DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

Pregão Nº 62/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 33.955.021/0001-10 - LUCAS R BARBOSA DA SILVA DE ANDRADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em instalações /desinstalação e execução da manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (incluindo diagnóstico, reparos, testes e emissão de laudos) instalados na escola de saúde e formação complementar do exército (esfcex) e colégio militar de salvador (cms), com o fornecimento e substituição de peças e materiais necessários para a execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 171.375,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64204.004472/2025-04.

Dispensa. Nº 72/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe iia (lixo extraordinário), em contêineres de 1,2 m³ recolhidas em caminhões compactadores, para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, centro de idiomas do exército e centro de psicologia aplicada do exército.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.481,00. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64497.002547/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 30.328.077/0001-56 - BELARMINO SERGIO DA SILVA 02322545759. Objeto: Cessão de uso de parcela de bem imóvel, com benfeitoria, para exercício de atividade de apoio, para fins de utilização como barbearia, sendo a união federal proprietária legítima possuidora deste imóvel objeto da cessão e que

assim se descreve: uma dependência desta escola de artilharia de costa e antiaérea, situada no pavilhão da bateria de comando e serviços, com 18,50 m² de área útil.. Vigência: 09/09/2026 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987,06. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2026DL000087.

Dispensa Nº 185/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Ferramenta de corte.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 106.050,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 42.697.596/0001-70 - TECHSS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto: Estativas - equipamento de ensaios balisticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo 2026DL000087. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE CORTE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 106.050,00. CNPJ CONTRATADA: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 2025DL000008.

Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA . Objeto: Da forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 2025DL000015.

Dispensa. Nº 77/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 19.257.012/0001-24 - GR INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOLAS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.250,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 2025DL000044.

Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Vigência. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 34.992,96. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 2023/000074-FI.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Do objeto, do valor do contrato e vigência. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.369,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 64218.006417/2026-61 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em Tecnologia da Informação dedicada à manutenção e sustentação de sistemas inerentes ao pagamento, em favor do Centro e Pagamento do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008905001032026

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Modalidade: Pregão 186/2026 / Número do processo: 2026PR000073 / Objeto: SISTEMA MODULAR E INTEGRADO DE AQUISIÇÃO, CONDICIONAMENTO DE SINAL E ANÁLISE DE DADOS DE ULTRA-VELOCIDADE Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001862026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

LIGIA DANIELE DA COSTA ARAUJO Pregoeiro

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Modalidade: Pregão 191/2026 / Número do processo: 65509.002186/2026-11 / Objeto: Aquisição, por meio de Pregão SRP, de uniformes (calça e camisa de algodão) para fornecimento aos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001912026

ALAN MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro

Nº Processo: 2026/00127/168006.

Dispensa Nº 92/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato nº 71/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de liga de aluminio aa 6061-t6, seção circular, diametro 63,50mm x 3000mm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 30.848,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 2026/000254-FJF / Objeto: Serviços de Tratamento Térmico em Metais, conforme Termo de Referência 013/2026 DVENG Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002132026

Pregoeiro

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