DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Prefeitura municipal de Três Corações 6º/2026 termo aditivo contrato nº 203/2025 - Concorrência eletrônica nº 13/2025

Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila fernão dias. Contratada: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda .Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 9,40%(nove vírgula quarenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 013/2025.Iinício vigência: 25/08/2026 até 21/12/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 13 de Agosto de 2026. André Luis Souza Ribeiro. secretaria municipal de esportes.

Prefeitura municipal de Três Corações 7º/2026 termo aditivo contrato nº 203/2025 - Concorrência eletrônica nº 13/2025

Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila fernão dias. contratada: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda: tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,51%(um vírgula cinqüenta e um por cento) em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 013/2025. Início vigência: 03/08/2026 até 21/12/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026. André Luis Souza Ribeiro. secretaria municipal de esportes.

Prefeitura municipal de Três Corações 1º/2026 Termo aditivo contrato nº 0113/2025 - Credenciamento nº 03/2025

Credenciamento de instituição financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de transito e repasse automático ao Funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29/07/2022, do senatran. contratada: Itau nibanco S.a.. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses e o valor do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,64%, em função do reajuste dos preços dos serviços. autorização: cláusula 2.1 e 14.1 do contrato original, oriundo do credenciamento n° 03/2025. início vigência: 28/08/2026 até 27/08/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 31/08/2026. Três Corações, 31 de Agosto de 2026. André Luis Souza Ribeiro. secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana.

Processo n.° 0276/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, para atender aos prédios públicos da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 091/2026. Processo n.° 0276/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo.

: Objeto: Aquisição de redes de proteção esportiva para fechamento perimetral e lateral de quadra poliesportiva, visando atender às demandas desta secretaria. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 272 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Valor Global Estimado É De: R$75.254,00. Data Da Sessão Pública: Dia 25/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE

Contratação de empresa para execução de obra e serviço comum de engenharia destinada a construção de cobertura no pátio da UBS Olga Pereira Rodrigues - Centro de Saúde de Vargem Alegre/MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica n.º 006/2026. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 09:00H. O edital encontrase à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 030/2026, do tipo menor preço, visando ao

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios de limpeza, descartáveis e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Várzea da Palma/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA

A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 057/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA n 004/2026. Contratada: PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.442.456/0001-02. Valor global da contratacao: R$ 706.000,00 (Setecentos e Seis mil reais). Assinatura 24/08/2026. Vigencia: 11 (onde) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected]. Verdelandia-MG 9 de Setembro de 2026. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. Agente de Contratacao.

Extrato de Adjudicacao Processo Licitatorio 059/2026 - Concorrencia Eletronica 005/2026. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSAO DA OBRA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO 1, PADRAO MINISTERIO DE SAUDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGAO, MUNICIPIO DE VERDELANDIA/MG, INCLUINDO SERVIÇOS DE REFORMA, ACABAMENTO, INSTALACOES, REEXECUCAO DE SERVIÇOS DETERIORADOS E DEMAIS ADEQUACOES NECESSARIAS A PLENA OPERACIONALIZACAO DA UNIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS N 5.426 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, PROJETO BASICO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA , MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS. Empresa: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ n 46.442.456/0001-02. Valor R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta mil reais).

Informacoes complementares pelo e-mail:[email protected]

Verdelandia - MG, 8 de setembro de 2026.

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

Extrato de Homologacao Processo Licitatorio 059/2026 - Concorrencia Eletronica 005/2026. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RETOMADA E CONCLUSAO DA OBRA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO 1, PADRAO MINISTERIO DE SAUDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGAO, MUNICIPIO DE VERDELANDIA/MG, INCLUINDO SERVICOS DE REFORMA, ACABAMENTO, INSTALACOES, REEXECUCAO DE SERVIÇOS DETERIORADOS E DEMAIS ADEQUACOES NECESSARIAS A PLENA OPERACIONALIZACAO DA UNIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS N 5.426 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, PROJETO BASICO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA , MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS. Fica HOMOLOGADO o resultado do certame em favor da empresa R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ nº 46.442.456/0001-02, pelo valor global de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta mil reais).

Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected]

Verdelandia - MG, 8 de setembro de 2026. ELIZABETE SOARES SANTOS

Secretária de Obras, Servicos Publicos e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PL 061/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra poliesportiva (modelo 3 - 773,95 m²) na Escola Municipal Abigail Maria do Espírito Santo - Dona Biga, situada á rua Minas Gerais 950, bairro Célvia. Programa de fortalecimento das Escolas Municipais com recursos provenientes do convênio nº 1261002417/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Vespasiano e Recursos Próprios do Município. Abertura da sessão eletrônica: dia 25/09/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA

PAL Nº 089/2026, CON Nº 013/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação da Rua Felipe Costa, Distrito de São João do Vacarias do Município de Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o Presente Processo, com Instrumento 1301002028/2026. Data da sessão: 08h00min de 24/09/2026.

PAL Nº 090/2026, CON Nº 014/2026. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em bloquetes na estrada de acesso à BR-367, localizada na Comunidade Antiga Lagoa Rosana, no Município de Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o Presente Processo, com Instrumento 1301003009/2026. Data da sessão: 10h00min de 24/09/2026.

PAL Nº 091/2026, CON Nº 015/2026. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação da Rua São Miguel, Bairro Vila Nova, Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o presente processo, com instrumento 1301002031/2026. Data da sessão: 15h00min de 24/09/2026. Maiores informações, e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa - MG, 9 de setembro de 2026. FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito

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