DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2026 QUE CELEBRAM A 27ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CNPJ 08.749.525/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de TAPEROÁ/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 27ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e vigorará até o dia 25/10/2026, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 27ª ZE/PB - TRE-PB e George Ciro Monteiro de Farias, pela Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 09/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026 QUE CELEBRAM A 27ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, CNPJ 01.612.635/0001-02, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ASSUNÇÃO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 27ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e vigorará até o dia 25/10/2026, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 27ª ZE/PB - TRE-PB e Wagner Felipe de Oliveira Vilar, pela Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 09/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2026 QUE CELEBRAM A 27ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENT O, CNPJ 08.738.916/0001-55, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. ERNANDES BARBOSA NÓBREGA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de LIVRAMENTO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 27ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e vigorará até o dia 25/10/2026, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 27ª ZE/PB - TRE-PB e Ernandes Barbosa Nóbrega, pela Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB 09/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

aquisição de crachás de identificação funcional para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de 10/09/2026 a 10/09/2027, sem renovação do quantitativo originalmente registrado, destinando-se estritamente à execução do saldo remanescente de 302 (trezentas e duas) unidades de crachás de identificação, e reajuste de preços, de acordo com o previsto nos itens 5.1 e 6.1.3 da Ata e no Termo de Referência nº 83/2025. Data de Assinatura: 09/09/2026. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente do TRE-PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-PI Nº 41/2025 - UASG 070006 Nº Processo SEI: 0010627-07.2026.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratada: JONAS G DA SILVA - LTDA (PREVENTEC EXTINTORES ) , CNPJ nº 45.453.683/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços 41/2025, destinada à eventual aquisição de material de consumo (recarga de extintores de incêndio e fornecimento de peças de reposição), de 28/10/2026 a 27/10/2027, com renovação do quantitativo originalmente registrado, e reajuste de preços da Ata de Registro de Preços nº 41/2025, de acordo com o previsto nas Cláusulas Quinta e Sexta bem como nos itens 16.3 e 16.4 do Termo de Referência nº 116/2025. Data de Assinatura: 09/09/2026. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Presidente do TRE-PI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Procedimento Licitatório n° 223/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0000856-05.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns para recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais para os Cartórios Eleitorais / pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação nas Eleições Gerais 2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/09/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: CF LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 58.395.156/0001-07 (itens 1, 2, 5, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 33, 35, 37, 40, 47, 48 e 52), no valor de R$ 237.775,41 e TRANSIT ELETRIC RENT A CAR - CNPJ nº 00.437.810/0001-00 (itens 3, 4, 6, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50 e 51), no valor de R$ 339.452,00. VALO R TOTAL: R$ 577.227,41 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 126/2026

Número do processo: 2774/2026 / Objeto: Contratação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Motivo da alteração: Publicação do novo edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001262026

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

Nº Processo: SEI 006364-20.2025.6.16.8000.

Pregão Nº 54/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.292.313/0001-75 - POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos e de comunicação visual (serviços comuns), visando atender às necessidades ordinárias e extraordinárias (período eleitoral) deste tribunal regional eleitoral do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2029. Valor Total: R$ 2.050.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 14/2026.

Nº Processo: SEI 0006922-55.2026.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.511,18. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 126/2026. Nº Processo: 0004741-81.2026.6.16.8000.

ACT. Nº 126/2026. Partícipe 1: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Partícipe 2: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual e acréscimo de espaço. Vigência: 06/10/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-PI Nº 23/2025 - UASG 070006 Nº Processo SEI: 0014570-32.2026.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratada: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.583.967/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 23/2025, destinada à eventual

PROCESSO Nº 2025.0.000033018-3.Contrato nº 61/2026, relativo ao fornecimento de mesa de reunião redonda. CONTRATADA:TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: n° 28.673.951/0001-40. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.Valor total do contrato: R$ 4.195,68,00. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.42. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 1.015 de 03/09/2026.

PROCESSO Nº 2026.0.000026750-0. OBJETO: inscrição de 02 servidores no evento presencial 4ª Conexão Zênite, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 11 a 13/11/26, com carga horária total de 24 h. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). AU T O R I Z AÇ ÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

PROCESSO 2024.0.000017454-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 71/2024, de prestação de serviço de hospedagem em nuvem de periódicos em portal na internet por meio do Open Jornal Systems - OJS. CONTRATADA: Eder Carlos Salazar Sotto Tecnologia da Informação (OJSBR), CNPJ n. 33.620.529/0001-67. OBJETO: Alteração da natureza empresarial da contratada, de EMPRESÁRIO para SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, e da respectiva razão social, que passa a ser STNT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; e prorrogação da vigência contratual por doze meses, contados de 15/10/2026 a 14/10/2027, com reajuste de 4,724910%, correspondente ao IPCA apurado no período de junho de 2025 a maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2026: R$437,61, conforme Nota de Empenho n. 1014, de 03/09/2026. VALOR PARA 2027: R$1.635,29. VALOR TOTAL: R$2.072,90. ELEMENTO: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2022.0.000030323-3. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 97/2022 (ID 2612294), firmado com a empresa DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ., em razão de reajuste autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$ 3.049,43, conforme cálculos ID 5167661 e autorização ID 5210330, mediante aplicação do IPCA do período, de 4,44302%, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, mantidas as demais cláusulas contratuais. Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral

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