DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Modalidade: Pregão 236/2026 / Número do processo: 29969/2026 / Objeto: Aquisição de material para uso em copa Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=05000105002362026

Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 24549/2026 / Objeto: Aquisição de material de limpeza Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=05000105002352026

Processo 021068/2021. 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento de Instituição Bancária STJ n. 04/2021. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A.. CNPJ: 60.746.948/0001-12. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência com inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, §4º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 07/09/2027. ASSINATURA: 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Gleise de Avila Almeida Canela e Michelle de Lima Soares Gardezani - Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 6011571/2026-00 / Objeto: Prestação de serviços de ornamentação de ambientes com fornecimento de arranjos florais, de forma contínua, sob demanda. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105001712026

S EC R E T A R I A

O Tribunal Superior do Trabalho torna pública a alteração do edital de Chamamento Público para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou Fundações de Apoio à Pesquisa, sem fins lucrativos, no âmbito da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista", para a execução de pesquisas empíricas organizadas nos seguintes eixos temáticos: 1. Inteligência Artificial Generativa nas Relações de Trabalho, 2. Trabalho Deslocalizado; e 3. Pejotização das Relações de Trabalho. Fica mantido o prazo para encaminhamento das propostas até o dia 14 de setembro de 2026. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Número do processo: 002705/26-00.343 / Objeto: Aquisição de mudas nativas do bioma cerrado, de grande porte, destinadas à compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Superior Tribunal Militar, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). Motivo da alteração: Modificação do edital e do Termo de Referência em razão de acolhimento parcial de impugnação de edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=06000105001712026

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeiro

AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Apostila Contratual nº 1. Contrato nº 05/2025. Processo SEI 000244/25-04.47. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: TORRE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 34.345.340/0001-76. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 700,00 (setecentos reais) para R$ 732,49 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), com vigência a partir de 01 de julho de 2026, em virtude da repactuação de preços. Fundamento Legal: Art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021 e o item 13. Reajuste, do Termo de Referência. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

Processo nº 0032582-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.002.15.2022 ao Contrato nº 07.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; Objeto: reajuste de preços e prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 07/10/2026, para os itens 6, 8, 10, 14, 16, 18, 20 e 23; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 08/09/2026; Vigência: 12 meses, a partir de 07/10/2026; Valor total: R$ 263424,38; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Wesley dos Santos, Diretor-Geral, em exercício, e pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra, Sócio-Diretor.

Nº Processo: 0033785-13.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de supervisão de atendimento ao público, recepção e ascensorista, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 09/09/2026) 90029-20901-2026NE000100

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Termo de Cooperação Técnica nº 12/2026 Processo TRE/AL nº 0007651-71.2026.6.02.8000; Fund. Legal: Arts. 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.640/2021; no § 3º do art. 94 da Lei nº 9.504/1997; na Resolução TSE nº 23.755/2026; na Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações das Resoluções TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026; na Lei Delegada nº 47, de 11 de agosto de 2015, e no Decreto Estadual nº 5.483/2010 (Regimento Interno da SSP/AL); nas normas de organização de cada um dos demais partícipes; e no disposto no Processo Administrativo SEI TRE-AL nº 0007651-71.2026.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS, com registro no CNPJ/MF 0.394.494/0020-07, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS, com registro no CNPJ/MF 00.394.494/0020-07, a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, Superintendência Regional em Alagoas e o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio dos seguintes órgãos e entidades: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ/MF sob o nº 12.200.226/0001-15, POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS [...] PMAL [...]; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS [...] PC/AL [...]; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS [...] CBMAL; SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS, doravante denominada SERIS, os MUNICÍPIOS DE MACEIÓ, DE UNIÃO DOS PALMARES E DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por intermédio, respectivamente da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE MACEIÓ, da SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, doravante denominada SMGA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, doravante denominada SMSU, todos designados doravante, em conjunto PARTÍCIPES, com base no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, e no disposto no Processo Administrativo SEI TREAL nº 0007651-71.2026.6.02.8000, resolvem celebrar o TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A ; Objeto: 1.1. a adesão e a cooperação técnica dos PARTÍCIPES ao "Planejamento Operacional Único de Segurança Pública, Eleições Gerais 2026/AL", elaborado sob coordenação do TRE/AL e orientação técnica da Polícia Federal, na qualidade de polícia da Justiça Eleitoral, e da Polícia Militar de Alagoas, o qual integra este instrumento como Anexo Único, com vistas a assegurar a normalidade das Eleições Gerais de 2026 no Estado de Alagoas. 1.2. –c–operação de que trata este Termo abrange o período pré-eleitoral, a votação do primeiro turno, em 4 de outubro de 2026, e do segundo turno, se houver, em 25 de outubro de 2026, a apuração e a totalização dos votos, e o período imediatamente posterior à divulgação dos resultados, compreendendo, dentre outras, as seguintes finalidades: I- garantir a segurança das magistradas e dos magistrados eleitorais, dos membros do Ministério Público Eleitoral, das servidoras e dos servidores e de todos os demais envolvidos no processo eleitoral; II - garantir a segurança dos eleitores nos locais de votação e em seus deslocamentos; III - preservar a integridade dos locais de votação, de apuração e de totalização, bem como do patrimônio público utilizado na realização do pleito; e IV - prevenir e reprimir a prática de crimes eleitorais, inclusive os praticados por meio cibernético e mediante uso de inteligência artificial, na forma da legislação eleitoral vigente. Vigência: a partir da data de sua assinatura, em 04/09/2026, até a conclusão da apuração e da prorrogando-se das Eleições Gerais de 2026, incluído o segundo turno, se houver, para o cumprimento de obrigações residuais previstas na Cláusula Quarta.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

DIRETORIA-GERAL

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 0003197-21.2026.6.03.8000 / Objeto: Contratação de serviços terceirizados de arquiteto(a) e urbanista, e engenheiro(a) eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000952026

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº Processo: 0009850-53.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 17.039.411/0001-93 - D'ALMEIDA, GONTIJO E RANGEL SERVIÇOS DE SAÚDE ASSOCIADOS SS LTDA ( CONSULCLIN). Objeto: Serviços médicos ambulatoriais, nutricionais, psicoterapia, fonoaudiologia e correlatos, a serem prestados pela credenciada, nos termos de sua proposta e do edital de credenciamento n. 01/2023.. Fundamento Legal: art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2031. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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