DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.010090/2025-52.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 12.483.493/0001-47 - PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.099.872,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 63342.001536/2024-77.

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 1.158.202,50. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 13.425,64. Data de Assinatura: 13/07/2026.

Modalidade: Pregão 331/2026 / Número do processo: 60550.014189/2026-61 / Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para a Subdivisão de Nutrição do HFA. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003312026

JOCEMAR DE LIMA Analista da Seção de Licitações

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 865287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito na Reprogramação, para Nova Licitação, com Uso de Saldo de Convênio, Rendimento de Aplicação Financeira e Aumento no Valor da Contrapartida Financei. Valor Total: R$ 523.701,00, Valor de Contrapartida: R$ 523.701,00, Vigência: 26/12/2018 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº .861.182-*.

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARNAÚBA" NO ESTADO DO PIAUÍ EM JANEIRO DE 2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 63342.000012/2026-21.

Pregão Nº 90182/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 209.950,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 3.857,42. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Nº Processo: 60094.000940/2025-95. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio / brigadista (bombeiro civil) com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 5.948.827,20. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 60550.030544/2020-53. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S . Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo n° 13/2021, cessando todos os seus efeitos operacionais a contar de 31 de julho de 2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 60550.023736/2020-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S . Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo n° 33/2020, cessando todos os seus efeitos operacionais a contar de 31 de julho de 2026. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 319/2026 / Número do processo: 60550.020078/2026-93 / Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Urologia, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003192026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Roberto Soares Scolforo Reitor da UFLA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ, CNPJ nº 08.885.100/0004-05, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ederson Marcos Sgarbi - Reitor da UENP.

Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 65.172.579/0001-15, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vinícius de Abreu D'ávila - Reitor da UEMG.

Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GRANDE DOURADOS, CNPJ nº 07.775.845/0001-97, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD - M D, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cássio Knapp - Reitor da UFGD.

Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o INSTITUTO FEDERAL SUD ES T E DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.723.648/0002-20, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor André Narvaes da Rocha Campos - Diretor do IF S U D ES T E / M G .

Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA DO SUL, CNPJ nº 11.234.780/0001-50, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Alfredo Braida - Reitor da UFFS.

Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSDIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92.969.856/0001-98, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marcia Cristina Bernardes Barbosa - Reitora da UFRGS.

Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Christiano Peres Coelho - Reitor da UFJ.

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000025