DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 53532.003641/2023-79.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração das informações cadastrais da empresa Printpage Tecnologia Ltda. e alteração do representante legal da empresa no preâmbulo do Contrato Original. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.913,16. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

Nº Processo: 53560000144202543. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusula contratual e prazo, sem justa causa definido no contrato gr09 nº 73/2025 (sei nº 14136083).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

PROCESSO nº TLB-PRO-2020/04574 Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 77/2011-TB

Data de Assinatura: 08/09/2026.

Partes: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2011-TB, pelo período de 60 meses (05) anos, com início a partir da data da sua assinatura. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031. Valor: Valor anual de R$ 47.503,68(quarenta e sete mil, quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: o disposto no artigo62 da Lei nº 8.666/93 e o artigo 51 da Lei nº 8.245/91.Signatários p/Telebras: Fernanda Ayres Jardim Elias(Testemunha),IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística), TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino). p/Contratada: Ibiratã Barreto De Oliveira Araujo (Locador). Brasília, 8 de setembro de 2026 Fernanda Ayres Jardim Elias, Gerente de Compras e Contratos.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Prestação de serviço por subscrição de banco de dados MySQL Enterprise Edition (1-4 sockets) com Oracle Premier Support e repasse de conhecimento, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br ID: 1100301, até 05/10/2026 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002585/2026-61 , em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Aquisição de Unidade de Imagem para Impressora Laser PANTUM P3305DW - 25.000 Páginas - Original ou Certificado pelo Fabricante, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1099341. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 24/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Aquisição de fita isolamento de área na cor amarela, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098477. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 24/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão de obra, em Sistemas de Triagem Automática de Encomendas tipo Microsorter (Slimsorter), conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br ID: 1100434, até 02/10/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

Comunicamos que, em decorrência de problemas operacionais no sistema licitacoes-e2, do Banco do Brasil, a sessão pública do Pregão Eletrônico 315/2026 SE/MG, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeira Elétrica Mastro Retrátil, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos terá sua data alterada e será realizada sob o NOVO ID 1100411. Recebimento das propostas e obtenção do edital: https://licitacoese2.bb.com.br ou www.correios.com.br até às 08h45min do dia 25/09/2026 e início da disputa às 09h30min. Informações pelo telefone: (51) 3220 8991 ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 154, seção 3, página 10 do dia 17/08/2026. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 168, seção 3, página 7 do dia 04/09/2026.

Comunicamos que, em decorrência de problemas operacionais no sistema licitacoes-e2, do Banco do Brasil, a sessão pública do Pregão Eletrônico 309/2026 SE/MG, cujo objeto é a aquisição de grades de proteção de cargas com instalação, para as Paleteiras Elétricas Marca EP, Modelo RPL201, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos terá sua data alterada e será realizada sob o NOVO ID 1100400. Recebimento das propostas e obtenção do edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.correios.com.br até às 08h45min do dia 25/09/2026 e início da disputa às 09h30min. Informações pelo telefone: (51) 3220 4634 ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 154, seção 3, página 10 do dia 17/08/2026. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 166, seção 3, página 10 do dia 02/09/2026.

Nº Processo: 53569.000104/2025-11.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA . Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: A contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar-condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, na edificação da sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 113.322,46. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912717895. Contratada: NOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 37.781.848/0001-05. Endereço: R DIAMANTINA, 29, LOJA 21 - NOSSA SENHORA DE FATIMA - PARA DE MINAS/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Interesse da Credenciada

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715554. Contratada: 57.755.005 BRUNA LACERDA SANTOS BATISTA, CNPJ: 57.755.005/0001-41. Endereço: R JOÃO VICENTE DOS SANTOS, 237, LOJA B - LIMOEIRO - IPATINGA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Interesse da Credenciada

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