DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

ESPÉCIE: Contrato 4.0O35.00/2026. PROCESSO: 59540.000584/2026-04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) trator de 75 CV destinado ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital 90008/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. Programa de Trabalho nº 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540259, emitida em 12/08/2026. DATA ASSINATURA: 08/09/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Anderson Antônio de Oliveira CO N T R AT A DA

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4.007.00/2016. Processo nº 59540.000446/2016-45. OBJETO: Prorrogação do prazo do Acordo, acima mencionado, por mais 05 (cinco) anos, passando o seu vencimento de 31/08/2026 para 31/08/2031; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do Acordo de Cooperação Técnica. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ nº 24.464.100/0001-48, sediada no Campus A.C. Simoes, Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceio-AL. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Josealdo Tonholo, REITOR.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

CONTRATAÇÃO PNCP Nº 22/2026

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou o certame susomencionado e o declarou fracassado para os itens 01 e 02.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0096.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Boca da Mata, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.396/0001-63, como donatária. OBJETO: 100 (cem) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.064,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Bruno Feijó Teixeira. Processo n. 59550.000707/2026-80.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0110.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária de Moradores do Povoado Tinguí, inscrita(o) sob o CNPJ nº 41.194.341/0001-22, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Kits apícolas, no valor total R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 891,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Petrúcio de Oliveira Sandes. Processo n. 59550.000804/2026-72.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0065.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), especificamente, 02 (duas) Retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edita SRP nº 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 2 (duas) unidades de Retroescavadeiras. VALOR TOTAL: R$ 634.728,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.

O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560382/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0381.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Antônio Conselheiro, CNPJ: 56.256.633/0001-10, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: Yanmar Solis 75RX 4WD; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 129.649,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO: 59560.000922/2026-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0250.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Criadores e Produtores Rurais do Povoado São Francisco - ACRIPOS, CNPJ: 01.895.255/0001-22, estabelecida no município de Macururé/BA. OBJETO: Doação de uma carreta tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0322.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Organização da Sociedade Civil Baiana de Interesse Público - ORSIBA, CNPJ: 04.883.409/0001-54, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.125,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

PROCESSO: 59560.000504/2026-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0352.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Rosas do Umburanas, CNPJ: 51.725.555/0001-31, estabelecida no município de Lajedo do Tabocal/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0405.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Cooperação Agrícola do Norte da Bahia - Arca Norte, CNPJ: 19.886.396/0001-44, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

PROCESSO: 59560.001160/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0407.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores de Lagoa Cumprida de Cima - APPRA, CNPJ: 05.382.492/0001-40, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0415.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de pesca e aquicultura, constituídos por: 03 (três) barcos de alumínio 6 metros; 03 (três) motores de popa 15 HP; e 18 (dezoito) coletes salva-vidas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.845,86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

Contratação: 195015 - 16/2026

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 74.477,02.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0056.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. PR O C ES S O nº 59580.001038/2025-25-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Retroescavadeira sobre rodas, conforme Contrato constante na peça 122 do PROCESSO nº 59580.001038/2025-25-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e ROBSON MOTTA - representante da empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA. CAR Superintendente Regional da Codevasf.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0193.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DE AMPARO AS MULHERES CARENTES DE CARRASCO BONITO/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DE AMPARO AS MULHERES CARENTES DE CARRASCO BONITO/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26, Tombamento: 336.899-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 389.920-5. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

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