DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Homologação - Processo 238/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 238/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução de obra comum de engenharia de calçamento em bloquete sextavado com drenagem pluvial nas Ruas Dr. Márcio Campante Brandão e Maria Consenza, Bairro Vale do Ipê, no município de Ponte Nova. Contratadas - NOVA INFRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 52.949.485/0001-68, no valor de R$ 694.999,60 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

Processo Licitatório nº 083/26. Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do sus do município de Ponto Chique/Mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 22 de setembro de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Dispensa Eletrônica nº 08/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem em veículos lotados na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 18 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 9 de setembro de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 91/2026 - Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ornamentação natalina. A sessão pública será realizada no dia 25 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 9 de setembro de 2026. MARCELO COSTA FLORES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 0202-2026 - Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de graxa lubrificante e produtos de limpeza, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pouso Alto - MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 09/09/2026 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:22/09/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - José Roberto de Carvalho- Secretário Municipal de Transportes.

Pouso Alto - MG, 9 de setembro de 2026. JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 012/2026, a ARP Nº 035/2025, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: OFFICIUM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.469.950/0002-28. Riacho dos Machados-MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 013/2026, a ARP Nº 018/2024, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Contratada: SOMA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.152.032/0001-87. Riacho dos Machados-MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento "1ª Corrida de Rua" de Riacho dos Machados/MG.

Contratada: GR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 31.734.738/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Riacho dos Machados - MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista HEULISSON PATRIK SANTANA (SAMPATRICK) por meio de seu empresário exclusivo, a empresa HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/MG.

Contratada: HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, CNPJ: 44.151.569/0001-23

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Riacho dos Machados - MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista SERGIO SILVA ESTILIZADO por meio de seu empresário exclusivo, a empresa REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON PRODUÇÕES, para a realização de show musical durante evento de inauguração de obras no Distrito de Vila Santa Rita, Riacho dos Machados/MG.

Contratada: REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, CNPJ: 18.262.778/0001-34 VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Riacho dos Machados - MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026, cujo objeto deste consiste Contratação da dupla de artistas: "JOSIMARCOS E JEISIELE" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VIBE PRODUCOES LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.

Contratada: VIBE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 63.620.458/0001-63 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Riacho dos Machados - MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público CREDENCIADOS no PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS DE IMÓVEL URBANO QUE ATENDA OS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL

CREDENCIADO: ANTONINHA ROSA DOS SANTOS, CPF: ..***-97

Riacho dos Machados - MG, 9 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026. Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: FOX SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n.º 45.260.259/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de barragens nas comunidades de Barreirinho e Água Boa - Zona Rural do município de Rio Pardo de Minas - MG, em conformidade com o Convênio n.º 953711/2023. VALOR TOTAL: R$: 365.999,99 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Processo nº 090/2026 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026. Data de assinatura do contrato: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 08/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 155/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2026, objetivando a aquisição de materiais médico-hospitalares (insumos para acesso venoso). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônico Nº 004/2026, Processo Licitatório N°. 065/2026.

O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, QUE ESTARÁ REALIZANDO, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA E L E T R Ô N I CO.

CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO DE CONCRETO NA AVENIDA CLEMENTE DE OLIVEIRA E NA RUA AGIBIO INÁCIO, NO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091595/2026 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627620003 - LUÍS TIBÉ. Abertura marcada para o dia 25/09/2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/09/2026, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: [email protected] e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. Santa Helena de Minas/MG, Marcus Aurelius Rodrigues, Prefeito Municipal.

Santa Helena de Minas/MG, 9 de setembro de 2026. MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito

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