DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 0003954-53.2025.4.01.8006 / Objeto: Aquisição de materiais alvenaria, destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção predial dos Edifícios e Galpões da Justiça Federal em Goiânia, bem como das Subseções Judiciárias no interior do Estado de Goiás, a serem utilizados pela equipe própria de manutenção predial.

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 13:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002205000662026

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 0005636-40.2025.4.01.8007 / Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectividade da Justiça Federal do Maranhão(JFMA) e de suas Subseções Judiciárias, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, admitidas prorrogações sucessivas, nos termos da legislação aplicável, conforme especificações

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000405000372026

RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: SEI 0002211-56.2026.4.02.8002 / Objeto: Contratação de serviços de substituição de impermeabilizações na cobertura do Edifício Sede da SJES

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001405000552026

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: SEI 0002211-56.2026.4.02.8002 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adaptação e serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado para implantação do CPD de redundância da Subseção Judiciária de Serra

Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001405000562026

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Presidente Prudente TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2026.

Presidente Prudente, 3 de setembro de 2026.

EWERTON JOSE DA COSTA ALVES

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

Processo: 00146.000651/2023-40. Contrato: 17/2023. 2º Termo Aditivo. Objeto: Alterar, para inclusão, na planilha de serviços avulsos, da modalidade de elaboração de Notas Jurídicas relacionadas aos processos administrativos em tramitação perante o CADE, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem acréscimo do valor global anual do contrato. Fundamento legal: art. 124, da Lei 14.133 /2021. Contratado (a): C ES CO N , BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ sob o n° 02.520.543/0001-65. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Ronald Herscovici e Marcos Rafael Flesch, Membros do Conselho Diretor.

Processo: 00146.000961/2026-15. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores para atendimento das demandas diárias de deslocamento terrestre à serviço do CAU/BR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 08/09/2026. Disputa eletrônica: 18/09/2026. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Processo: 00146.000068/2026-81. Objeto: credenciamento estimado de 10 (dez) profissionais autônomos arquitetos e urbanistas, pessoas físicas, e 10 (dez) empresas de Arquitetura e Urbanismo, pessoas jurídicas, para prestação de serviços de assistência técnica para melhorias habitacionais no âmbito do Projeto Piloto do Programa Reforma Casa Brasil no Distrito Federal, voltado ao atendimento de até 200 (duzentos) mutuários com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos. Edital disponível: a partir de 11/09/2026, às 09h pelo site https://transparencia.caubr.gov.br/chamadas. Abertura das Inscrições: 11/09/2026.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG torna pública a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, do Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos e condições estabelecidos no respectivo Edital e em seus anexos, para disponibilização de planos de assistência à saúde e/ou odontológicos aos profissionais com registro ativo no CAU/MG e respectivos dependentes, sem ônus financeiro para a Autarquia.

A suspensão decorre da necessidade de análise e revisão do instrumento convocatório e de seus anexos, inclusive quanto aos questionamentos apresentados no curso do procedimento, com vistas à adoção das providências administrativas que se mostrarem pertinentes.

A retomada do credenciamento, bem como eventual retificação do Edital e reabertura dos respectivos prazos, será oportunamente divulgada pelos canais oficiais do CAU/MG e nos meios de publicidade aplicáveis ao procedimento.

Belo Horizonte - MG, 4 de setembro de 2026. KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

Extrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022. Processo Administrativo: 176/2022. Modalidade: Pregão eletrônico nº 10/2022. Objeto: contratação de prestação de serviços sob demanda para realização de eventos em municípios do estado do RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ 10.540.976/0001-00. Prazo de Vigência: 24/12/2026. Empenho: 2226/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de organização de eventos.; Data de Assinatura: 25/08/2026. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente, e pelo contratado, Sra. Elenita Grinberg Lewin.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Bruna Fernandes Guimarães e de seu advogado, Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB/RJ n. 153.638), que, em relação ao PEP CFMV n. 0430026.00000022/2023-22), foi pautado julgamento para o dia 21/09/2026, com previsão de início às 10h (horário de Brasília).Ficam também cientificados de que poderão, querendo, acompanhar remotamente a referida sessão e, caso tenham interesse, deverão encaminhar e-mail para [email protected]. Registra-se que foi realizada tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, bem como por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do art. 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1.666/2025.

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Maria Carolina Paiva que, em relação ao PEP CFMV n. 0410027.00000083/2024-31, foi pautado julgamento para o dia 23/09/2026, com previsão de início às 10h (horário de Brasília). Fica também cientificada de que poderá, querendo, acompanhar remotamente a referida sessão e, caso tenha interesse, deverá encaminhar e-mail para [email protected]. Registrase que foi realizada tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, bem como por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do art. 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1.666/2025. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do CFMV

Nº Processo: 0110039.00000008/2026-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia e internet móvel para o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: Grupo único com 4 itens. Edital: 10/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | E-mail: [email protected].

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000120