DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0024055-75.2026.6.26.8342 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRE-SP- CNPJ Nº 06.302.492/0001-56 e a UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO, CNPJ Nº 71.487.094/000113. OBJETO: a realização de atividades extracurriculares, doravante denominadas PROGRAMA MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO(A) UNIVERSITÁRIO(A) E PROMOÇÃO DA CIDADANIA , com a finalidade precípua de propiciar aos(às) universitários(as) dos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO conhecimentos teóricos e práticos sobre a CIDADANIA e o PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL BRASILEIRO, aproximando-os da Justiça Eleitoral de modo que conheçam a sua estrutura e funcionamento e participem efetivamente das atividades administrativas realizadas nas seções de votação, no dia das eleições. FUNDAMENTO LEGAL: das Leis n.º 4.737/65 e 14.133/2021, do Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura, e, permanecendo o interesse dos partícipes, ser prorrogado ao final desse prazo mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026 - SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ PAVIM, Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP e JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa B2W INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 31.495.962/0002-73), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 3.080,46 (três mil, oitenta reais e quarenta e seis centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas-TO, 9 de setembro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, firmado com a empresa AVANT SOLUCÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 55.765.881/000123), vencedora dos itens 24, pelo valor unitário de R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), e do item 25, pelo valor unitário de R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 32349776/9775.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

3º Termo Aditivo ao Contrato 028/2022, Proad 10.908/2022. Partes: TRT-2ª Região e Restate Participações Ltda. (CNPJ: 04.998.538/0001-98) Objeto: Mantém o valor mensal do aluguel de R$ 50.523,52 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), durante o período de 12 de abril de 2026 a 11 de abril de 2027. Assinam em 08/09/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Khalil Kaddissi.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4/2026 PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 04.099.695/0001-61, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 00.531.954/000120, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - CNPJ: 03.658.507/0001-25 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - CNPJ: 02.011.574/0001-90. OBJETO: Promoção de ações conjuntas a fim de incentivar servidores públicos que exercem suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Decreto 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI 3.506/2025, especialmente em seu art. 12, §1º, inciso III,5 e processo PROAD 23111/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente - Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo TRT3). Nº do ACT no Contratos.Gov: 40-047/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO: 5440/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e levantamento de riscos psicossociais, a serem executados de forma presencial e remoto, em postos de trabalho dos servidores e magistrados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da capital e do interior do estado. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 26/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 169/2026

Número do processo: 41/2026 / Objeto: Contratação dos serviços continuados de gerenciamento das frotas de veículos, por meio de rede credenciada, conforme condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSO(S). Motivo da alteração: ALTERÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/07/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000305001692026

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeiro

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Equisystem Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a partir de 05/09/2026, com vigência até 04/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 3275/2020; Assinatura: 3 de setembro de 2026; pelo Tribunal a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Crassus Gutemberg da Silva, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Nº Processo: 2785/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos de sonorização digitais - microfone de paginação de mesa com tela sensível ao toque de 7 polegadas - para utilização na realização dos pregões das salas de audiência do Fórum Maximiano Figueiredo, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2026 das 07h00 às 16h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 8431/2026 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de higiene para as Unidades integrantes do TRT-15, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital, Termo de Referência e anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001872026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 6120/2026. CONTRATO N° 45/2026. PARTE: FUNDAÇÃO MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ. OBJETO: Cessão não onerosa de serviços de radiodifusão de sons e imagens, destinados à transmissão do programa hora extra. VIGÊNCIA: De 20/09/2026 a 20/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização profunda de persianas tipo Rolo em tecido tecnológico Tela Solar (Screen), em todas as Unidades deste Regional. O serviço a ser prestado abrange retirada, catalogação/identificação, transporte, lavagem, higienização profunda, secagem, eventuais pequenos reparos operacionais (com fornecimento de peças simples) e reinstalação das cortinas/persianas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 10/09/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 32225688/5244/5657.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2023 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n. 12/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 106 da Lei n. 14.133/21 e reajuste do valor contratual, com base na variação do IPCA, nos termos do art. 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo: 0001648-57.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 08-09-2026. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Felipe Lira Handro, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, representante legal.

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 0002739-22.2023.4.01.8003.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 04/11/2025 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.535,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 0001425-33.2026.4.01.8004 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva no conjunto de equipamentos que transforma e distribui energia elétrica da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001002026

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro

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