DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Lei nº 14.133/2021. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA., CNPJ 04.981.572/0001-50, melhor lance: 6,00% - R$ 62.532.535,20 (sessenta e dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Processo Administrativo nº 50600.014684/2026-83.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 497/2024. Nº Processo: 50612.001315/2023-49.

Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 16.791.765/0001-27 - PRIMOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 4.727.065,77 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. O novo valor total do contrato é de r$ 57.606.384,60 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo r$ 50.558.220,87 (cinquenta milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) o valor do contrato a pi vigente e r$ 7.048.163,73 (sete milhões, quarenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e setenta e três centavos) como previsão de reajustamento de preços, em função do acréscimo autorizado de r$ 4.727.065,77 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) na parcela de reajustamento.. Vigência: 01/08/2024 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.606.384,60. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

No Extrato do TPEU nº 37-393010/2026, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2026, Seção 3, página 111. Onde se lê: R$ 10.504,16 (dez mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). Leia-se: Sem ônus.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional do DNIT/MS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO 2-SRE-MG

Número do Contrato: 268/2026. Nº Processo: 50606.006166/2024-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato n° ut6-268/2026. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 4.525.457,28 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (25756860). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 55.707.261,21 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) para r$ 60.232.718,49 (sessenta milhões, duzentos e trinta e dois mil setecentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.232.718,49. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO 1-SRE-PA

Número do Contrato: 447/2023. Nº Processo: 50611.002916/2022-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 55/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato SR/MT-447/2023-00, que tem como objeto a Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia, incluindo Desapropriação, para a execução de Obras de Adequação de Capacidade e Melhoramentos, incluindo Duplicação, Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especial na Rodovia BR-070/MT; Trecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa); Subtrecho 1: Entr BR163/364/MT-407(b) (Trevo Lagarto) - Entr MT-060(b) (Tarumã) (p/Poconé); Subtrecho 2: Início da Travessia Urbana de Cáceres - Ponte s/Rio Paraguai (fim da Travessia Urbana de Cáceres) trecho urbano; Segmento 1: km 537,4 - km 548,8; Segmento 2: km 735,2 - km 740,7; Extensão 1: 11,4km; Extensão 2: 5,5km; Extensão Total: 16,9 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 15 (quinze) meses consecutivos e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses consecutivos, passando o término do prazo de vigência para a data de 22/03/2028 e o prazo de execução para a data de 01/10/2027. Vigência: 23/12/2026 a 22/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.499,96. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 542/2021.

Nº Processo: 50611.003515/2020-01.

Pregão. Nº 287/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual excepcional e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-542/2021-00, cujo o objeto é a Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Entr. BR-070(A), Segmento: km 0,00 ao km 68,00, Extensão: 68,00 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 06/10/2027, com parcela de acréscimo no valor de R$ 5.922.485,51 (cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.892.314,55. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 538/2021. Nº Processo: 50619.000156/2021-33.

Pregão. Nº 125/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, dos prazos de execução e de vigência do contrato. Vigência: 30/09/2021 a 27/11/2027. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 511/2023. Nº Processo: 50619.000314/2023-17. Pregão. Nº 171/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Vigência: 05/09/2023 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 50619.002324/2023-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/000135 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 3.677.436,33 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit.

Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 61.817.595,24 (sessenta e um milhões, oitocentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) para r$ 65.495.031,57 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 27/08/2024 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.495.031,57. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 275 dias, e de execução (vigência: 09/08/2026 a 02/08/2027) por 359 dias. Fundamento Legal: Art. 57, §4º da da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda deste Contrato. Vigência: 01/11/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.796.505,49. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2026).

Número do Contrato: 481/2021.

Nº Processo: 50602.004017/2019-43. Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, por 275 dias, e de execução (05/09/2026 a 04/09/2027) por 365 dias. Fundamento Legal: Vigência: 04/12/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.032.233,18. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 406/2021.

Nº Processo: 50602.002447/2021-45. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, por 275 dias, e de execução, por 359 dias (09/08/2026 a 02/08/2027). Vigência: 01/11/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.186.311,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Nº Processo: 50602.001554/2024-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 07.630.228/0001-04 - CONSTRUTORA JUMBO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral deste contrato decorrente da da inexecução total do objeto contratual caracterizada pelo descumprimento das obrigações assumidas e pela não execução dos serviços previstos contratualmente, comprometendo o interesse público e a continuidade da contratação.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 456/2023.

Nº Processo: 50602.002503/2022-22.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Retificação das Cláusulas III - DO VALOR DO CONTRATO (de R$ 171.610.912,03 para R$ 189.397.544,26) e IV - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (de 730 para 580 dias). Vigência: 04/01/2027 a 05/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.397.544,26. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 358/2021. Nº Processo: 50602.004020/2019-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O valor do contrato passa a ser r$ 96.161.925,40 (noventa e seis milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) (preços iniciais + reajustamento) em decorrência do aumento de valor na parcela de reajustamento no montante de r$ 622.475,91 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), sendo o valor a preços iniciais r$ 69.732.174,24 (sessenta e nove milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o reajustamento passa a ser r$ 26.429.751,16 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac nos termos do artigo 3º da lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os índices de reajustamento de obras rodoviárias apurados e fornecidos pela fundação getúlio vargas sendo índice inicial o referente ao mês da data-base do contrato (abril/2020) atualizado até abril/2026.. Vigência: 20/08/2021 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.161.925,40. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

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