DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 8253/2026. Processo Administrativo nº 762/2026. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC no endereço Rua Jorge Lacerda, nº 1229, Centro, São José do Cedro/SC. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Cleomar Antonio Cadó, inscrito no CPF 454.XXX.XXX-68; Paulo Roberto Wolfart Junior, inscrito no CPF 092.XXX.XXX-61; e Carlos Alberto Wolfart, inscrito no CPF 715.XXX.XXX-91. Data de assinatura: 04/09/2026; Valor de aluguel mensal: R$ 14.100,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel.

Processo: 0807/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco, região de Recife; Vigência: 24 meses/anos; Credenciamento até 09h00min de 01/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 01/10/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 01/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

4º Termo Aditivo. Contrato nº 90386/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Jardim Amanda/SP, situada na avenida Santana, 576, Jardim Amanda I, Hortolandia/SP, CEP: 13.188-000, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: SÉRGIO APARECIDO ROMERO AMAIS - CNPJ *.069.799; PATROMONIUM ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - ME - CNPJ: 26.808.203/0001-00; ADM2B ADMINISTRAÇÃO DE BENS - ME - CNPJ: 26.808.175/0001-13. Valor: R$ 44.926,35. Vigência: 10/07/2027 a 09/07/2032. Data de assinatura: 08/09/2026. 2º TA Contrato nº 9478/2025; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, nos percentuais de 4,67% e 2,93%, respectivamente; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: R$ 171.816,07; Assinatura: 05/09/2026. (cefor.cef)

1ºTA Contrato nº 6734/2026; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 24,17%; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - ME; CNPJ: 10.669.788/000187; Valor do Ato: R$ 176.430,24; Assinatura: 08/09/2026. (cefor.cef)

1ºTA Contrato nº 6760/2026; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 22,22%; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - ME; CNPJ: 10.669.788/000187; Valor do Ato: R$ 50.408,64; Assinatura: 08/09/2026. (cefor.cef)

1ºTA Contrato nº 6245/2026; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 9,16%; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - ME; CNPJ: 10.669.788/000187; Valor do Ato: R$ 25.204,32; Assinatura: 08/09/2026. (cefor.cef)

15ºTA Contrato nº 7936/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 03.130.750/0001-76; Vigência: 01/08/2027 até 30/11/2028; Valor do Ato: R$ 8.668.646,56; Assinatura: 08/09/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

Contratado: CASA VIDA FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 29.945.684/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: assistência em clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD), fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratada: FERNANDA BEZ CARDOSO LTDA, CNPJ 55.109.751/0001-32. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: prestação de serviços de odontologia clínica geral aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: INSTITUTO LUTTERBACH SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 35.550.871/0001-63. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: prestação de serviços de ortopedia e traumatologia, radiologia e diagnóstico por imagem aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: MDI MULTI IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA EPP, CNPJ 04.759.639/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: exclusão dos procedimentos 40806030, 40806065, 40806073, 40806081, 40807053, 40807061, 40809030 e 40809080, Saúde CAIXA PAMS. Modalidade: Credenciamento. Vigência: a partir da publicação. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE LONDRINA LTDA EPP, CONTRATADO, CNPJ 75.225.425/0001-06. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2026, com vigência a partir de 01/05/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA. Contratado: NSTITUTO SAO JOSE LTDA, CNPJ 86.186.509/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98000373, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/06/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA . Contratado: HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A, CNPJ 12.955.953/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98560093, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/08/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

Contrato de Repasse nº 998409/2026, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECE -- CDS DE IRECE-BA, CNPJ 12.265.004/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS ÁREAS URBANAS DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.150.000,00; dos recursos: R$ 3.134.928,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2026NE000853, de 21/05/2026, e R$ 15.072,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 04/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Marcio Antônio Messias.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

Contrato de Repasse nº 7AAFFO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.243/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000508, de 10/08/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 03/09/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Euzébio Teixeira de Souza.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ

Contrato de Repasse/Termo de Compromisso 947915/23/MCIDADES/CAIXA, Município de Mangaratiba, DOU de 03/07/2026, seção 3,página 182, onde se lê R$ 19.752,17, leia-se R$ 15.677,42

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 90229-2019 - Ag. Bertioga-SP. Objeto: alteração da titularidade do imóvel situado na Avenida Anchieta, 715, Centro, BertiogaSP, em razão de Escritura de Arrolamento e Partilha, onde em virtude do falecimento de Manuel Antonio Tomé - CPF. XXX.247.718-XX, coube à viúva meeira Ana Maria Lima Tomé - CPF XXX.444.818-XX a metade ideal (50%) e, aos herdeiros Eduardo Cesar Lima Tomé - CPF XXX.445.948-XX e Evandro Luis Lima Tomé - CPF XXX.469.628-XX, a parte ideal de 25% para cada um deles, referente ao imóvel objeto da matrícula do imóvel, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 08/09/2026. 5ºTA Contrato nº13483/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 11.933.418/0001-78; Vigência: 01/02/2027 até 31/05/2030; Valor do Ato: R$ 48.689.648,68; Assinatura: 31/08/2026. (cefor.cef)

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 3.658,48 à empresa BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.046.389/0001-20, contrato nº 5175/2019, Protocolo: 74636. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

1º Termo de Apostilamento ARP nº 111/2026. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 12/01/2027 até 11/01/2028. CONTRATADA: MACH ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 38.028.484/0001-50. Data de Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08580/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - 33º PORTO ALEGRE EM CENA. Contratada: PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 19.099.135/0001-84. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2026 a 19/12/2026. Assinatura: 04/09/2026.

Contrato nº 08424/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Brasília Air Show 2026. Contratada: CLUBE DA AERONAUTICA DE BRASILIA. CNPJ: 00.753.422/0001-38. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2026 a 05/12/2026. Assinatura: 04/09/2026. Contrato nº 08178/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 41ª Corrida Integração Campinas. Contratada: O.A. EVENTOS LTDA.. CNPJ: 20.005.659/0002-29. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/09/2026 a 26/12/2026. Assinatura: 08/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA/SP - HORTOPREV. Valor: R$ 189.396,60. Vigência: até 02/06/2031. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PICUÍ - IPSEP. Valor: R$ 47.843,88. Vigência: até 22/07/2031. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA. Valor: R$ 28.730,39. Vigência: até 09/07/2031. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA. Valor: R$ 92.459,13. Vigência: até 06/07/2031. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS. Valor: R$ 23.421,52. Vigência: até 19/12/2030. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Valor: R$ 3.088,55. Vigência: até 18/01/2028. Assinatura: 03/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS/AM - SJAM. Valor: R$ 117.448,32. Vigência: até 09/07/2031. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: UnitedTech Soluções Integradas Ltda. CNPJ 08.893.087/0001-85. Objeto: fornecimento do sistema SmartConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG. Valor: R$ 7.787,76. Vigência: até 02/09/2027. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

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