DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo 63060.006629/2026-16. Adesão n° 74/2026, ao PE n° 90012/2025, do Hospital de Guarnição de Marabá, UASG: 160168, item 141, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades, para a Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), com a empresa - VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 05.155.425/0001-93. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas.

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Processo nº 63054.003971/2026-43; Adesão ao item 06 do Pregão Eletrônico nº 00064/2026, UASG 791010 - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI - que tem como objeto a Aquisição de 230 (duzentos e trinta) Insígnias tipo:bolacha, Material: emborrachado, diâmetro: 80mm; Contratada: J. OLIVEIRA FERREIRA IMPRESSÕES ESPECIAIS ME, inscrita no CNPJ: 10.698.990/0001-37; Valor total de R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais). ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas). CAPITÃO DOS PORTOS.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Número do processo: 63114.000950/2026-14 / Objeto: Licenças perpétuas Microsoft Windows 11 Pro e Client Access Licenses (CALs)

Motivo da alteração: Retificação de documentos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 15:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000742026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Modalidade: Pregão 214/2026 / Número do processo: 63491.050485/2025-84 / Objeto: Materiais de manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002142026

Modalidade: Pregão 246/2026 / Número do processo: 63230.000381/2026-81 / Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-cirúrgicos para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e OM's apoiadas. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002462026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

Modalidade: Pregão 258/2026 / Número do processo: 63230.001576/2026-48 / Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP)

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002582026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 63223.000897/2026-14 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva da marquise do refeitório e substituição da cobertura do refeitório dos Oficiais e telhado adjacente do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ). Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030505001772026

JOSE RICARDO SILVA DE SANTANA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 164/2026 / Número do processo: 63223.001175/2026-87 / Objeto: Aquisição de material de expediente Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030505001642026

ALEX DA SILVA QUEIROZ p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Número do processo: 63191.002753/2026-17 / Objeto: Eventual aquisição de material descartável para o Departamento de Subsistência do CIAA.

Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência após Impugnação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 10/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76260005000062026

ELTON JOHN MARTINS DA SILVA FALLER Pregoeiro

COLÉGIO NAVAL

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.947,80. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Processo n° 63065.000021/2026-38. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.419.061/0001-11 Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RRS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados nesta Policlínica. Prazo de Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor: R$42.414,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. Fundamento legal: Lei n° 14.133/21. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) RICARDO SILVA GUIMARÃES.

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA VICE-DIRETOR DPM-BSB

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) DO COMANDO DA MARINHA (CM).

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea d, do inciso V, do art. 1° do Anexo B, da Portaria n° 57, de 14 de agosto de 2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria n° 5.440, de 7 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 126, de 8 de julho de 2025, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990 e a Lei n° 12.772/2012, observadas as disposições do Decreto n° 9.739/2019, e respectivas alterações posteriores, torna pública a 7ª Retificação do Edital n° 1/DPM/2025, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2025. Em conformidade com o item 13.5 do referido edital, considerando que não houve candidato habilitado na Prova Escrita da Disciplina de Física do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em Vila Velha-ES, fica estabelecido o remanejamento da respectiva vaga para a Disciplina de Geografia, em Angra dos Reis-RJ:

I - No Edital n° 1/DPM/2025, na PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO: ONDE SE LÊ:

PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS IMEDIATAS

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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