DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com objetivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (Três) anos a partir de 01.11.2026 até 31.10.2026 Vamos total do contrato R$ 197.028,99, valor mensal R$ 5.473,03, Data da assinatura 01/09/2026. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA. Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia. 10 de Setembro de 2026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Nº Processo: 08270.010876/2026-33.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática Dock Station (estação de ancoragem).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 11.133,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 1º TERMO ADITIVO

Processo nº: 08336.001632/2023-13. Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul (CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63), e EMPRESA MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. ora sob a denominação LHG MINING CORUMBÁ S.A. - CNPJ: 03.327.988/0003-58; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ACT - Acordo de Cooperação Técnica 36358376, conforme estabelecido na Cláusula Oitava daquele instrumento.; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. DARLAN JOSÉ CARVALHO - Vice-Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A. CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO - Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 08350.020652/2025-69. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de proteção contra sinais de radiofrequência para laboratório de perícia em audiovisual e eletrônicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

Nº Processo: 08360.006216/2025-68.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P MORENO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos para construção do centro de capacitação em investigação de crimes contra o meio ambiente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Nº Processo: 08388.002404/2019-61. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 11/2020-DPF/FIG/PR, que se encontra em seu 8º termo aditivo (144804571), com vigência de 02/03/2026 a 01/09/2026, com efeitos a partir de 31/08/2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 08389.000106/2022-21. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 01/2022-DPF/FIG/PR, que se encontra em seu 5º termo aditivo (146105334), com vigência de 17/05/2026 a 17/02/2027,com efeitos a partir de 31/08/2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 08389.007062/2024-22.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: conceder a 2ª repactuação de preços à empresa orbenk administração e serviços ltda, cnpj nº 79.283.065/0003-03, devido ao aumento do salário normativo definido pelas convenções coletivas de trabalho, registradas no mte sob o nº pr001822/2026 (147285663), a partir de 01/06/2026, com fundamento no art. 135 e no inc. I do art. 136 da lei 14.133/2021, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.007062/2024-22.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.685.622,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 08455.003602/2025-49.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 37.417.568/0001-12 - CRETTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de execução de piso de concreto armado para a garagem do gpi/drex/sr/pf/rj, por escopo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 69.325,36. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08455.000653/2022-76.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Serviços de contratação de agente de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro e em suas delegacias descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.180,32. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08485.002410/2025-68.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 20.626.546/0001-60 - MENDES & LIMA LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens de composição da mão de obra, em razão de acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo de trabalho, data-base 01/01/2026, nos termos do art. 92, §3º da lei 14.133/2021; prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reduzir os custos fixos e não renováveis a partir de 11/09/2026, correspondentes a despesas inicialmente previstas para o início da execução contratual e que não se repetem, conforme reavaliação da estrutura de custos.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.841,32. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Nº Processo: 08500.032435/2026-31.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e periféricos de informática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 119.700,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 08500.041669/2025-99.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais de todos os postos vinculados aos serviços contínuos objeto do contrato nº 01/2026, em conformidade com o disposto no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/11/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.764.733,04. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2026/SRPRF-CE, que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.911.696/0001-57. OBJETO: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária, conforme especificações definidas em Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Sei!PRF nº 08653.103500/2025-96. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da PRF-CE; e, pelo MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, Sr. BRUNO BARROS GONÇALVES, Prefeito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Não se Aplica Nº 19/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.238.443/0001-87 - MUNICIPIO DE GUAIRACA. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao acordo de cooperação nº 2/2025/dg, celebrado entre a polícia rodoviária federal - prf e a confederação nacional de municípios - cnm, processo sei prf nº 08650.036450/202554, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido pacto e respectivo plano de trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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