DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 127/2026
| . .Processo nº: | .53115.021434/2024-06 |
|---|---|
| . .Partes: | .União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará |
| . .Espécie: | .Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. |
| . .Objeto: | .Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Crateús, estado do Ceará. |
| . .Data da assinatura: | .04 de setembro de 2026. |
| . .Vigência: | .O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. |
| . .Signatários: | .Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. |
| . .Processo nº: | EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 129/2026 .53115.021486/2024-74 |
| . .Partes: | .União e Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Paraná |
| . .Espécie: | .Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. |
| . .Objeto: | .Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Ivaiporã, estado do Paraná. |
| . .Data da assinatura: | .31 de agosto de 2026. |
| . .Vigência: | .O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidadepor meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhadapela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. |
| . .Signatários: | .Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Paraná. |
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 410064
Nº Processo: 53115.003179/2026-73 Dispensa Eletrônica nº 90009/2026. Contratante: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de assinaturas digitais anuais de jornais, destinadas ao atendimento das necessidades institucionais da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério das Comunicações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.Valor Total: R$ 936,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 106/2026| . .Processo nº: | .53115.023562/2024-86 |
|---|---|
| . .Partes: | .União e Fundação Paulo Jackson |
| . .Espécie: | .Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. |
| . .Objeto: | .Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Jacobina, estado da Bahia. |
| . .Data da assinatura: | .31 de agosto de 2026. |
| . .Vigência: | .O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . |
| . .Signatários: | .Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson. |
| . .Processo nº: | .53115.029889/2025-42 |
|---|---|
| . .Partes: | .União e Câmara Municipal de Guanambi |
| . .Espécie: | .Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. |
| . .Objeto: | .Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Guanambi, estado da Bahia. |
| . .Data da assinatura: | .31 de agosto de 2026. |
| . .Vigência: | .O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. |
| . .Signatários: | .Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Fausto Luiz Souza de Azevedo, Representante Legal da Câmara Municipal de Guanambi. |
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 111/2026
| . .Processo nº: | .53115.023571/2024-77 |
|---|---|
| . .Partes: | .União e Fundação Paulo Jackson |
| . .Espécie: | .Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. |
| . .Objeto: | .Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Brumado, estado da Bahia. |
| . .Data da assinatura: | .31 de agosto de 2026. |
| . .Vigência: | .O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. |
| . .Signatários: | .Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson. |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 413002Nº Processo: 53504.001256/2026-77.
Dispensa Nº 18/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 52.508.351/0001-01 - DOS ANJOS ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de laudo de insalubridade e periculosidade, nos termos do previsto nas normas regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de vigilância, limpeza, manutenção, apoio administrativo e transporte (motorista) prestado na Anatel São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 3.899,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 413007Número do Contrato: 47/2025.
Nº Processo: 53532.000650/2025-70.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 14.930.616/000176 - KAHI SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração das informações cadastrais da empresa Kahi Soluções Ltda. no preâmbulo do contrato original. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.917,01. Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).
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