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais da marca Applied Biosystems; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 27/07/2026 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 27/07/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 43.860,00; CONTRATADA: Biogen Biotecnologia e Química Ltda, CNPJ: 05.009.232/0001-24.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Autorização de Serviço nº 14007551; Processo SEI 21206.001338/2026-90; Objeto: Contratação de Central multimídia Mitisubishi L200. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Contratada: Auto Eletrica Accorsi CNPJ: 00709480000164 - Valor Global: R$ 2610,00 (Dois mil seiscentos e dez reais). Lisiani Ritter Mesquita. Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13983886 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) -

Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Agnelo Geraldo Guerra Neto CNPJ: 54597155000186; Valor Global: R$ 797,00 (Setecentos e noventa e sete reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984436 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) -

Dispensa de Licitação N.º 36/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Balbinoti Solucões elétricas CNPJ: 56099508000143; Valor Global: R$ 1.370,00 (Hum mil trezentos e setenta reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984426 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) -

Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ednalva de Albuquerque Costa CNPJ: 63172660000170; Valor Global: R$ 86,00 (Oitenta e seis reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984432 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) - Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ferragem Eletrocolor CNPJ: 02013755000156; Valor Global: R$ 88,50 (Oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984420 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) - Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Emporium for home CNPJ: 20550625000134; Valor Global: R$ 310,00 (Trezentos e dez reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984112 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) - Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Eremaster Distribuidora CNPJ: 37278673000118; Valor Global: R$ 969,50 (Novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001319/2026-63 - Autorização de Fornecimento nº14049095 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Materiais destinados às atividades de pesquisa do projeto Sequestro de Carbono. - Dispensa de Licitação N.º 28/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Forma Utilidades CNPJ: 90357534000162; Valor Global: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984281 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) -

Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sllima Comercio CNPJ: 48859449000136; Valor Global: R$ 1.051,50 (Hum mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001474/2026-80 - Autorização de Fornecimento nº13984197 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de lâmpadas, refletores, componentes elétricos e itens complementares de manutenção predial (hidráulica e ferramentas) - Dispensa de Licitação N.º 27/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Tos Comercial CNPJ: 53128599000100; Valor Global: R$ 1532,00 (Hum mil quinhentos e trinta e oito reais); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 021/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 07 de agosto de 2026 e com término em 04 de dezembro de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.880.985,80 (um milhão oitocentos e oitenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) passou por um acréscimo de R$ 60.993,24 (sessenta mil novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) e seu valor global passou a ser R$ 1.931.983,52 (um milhão novecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS. COJUR

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 025/2024/STU-JOP/CBTU, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 04 de agosto de 2026 e com término em 01 de novembro de 2026. DO VALOR: O valor do contrato, inicialmente no montante de R$ 1.778.055,90 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) passou por um acréscimo de R$ 77.541,67 (setenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) e seu valor global passou a ser R$ 1.855.597,57 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE ROBALINHO BARROS. COJUR

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 028/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 028/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 150 dias, contados a partir de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026. DO VALOR: O valor do contrato não sofrerá alterações e permanecerá R$ 1.567.216,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO. COJUR

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 029/2024/STU JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO Nº. 029/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2026 com o término em 01 de janeiro de 2027. DO VALOR: O valor do contrato não sofrerá alterações e permanecerá R$ 1.670.639,35 (um milhão seiscentos e setenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO. COJUR

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