DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM - ALEAM. Valor: R$ 3.777,55. Vigência: até 15/12/2026. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE BELÉM - PA. Valor: R$ 893.214,48. Vigência: até 14/08/2031. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. Valor: R$ 10.000,84. Vigência: até 20/05/2030. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE/MG. Valor: R$ 35.877,60. Vigência: até 02/02/2027. Assinatura: 04/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 45/2026, vinculado à Execução da Contratação nº 79/2026 - 179083, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos destinados ao atendimento das demandas de operação da Estação de Tratamento - ETE/AQUASAVE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual teve seu objeto ARREMATADO pelas licitantes GAIA COMERCIO E PRODUTOS QUIMICOS, inscrita no CNPJ nº 54.766.962/0001-85, para os itens 01 e 07, WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 02.784.924/0001-51, para o item 03; DIOXSAN ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.546/0001-37, para o item 06; AKAVO QUIMICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.805.845/000164, para o item 08, SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.934.286/0001-81, para os itens 02 e 04, e Item 05, fracassado, conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.003207/2026-66.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte

licitação:

Pregão Eletrônico nº 00128/2026 - Processo SEI nº: 18750.010165/2025-39. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho Completas, com monitor, mouse e teclado. Data da sessão: 23 de setembro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html sob o nº PE 00062/2026 e https://www.gov.br/compras/pt-br sob o nº contratação 179083-128/2026. E-mail: [email protected] c/c [email protected]

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 179083 - 127/2026 - Nº CMB - 0061/2026 - Processo: 18750.002095/2026-26 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Unidades de Armazenamento Solid State Drive - SSD. Data da sessão: 23 de setembro de 2026, às 09:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 0009/2026, visando a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao uso nas instalações administrativas, com a finalidade de suprir demandas operacionais, apoiar reuniões e melhorar a infraestrutura interna. Data da Divulgação do Edital: 10/09/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N, andares 4, 5, 7, 8 e 10 do Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo 87677/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFO R M AÇ ÃO LTDA. Objeto: Termo de Ajuste de Contas (TAC). Vigência: 04/09/2026 a 03/12/2026. Valor: R$ 22.870,89. Data da Assinatura: 04/09/2026.

Contrato RG Nº 138107/2022 Processo: 00818/2022. PREGÃO Nº: 00818/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.206.385/0001-61 - HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo, prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor total R$1.639.137,48. Data da Assinatura: 01/09/2026.

Contrato RG Nº 280636/2026 Processo: SERPRO-PTI-2026/00005 PREGÃO Nº: 00091/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.130.013/0001-64 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa para adequação do escopo tecnológico, mediante alteração do Anexo I - Arquitetura Tecnológica do Serpro. Vigência: 03/09/2026 a 03/05/2031. Data da Assinatura: 03/09/2026.

Contrato RG Nº 211855/2024. Processo SERPRO-PSI-2024/00098. INEXIGIBILIDADE Nº 01103/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.603.053/0001-10 - GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 08/09/2026. Data da Assinatura: 08/09/2026.

REGIONAL BRASÍLIA

Processo Nº SERPRO-PMR-2026/00009. DISPENSA Nº: 00594/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.324.748/0001-57 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA. Objeto: Contratação de Serv. de Locação de no-breaks para os Nós de rede de Palmas/TO, Fortaleza/CE e Aracaju/CE. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2031. Valor total: R$ 103.200,00. Data da Assinatura: 08/09/2026. Valor anual :R$20.640,00.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas aplicáveis ao Banco da Amazônia S.A., contemplando acesso estruturado e atualizado ao arcabouço legal e à regulamentação infralegal divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), Conselho Monetário Nacional (CMN), Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST) e demais órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional, com vigência de 05 (cinco) anos, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 10/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 4° andar, Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/licitacoes/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01636 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Piauí (PI) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01/10/2026 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100323. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01636 (7421)".

AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016.

OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 24.09.2026, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

REQUEST FOR PROPOSAL

A ATIVOS torna público aos interessados a realização RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de empresas especializadas em cobrança de veículos pesados. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 20/09/2026. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://ativosbb.com.br/licitacoes.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Licitação Eletrônica Nº 2026/20; OBJETO: Fornecimento de subscrições de licenças de software Red Hat Enterprise Linux para Datacenters Virtualizados e Red Hat Runtimes - Standard, com suporte oficial do fabricante. Realização do certame dia 01/10/2026 às 10h30min. O edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br ou www.bbts.com.br

Autoridade Competente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000071