DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

Processo Administrativo nº 069/2026. Aviso de Licitação. O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de Chamada pública para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Edital poderá ser solicitado pelo site do Município, ou pelo e-mail: [email protected]. Disponível: Dia 11/09/2026 a 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 055/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 125/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO fck 25 mpa e lona impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita Do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 03/09/2026 a 02/09/2027. Registrada: CASA DAS LONAS LTDA. Valor: R$ 4.700,00.

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 374.934,00. Valor Global do Processo: R$ 379.634,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 056/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 126/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, destinação e disposição final de RESÍDUOS DA CON S T R U Ç ÃO CIVIL, PODAS E VERDES, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do município de Santa Rita Do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010.

Vigência da Ata de RP: 03/09/2026 a 02/09/2027.

Registrada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Valor: R$ 1.128.500,00. Registrada: REPENSE LTDA. Valor: R$ 514.300,00. Valor Global do Processo: R$ 1.642.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Processo Licitatório nº83/2026. Concorrência Eletrônica nº3/2026. Contrato nº110/2026. O Município de Santana de Cataguases/MG, CNPJ:17.702.515/0001-36, autoriza a empresa Freitas & Antunes Construtora Ltda, CNPJ:50.532.821/0001-47, a iniciar a execução dos serviços referentes à obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, em conformidade com os documentos técnicos contidos no processo. Santana de Cataguases/MG, 09/09/2026. Marcos Antônio Ferreira/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 029/2026, Pregão nº 012/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes, destinados ao aparelhamento e à modernização das unidades do ensino fundamental e infantil. Conforme termo de convênio de saída Nº 1261002944/2026/SEE e Transferência Especial 004849/2026. Objeto licitado no valor total de R$ 312.866,98 (trezentos e doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO

O Município De Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos destinados a manutenção e melhoria de infraestrutura elétrica e hidráulica do campo de futebol do município de Santo Hipólito. A abertura da licitação está marcada para o dia 22/09/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected].

LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21. PRC Nº 092/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, tipo SUV compacto, 05 lugares, flex, motorização 2.0, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São João do Manhuaçu/MG, com recursos do Plano de Ação nº 09032026-092774/2026 - Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202640640007, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Sessão dia: 22/09/2026 às 13h30m. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

JOSE MIRANDA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica 08/2026, Proc. 126/2026 - Tipo menor preço global - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para a execução da obra de construção da CRECHE/PRÉESCOLA MUNICIPAL PEIXINHO DOURADO, localizada no Distrito de Roça Grande, Município de São João Nepomuceno/MG, compreendendo a execução integral da edificação e dos serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo. Abertura dia 29/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Contrato nº 47/2026 - Processo Licitatório Nº 038/2026 Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade para 15 (quinze) ocupantes, e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as regulamentações do CONTRAN e as exigências do órgão de trânsito do Estado de Minas Gerais, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída Nº 1261003496/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de São José do Divino-MG, Município São José do Divino X D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG, Valor global: R$ 571.800,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais). Adjudicação 01/09/2026, Homologação 01/09/2026 Ass. Contrato 03/09/2026. Assinatura: Geraldo Guedes Rodrigues/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: realização de reequilíbrio econômico financeiro nos valores unitários contrato com reajuste no valor unitário do óleo diesel e gasolina. Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ 09.520.110/0001-59, com sede na rodovia Raimundo Agripino Soares, s/nº, Sem Peixe/MG. Jaciana Carla Jardim. Agente de Contratação. Sem Peixe, 8 de setembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 010/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, etanol, gasolina e óleo diesel. Data da sessão: 24/09/2026 às 09:30 min no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

Contratante: município de Serranópolis de Minas - Processo Licitatório nº 030/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2025 - Empresa Contratada: CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2025 - ADRIANO MENDES AGUIAR - CNPJ: 36.779.466/000184 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065/2025 - AGRIPORT IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ: 21.383.582/0001-02 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 066/2025 - ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.451.619/0001-40 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 067/2025 -CSI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 40.289.932/0001-10 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2025 - ELECTRON ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.235.711/0001-71 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2025 - MADEIREIRA TOLENTINO LTDACNPJ: 09.474.074/0001-34 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2025 - MARLON GLEICO MENDES TEIXEIRA - CNPJ: 07.939.988/0001-06 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2025 - SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2025 - UNILAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 05.208.052/0001-71 - Validade: até 09/03/2027 Serranópolis de Minas/MG, 1 de setembro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

contrato da dispensa eletronica nº 05/2026

Contratação de empresa especializada para execução de diagnóstico técnico, desmontagem, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças, componentes e insumos eventualmente necessários, montagem, regulagens, testes de carga, testes operacionais, comissionamento e entrega do grupo motor gerador em perfeito estado de funcionamento (gerador de 375/340 kva, modelo ag10250mi00, fabricante weg e motor de 483cv, modelo qsl9-g5 fabricante cummins) da unidade de pronto atendimento - Upa de Três Corações/Mg, mediante diagnóstico técnico e vistoria prévia obrigatória in loco por parte das licitantes. contrato: nº 280/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x D.I.Comercio de Pecas e Servicos para Geradores Ltda. valor: r$ 44.123,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e três reais)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 27/08/2026. Três Corações, 27 de Agosto. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 90/2026

Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de Três Corações. contrato: nº 252/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Autloc Locadora de Veículos Ltda.valor: r$ 440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 31/08/2026. Três Corações, 31 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro. secretaria municipal de educação.

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