DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912751221. Contratada: 37.138.309 WAGNER OLIVEIRA CAMARGOS, CNPJ: 37.138.309/0001-52. Endereço: R TURMALINA, 260 - SAO JOAQUIM - CONTAGEM/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Interesse da Credenciada

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912635148. Contratada: 51.196.918 NUBIA DANIELE SOUZA, CNPJ: 51.196.918/0001-99. Endereço: R CONDE DE MONTE CRISTO, 244 - IPIRANGA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Interesse da Credenciada

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Aquisição de Paleteira Pantográfica de Transporte Manual com Sistema de Elevação Elétrico, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098575. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br/ até 23/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Convênio Código 997386, Nº Processo: 01400006454202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 76208867000107, Objeto: Realização do Projeto Afro Realiza Arte - Festivais no Município de Cascavel/PR., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267191, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: RENATO DA SILVA CPF nº .872.009-*.

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACBM, Nº Processo: 01400014534202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: Realização de oficinas e apresentações gratuitas de música instrumental, voltadas à formação cultural, à apreciação musical e à ampliação do acesso democrático à cultura, por meio de atividades práticas de escuta orientada, execução e apresentações musicais para a comunidade, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000137, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: PAU LO CHITOLINA CPF nº .953.270-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993211. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 25206285000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 104.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/07/2026 a 24/08/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994293. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA, CNPJ nº 07092753000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/08/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994201. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CASA DAS ARTES DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ nº 05750554000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993607. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL PROJETO ALAVANCA BRASIL, CNPJ nº 07849157000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/08/2026 a 03/07/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993685. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, CNPJ nº 03197372000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/08/2026 a 03/07/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 03/05/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo de Fomento Código 998755, Nº Processo: 01400007650202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realização de Evento cultural voltado à valorização das

Culturas Tradicionais e Populares, contemplando a premiação de iniciativas culturais e realização de ações formativas, voltadas ao fortalecimento e à transmissão

de saberes tradicionais, em Brasília/DF., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000123, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: AILT O N VELEZ DA SILVA CPF nº .284.671-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 998742, Nº Processo: 01400007671202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: Realização do projeto Cordas e Cavaquinho : Expressão da Cultura Brasileira com a finalidade promover ações de difusão cultural por meio da realização de Oficinas e apresentações musicais , no município de Taboão da Serra/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº .450.118-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 998758. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO ANASTACIA DE CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO DE SALINAS, CNPJ nº 30878769000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/08/2026 a 02/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFEX, Nº Processo: 01400021249202656, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLANDIA CNPJ nº 21243589000129, Objeto: Realização do 36º Encontro de Folias de Reis de Uberlândia/MG, promovendo a valorização, salvaguarda e difusão da cultura popular e da diversidade cultural, com participação e intercâmbio entre grupos e comunidades tradicionais., Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000153, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 267632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2026 a 09/05/2027, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JEOVANE ALEX FERRETE CPF nº .303.652-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 998744, Nº Processo: 01400003836202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIA DE ARTES EM CRIACAO CNPJ nº 22507528000194, Objeto: Realizar ações da Escola Livre caracterizadas pela capacitação artística através de oficinas, produção do Festival de Cenas Curtas Maré em Cena e apresentação do espetáculo teatral no município do Rio de Janeiro (RJ)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267536, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027, Data de Assinatura: 24/08/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: ALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA CPF nº .184.137-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CABRA F U LO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. - CNPJ: 11.223.363/0001-02, bem como sua sócia CHIARINA MARIA BELOTO DO NASCIMENTO, que o projeto ÂNGELA - (SALIC 23-7040 - Processo 01416.000685/2023-70) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa OKE ARO CONTEÚDO E PROPOSITO LTDA (MATILHA CONTEÚDO E IMAGEM LTDA. - ME - CNPJ: 07.975.941/0001-90, bem como sua sócia ANDREA PILAR MARRANQUIEL, que o projeto Antes que a Amazônia Cale - O Grito da Floresta (SALIC 22-0115 - Processo 01416.000440/2020-08) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou

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