DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 01245.008254/2025-22

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

OBJETIVO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 26 - Brazil Quantum Camp" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: Estende o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO em 5 (cinco) meses, a contar de 13/09/2026, com término em 13/02/2027.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo 01350.000989/2024-20 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 78.533.312/0001-58 - Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 35/2021, redução da jornada de trabalho e inclusão do reembolso-creche - Fundamento Legal: Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 - Valor total de R$ 666.651,78 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) - Vigência: 09/09/2026 a 01/12/2026 - Data de Assinatura: 09/09/2026

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 01341.005930/2023-56.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato originário nº 29/2025, referente à contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência, da comissão nacional de energia nuclear - cnen (sede - rio de janeiro/rj), previsto na sua cláusula sétima e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2027 rj000911/2026. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.313.423,68. Data de Assinatura: 02/09/2026.

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Nº Processo: 01342.000740/2026-85. Inexigibilidade Nº 467/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R - IPEN.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização

dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a . Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 01342.000939/2023-61.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134806 - ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato (2087019) por mais 01 (um) ano, a partir de 06/09/2026 até 06/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. revisão de preços destinado ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato nº 20/2023, com fundamento no art. 124, ii, "d", da lei nº 14.133/2021, em 14,6% conforme justificativa constante no processo administrativo: (seiº 3891731); (seiº 3891733); (seiº 3909145).

revisão de preços destinado ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato nº 20/2023, com fundamento no art. 124, ii, "d", da lei nº 14.133/2021, em 14,6% conforme justificativa constante no processo administrativo: (seiº 3891731); (seiº 3891733); (seiº 3909145).. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.859.375,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pregão Eletrônico nº 122/2026 - UASG 364102 - Processo SEI nº 01300.007162/2025-13. ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de renovação de subscrição, garantia e suporte técnico, para os equipamentos de firewall que compõem o ambiente de Tecnologia da Informação do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Informamos que será realizado no dia 24/09/2026 às 10h, no site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br), sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos pelo site do CNPq (www.cnpq.br) ou pelo site do Compras (www.gov.br/compras/pt-br).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 01345.000182/2026-28.

Dispensa. Nº 67/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 33.889.178/0001-94 - LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, no valor de r$ 4.467,07 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), correspondente a 8,13% (oito inteiros e treze centésimos por cento) do valor inicial atualizado da carta-contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", e no art. 125, ambos da lei nº 14.133, de 2021, consistente no fornecimento e na instalação dos equipamentos e materiais adiante relacionados, destinados à ampliação do sistema de circuito fechado de televisão da área de segurança adicional junto aos depósitos intermediários de rejeitos radioativos do instituto de engenharia nuclear.. Vigência: 09/09/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.386,27. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Processo nº: 01345.000415/2025-10. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Partes: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - por meio de sua unidade administrativa Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), CNPJ n.º: 00.402.552/0003-98, e o Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP, pessoa coletiva de direito público NIPC nº 501540709, integrada no Instituto Politécnico do Porto. Objeto: A conjunção de esforços necessários entre os interessados para desenvolvimento e implementação de um conjunto de atividades e iniciativas de relação de parceria institucional com enfoque na área de Engenharia de Sistemas Computacionais Críticos, com o objetivo último da afirmação das partes como referências nas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal:Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Signatários: Cristóvão Araripe Marinho, diretor do IEN, e Roque Filipe Mesquita Brandão, presidente do ISEP.

Em 9 de setembro de 2026. DOUGLAS TEIXEIRA FARIAS Pregoeiro

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3819798368155654

Em 9 de setembro de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Francisco Vanderson Moreira de Lima processo: 406666/2023-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal d Rio Grande do Sul - UFRGS para a Universidade de Brasília - UNB, DATA DA FIRMATURA: 09/09/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 15, de 12 de fevereiro de 2026, Pelo beneficiário o próprio.

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 126/2026

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