DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO nº: 59517.000108/2026-72-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0041.01/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, inscrita no CNPJ n.º 00.399.857/0001-26 e a MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.093.776/0017-59. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato de nº 12.0041.01/2026, o qual tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) CAMINHÕES LEVES (VLC) COM CARROCERIA, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, item 8, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90046/2025., visando alterar a filial responsável pelo faturamento. DA INCLUSÃO DO CNPJ DA FILIAL: Alterar a filial responsável pelo faturamento, passando do CNPJ 03.093.776/0017-59, para o CNPJ 03.093.776/0020-54. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e MANUELLA JACOBrepresentante da MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0047.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, inscrita no CNPJ n.º 00.399.857/0001-26 e a MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.093.776/0017-59. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato de nº 12.0047.01/2026, o qual tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES LEVES (VLC) COM BÁU DO TIPO FRIGORÍFICO, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande Do Norte, item 6, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital N° 90030/2025, visando alterar a filial responsável pelo faturamento. DA INCLUSÃO DO CNPJ DA FILIAL: Alterar a filial responsável pelo faturamento, passando do CNPJ 03.093.776/0017-59, para o CNPJ 03.093.776/0020-54. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e MANUELLA JACOBrepresentante da MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0024.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CARITAS DIOCESANA DE CAICO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CARITAS DIOCESANA DE CAICO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 39.091,83 (trinta e nove mil, noventa e um reais e oitenta e três centavos): a ) 3 (três) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 309.220-4, 309.221-1, 309.222-8. b ) 3 (três) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 4500rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 309.217-0, 309.218-7, 309.219-4. c ) 3 (três) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 309.313-3, 309.314-0, 309.3157. d ) 3 (três) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 309.226-6, 309.227-3, 309.228-0. e ) 3 (três) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 309.229-7, 309.230-7, 309.231-4. f ) 3 (três) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 309.232-1, 309.233-8, 309.234-5. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS ao CARITAS DIOCESANA DE CAICO, por estar localizada em Município (Caicó/RN) em estado de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 28/12/2026 (peça 13), desde que o termo seja assinado entre as partes até a referida data, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. L EO N L E N E DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0058.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17. Processo nº 59511.000238/2026-65. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) kits de produção de apicultura, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90069/2025, grupo 17. PRAZO: O prazo para execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 39.460,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais), assegurado pela nota de empenho nº 2026NE470166. AUTORIZADA pela Resolução nº 692 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Carlos Marcelo Chierigatti, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0067.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA, CNPJ nº 46.249.732/0001-10. Processo nº 59511.000391/2026-92. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) grades niveladoras hidráulicas com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90010/2025, item 11. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado, e distribuídos da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470158. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.231 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CO D E V A S F e Rener Belo Vinhal Junior, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0068.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA, CNPJ nº 46.249.732/0001-10. Processo nº 59511.000392/2026-37. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", destinado ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90010/2025, item 29. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470057. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.231 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Rener Belo Vinhal Junior, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0069.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Processo nº 59511.000393/2026-81. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) escavadeira hidráulica, destinada ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90014/2025, item 8. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 676.600,00 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470155. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.455 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 19 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Tian Dong, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia por edital. Processo nº 59511.000035/2026-79.

A CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa NAHAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.251.267/0001-80, por se encontrar em local incerto e não sabido, estando formalmente notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação, em decorrência da inexecução total do contrato nº 14.0020.00/2026, oriundo do Edital nº 90106/2024, grupo 9, conforme previsto na Cláusula Oitava do instrumento. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital nº 90106/2024 e legislação correlata. A defesa deverá ser dirigida ao Senhor Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, e endereçada para Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Anexo 2, Sala B, ALECE - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-174, Fortaleza/CE, telefone (85) 30331100, ou, alternativamente, por meio do protocolo digital.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0107.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Salgado, Buritizinho e Região Crateús, localizada no Município de Crateús/CE. Processo administrativo nº 59511.000284/2026-64. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, e o seguinte tombamento: 382.470-6; - 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, e o seguinte tombamento: 426.071-0; - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.416-0. Valor total dos bens itens de doação R$ 152.850,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 764,25 recolhido via GRU em 02/07/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 158 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 2 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Francisco Oliveira Gomes, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0080.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores de Leite da Região da Bela Vista, localizada no Município de Saboeiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000260/2026-13. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola com capacidade de transporte de 500kg a 4.000kg, e o seguinte tombamento: 382.369-5; - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 382.152-1. Valor total dos bens itens de doação R$ 129.796,06 (cento e vinte e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 648,98 recolhido via GRU em 11/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 129 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 10 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antonio Ludervan Casimiro Fernandes Vieira, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0096.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Assentamento da Fazenda Macaco, localizada no Município de Tejuçuoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000297/2026-33. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 426.086-8. Valor total do bem doado R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 594,51 recolhido via GRU em 30/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 148 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Jose Arthur Souza Forte, Presidente da entidade.

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