DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 238/2026 / Número do processo: 2026/000256-FJF / Objeto: Insumos de Ferramentaria e Sobressalentes para Máquina de Eletroerosão a Fio Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002382026

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS

Nº Processo: 63466.000059/2026-98.

Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACO ES M I U DA S .

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da ebc - empresa brasil de comunicação, por inexigibilidade de licitação, para divulgação de processos licitatórios em jornal de grande circulação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total: R$ 2.544,48. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63398.001195/2026-56 Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 27.843.132/0001-31- SPA Imagens Odontológicas Ltda.. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada na prestação de serviços de Consultas - Procedimentos - Diagnóstico por Imagem, conforme Certificado de Registro Cadastral (CRC) (Anexo O do Edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas Organizações Militares da Marinha existentes na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, usuários do Sistema de Saúde da Marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, na forma prevista no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

1º DISTRITO NAVAL

Modalidade: Pregão 64/2026

Número do processo: 62002.002624/2026-46 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte nacional de bagagem desacompanhada, nos modais rodoviário e/ou fluvial, abrangendo bagagens, mobiliários, veículos automotores e demais bens e pertences pessoais de militares e servidores civis

Motivo da alteração: Para realizar alterações apontadas pela CJU-RJ

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 10/09/2026, horário de 09:30, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78100005000642026

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 62002.000349/2026-26 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Comando do 1° Distrito Naval e Organizações Militares diretamente subordinadas a este Comando, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada de estabelecimentos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e serviços automotivos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:08. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78100005000852026

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ

Contrato Nº 0003/2026, Processo: 63176.000566/2026-97, proveniente da adesão ao Pregão Nº 90026/2024 do órgão gerenciador COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - UASG:160292. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ. Contratado: 22.567.346/0001-09 - EMPRESA CARIOCA SLUTIN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 30.821,94. Data de Assinatura: 03/09/2026. PNCP n° 00394502000144-2001511/2026.

VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS. Ordenadora de Despesa.

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

Contratada: MG MERCANTIL LTDA, CNPJ nr 36.640.273/0001-48, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 015/2025 nr do processo 63028.001547/2025-09; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de Chapas de aco para atender as necessidades da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 015/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 12/09/2026 a 11/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); valor mantido R$ 62.680,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais); Data da assinatura: 04/09/2026.

Contratada: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nr 11.175.931/0001-47, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 016/2025 nr do processo 63028.001547/2025-09; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de Chapas de aco para atender as necessidades da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 016/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 12/09/2026 a 11/09/2027; e Clausula Segunda ( P R ECO ) ; valor mantido R$ 36.135,00 (trinta e seis mil, cento e trinta e cinco reais); Data da assinatura: 04/09/2026.

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 63028.004814/2024-19. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 15.103.070/0001-42 - TERWAL MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de bombas centrífugas, a fim de atender às necessidades dos navios lotados ou em trânsito na área subordinada ao comando do 2º distrito naval.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.033,31. O valor e meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 63 028.00 I 1 8l I 2024-89.

Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: BR MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA. CNPJ: 44.900.655/0001-91 Objeto: Contratacao de seruiço de tratamento e pintura, por meio de execucao indireta mediante o regime de empreitada por preco unitario (m2), para atender as necessidades da base naval de aratu {bna) como equipamento e pecas e dos navios subordinados ao comando do 2 distrito naval (com2dn), bem como os navios da marinha fora da sede do com2dn que por ventura esteiam em manutencão na bna. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RETIFICAÇÃO DA GARANTIA DA EXECUÇÃO - Fica excluído o item 11 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (GARANTIA DA EXECUÇÃO DE

SERVIÇO (Art. 92 XXI) do Contrato Inicial. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.352.779,00. dividos por 12 (doze) meses de R$ 529.398,25, sendo o pagamento realizado de acordo com a demanda e mediante faturamento dos serviços efetivamente executados. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63064.001539/2026-07. Concorrência Nº 87/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 26.255.861/0001-04 - INNOTECH ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica por meio de painéis solares fotovoltaicos, incluindo todos os equipamentos, materiais e serviços necessários para sua implantação e pleno funcionamento nas instalações do hospital naval de natal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Processo: 63348.00009/2022-23. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 86810/2022-012/04 ao Contrato nº 86810/2022-012/00. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.586.724/0001-64. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelo inciso II, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula - Segunda (Vigência), que passa, agora, a ter seguinte redação: "CL ÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo inicia-se em 12/09/2026 e encerra-se em 12/09/2027. Data de Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Assinado pelo CF (IM) VINICIUS LUIS DA SILVA, Ordenador de Despesa.

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.005949/2026-59. Adesão n° 72/2026, ao PE n° 90003/2026, do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 51, na quantidade de 16 (dezesseis) unidades e do item 76, na quantidade de 90 (noventa) unidades, para o Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 128.222,84 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), com a empresa - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ 60.318.797/0001-00.

Processo Administrativo 63060.006462/2026-93. Adesão n° 73/2026, ao PE n° 90003/2026, do Hospital das Forças Armadas, UASG: 112408, item 86, na quantidade de 360 (trezentos e sessenta) unidades, para o Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 55.530,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais), com a empresa - TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 26.401.571/0001-21.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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