DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Da presente decisão poderá ser apresentado recurso ou impugnação, nos termos dos arts. 21 e 40, respectivamente, do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025, mediante agendamento prévio, a ser realizado no sítio eletrônico www.portalcoren-rs.gov.br, por meio do ícone "Agende seu Atendimento", com o preenchimento dos dados solicitados e a seleção, no campo "Serviço desejado", da opção "Comissão Eleitoral".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 2283/2025 Contrato: 1° TA Contrato 30/2025. Contratado: Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Coren/RJ N° 30/2025. Vigência: 05.09.2026 à 05.09.2027 Valor: R$4.000,00(quatro mil reais.) Nota de Empenho: 2381/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 01/09/2026

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

Processo nº 00246.001587/2026-39

A comissão Eleitoral designada pela Portaria Coren-RO nº 231/2026 para executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições referentes ao triênio 2027 a 2029, neste ato representado pelo Presidente, Miguel de Araújo Vilela, no uso de suas atribuições no Art. 39, do Código Eleitoral do Sistema Confen/Conselhos Regional de Enfermagem, aprovado pela Resolução 791/2025 e 793/2025. Após a análise do requerimento de inscrição de chapa e suas documentações previstas nos Arts. 36 e 37 da referida norma eleitoral, torna pública a seguinte decisão:

CHAPA QUADRO I

Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 01, denominada "EM FRENTE PELA ENFERMAGEM" representado pelo Dr. Jorge Domingos de Sousa Filho, Enfermeiro Coren-RO nº 111.710 e pela Substituta Dra. Yasmin Hiorrana dos Santos, Enfermeira Coren-RO nº 527.154, e composta pelos membros: CANDIDATOS EFETIVOS:

JORGE DOMINGOS DE SOUSA FILHO, enfermeiro, brasileiro, Coren-RO nº 111.710; MARCELA MILREA ARAUJO BARROS, enfermeira, brasileira, Coren-RO nº 112.398; VALTEONE PEREIRA MAULAZ, enfermeiro, brasileiro, Coren-RO nº 164.920; YASMIN HIORRANA DOS SANTOS, enfermeira, brasileira, Coren-RO nº 527.154; CANDIDATOS SUPLENTES: ADRIANA DE LOURDES LOURES MAGALHAES ARAUJO, enfermeira, brasileira, Coren-RO nº 216.525; FABIANA ROSA DE OLIVEIRA NINK, enfermeira, brasileira, Coren-RO nº 444.217; LANDERSON LAIFE BATISTA GUTIERRES, enfermeiro, brasileiro, Coren-RO nº

• 417.567; ROSIVAL NUNES DA SILVA, enfermeiro, brasileiro, Coren-RO nº 362.183. CHAPA QUADRO II e III

Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 01, denominada "EM FRENTE PELA ENFERMAGEM" representada pela Dra. Hosana Maria de Alves Pinto, Técnica de Enfermagem Coren-RO nº 130.776 e pela substituta Francineide Virgolino de Azevedo, Técnica de Enfermagem Coren-RO nº 158.449, e composta por: CANDIDATOS EFETIVOS:

HOSANA MARIA ALVES PINTO, técnica em enfermagem, brasileira, Coren-RO nº 130.776; FRANCINEIDE VIRGOLINO DE AZEVEDO, Técnica em Enfermagem, Coren-RO nº 158.449; ADALTO FERREIRA BONFIM, técnico em enfermagem, brasileiro, Coren-RO nº 292.439.

CANDIDATOS SUPLENTES:

JENJANE DOS SANTOS SILVA SOUZA, técnica em enfermagem, brasileira, Coren-RO nº 138.403; LUCIANA SABINO GOMES, técnica em enfermagem, brasileira, Coren-RO nº 299.436;

NILDA DO NASCIMENTO SOUZA, técnica em enfermagem, brasileira, Coren-RO nº 437.440.

MIGUEL DE ARAÚJO VILELA Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Nº Processo: 9020/2025. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de Comunicação Digital. Edital: Endereço: Sede do Coren-SP - Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP ou https://www.portal.coren-sp.gov.br/licitacoes/ ou www.gov.br/pncp. A primeira sessão pública, anteriormente agendada para 29/09/2026, às 10h, será realizada na mesma data, às 13h30, na sede do Coren-SP. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviços de Informática Ltda; CNPJ nº 50.366.886/0001-02; PROCESSO Nº 07140/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026; OBJETO: aquisição de ativos diversos de TI, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Equipamentos de Processamento de Dados; VALOR: R$ 3.499,00; ASSINADO EM: 03/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Wesdefran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thads Serviços Ltda; CNPJ nº 27.120.037/0001-00; PROCESSO Nº 03456/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos de comunicação utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, reuniões plenárias e eventos do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Equipamentos de Processamento de Dados; VALOR: R$ 73.210,00; ASSINADO EM: 03/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Anderson Disque de Souza - Representante Legal.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025;

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: Copy Mita Comércio, Representações e Servicos Ltda.; CNPJ nº 01.046.114/0001-35; PROCESSO Nº: 05903/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2025, pelo período de 21/09/2026 a 21/09/2027, referente à prestação de serviços de impressão em preto e branco (P&B) e colorida, por página impressa, sem franquia, para atendimento às necessidades da Sede do Crea-CE.; Elemento de Despesa: Serviços de Informática; VALOR: R$ 17.802,00; ASSINADO EM: 04/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Luciana Loiola Santos - Representantes Legais.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025, resolve: Convocar por ordem de classificação, inscrição e polo, os candidatos: Cargo: Agente Profissional Do Sistema - Modalidade Civil ANDERSON CARLOS GALINDO SILVA, INSCRIÇÃO: 3650012245, POLO: REGIONAL M A R A BÁ / P A ;

No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente em exercício do CREA-PA.

TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI Presidente Em exercício

ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição Extra, Nº 209-A, em 3 de novembro de 2025, Página: 6. Onde se lê: "Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026" Leia-se: Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº 1720260002896, emitida para o engenheiro civil GIOVANNI ROMÃO BARCALA - carteira SP-5070457341/D, através do protocolo 183017/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº 1720240004201, emitida para o engenheiro sanitarista e ambiental Luiz Antonio Bertussi Filho - carteira PR-17082/D, através do protocolo 143696/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº. 1720250008460/2025, emitida para o Eng. Civil Otávio Urbanski Lamas carteira PR-153790/D, através do protocolo 194641/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº. 1720250005968, emitida para o Eng. Civil SIRLENO ALVES PEREIRA carteira MG-93028/D, através do protocolo 171475/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº 1720240000488, emitida para o Eng. Cesar Augusto Herwig, carteira - PR- 29592/D, através do protocolo 205851/2026.

Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei

5.194/66.

• CAT nº 1720250001042, emitida para o Eng. Joesio Deoclecio Pierin Siqueira, carteira - PR- 4057/D, através do protocolo 205247/2025.

Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº 1720250003372, emitida para o engenheiro civil Bruno Altenfelder Coppio - carteira SP- 5070621800/D, através do protocolo 82442/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

PROCESSO Nº: 017.001118/2026-13. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia em segurança do Trabalho - APLAEST. CNPJ: 48.676.388/0001-71. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 1º ExpoTech APLAEST, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 07/10/2026 a 09/10/2026, em Jacarezinho / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 09/11/2026. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.

PROCESSO Nº: 017.001133/2026-61. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos de Maringá - AGM. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto XXXII Semana de Geografia, X Encontro Regional de Geografia e o IV Encontro de Ensino de Geografia, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 01/09/2026 a 04/09/2026, em Maringá / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 04/10/2026. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio.

PROCESSO Nº: 017.001182/2026-02. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarapuava. CNPJ: 77.146.587/0001-76. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Bim Conecta II, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 08/09/2026 e 11/09/2026, em Guarapuava / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 11/10/2026. SIGNATÁRIO: Ana Rosa Esteche Dacoreggio.

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