DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-23. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por 8 (oito) meses. ORIGEM: Processo Administrativo PROT nº 3580/2026 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.39. VALOR DO ADITIVO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento estão programadas em dotação orçamentária própria, conforme a seguinte classificação: PI N1OPMA06, ND 449039, PTRES 225783. VIGÊNCIA: O instrumento prorroga a vigência pelo período de 14/11/2026 a 13/07/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos. SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

Contrato firmado com a empresa PHILIPPSEN E FILHOS LTDA. CNPJ 90.066.143/0001-99. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de refeições (almoço) destinadas aos estagiários da TRENSURB, visando garantir a continuidade do benefício durante o período necessário à conclusão do pregão eletrônico nº 169/2026 e formalização do novo contrato, nos termos das condições, prazo e quantitativos estabelecidas no presente contrato. O contrato terá vigência de até 90 (noventa) dias, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor unitário de cada refeição R$ 21,19 (vinte e um reais e dezenove centavos), até o limite de 2.300 (duas mil e trezentas refeições), totalizando o valor global de R$ 48.737,00 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais).

Processo Administrativo n.º 1923/2026-17 Assinatura: 08/09/2026. DAIANE PADILHA. Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01200.001746/2008-11

Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. CQB: 255/08

Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de Unidade Operativa da instituição.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. solicita parecer para descredenciamento de Unidade Operativa da Amyris junto à empresa Steviafarma Industrial S/A, situada em Maringá/PR, de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01302.000617/2024-79.

Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a alteração do valor do contrato nº 26/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 09/09/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA

O Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Sérgio Lucena Mendes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial federal de número 0013396-05.2025.4.05.8500, em trâmite na 1ª Vara Federal de Sergipe, torna pública a inclusão da candidata sub judice Juliana Lopes de Souza, inscrição nº 10000590, na condição de classificada no resultado final do concurso público do INMA regido pelo Edital INMA n°001/2023, de 9 de outubro de 2023, com o acréscimo do subitem 2.1.5.1 no Edital INMA nº17/2024, de 18 de julho de 2024, que oficializou o resultado final, conforme a seguir especificado.

Edital INMA nº 17/2024, de 18 de julho de 2024 [...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

[...]

2.1.5 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ECOLOGIA VEGETAL [...]

2.1.5.1 Resultado final dos candidatos considerados classificados sub judice no concurso, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação final no concurso público.

10000590, JULIANA LOPES SOUZA, 6.90, 5. [...]

SÉRGIO LUCENA MENDES

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIAINPA .

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente Contrato, celebrado entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, tem por objeto regular a Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Nesta relação contratual deve-se observar: I - O CONSUMIDOR receberá energia elétrica, no ponto de entrega, para uso exclusivo em sua instalação, situada no endereço acima citado. II - Entende-se por PONTO DE ENTREGA o ponto de conexão do sistema elétrico da concessionária com as instalações elétricas da unidade consumidora, caracterizando-se como o limite de responsabilidade do fornecimento. III - A prestação dos serviços de operação e manutenção será atendido pela DISTRIBUIDORA até o ponto de entrega.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a . Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 01340.003293/2026-36 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, do líquido água mineral natural, sem gás.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010805000282026

ADRIANA DA SILVA CALDERARO Pregoeiro

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026

Número do processo: 01204.000146/2026-79 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender às demandas do Laboratório Nacional de Astrofísica. Motivo da alteração: Agrupamento dos itens do pregão em lotes no sistema comprasnet, conforme edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 10/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24012805000502026

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS Agente de contratação

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 01205.000463/2023-32. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contratação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, de passagens aéreas (nacionais ou internacionais, dependo da ata aderida), para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi em belém/pa, pelo período de 12 meses, contados a partir de 16/09/2026 a 15/09/2027, com o com base no art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.742,45. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 01205.000463/2023-32. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contratação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, de passagens aéreas (nacionais ou internacionais, dependo da ata aderida), para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi em belém/pa, pelo período de 12 meses, contados a partir de 16/09/2026 a 15/09/2027, com o com base no art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.293,04. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROCESSO: 01245.000364/2025-46

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 31" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: Estende o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO em 9 (nove) meses, a contar de 23/10/2026, com término em 23/07/2027.

• ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

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