DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Material de Higienização, Material Descartável e Material e Itens de Copa/Cozinha para Atender as Demandas das Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2026, às 9 h:00 INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533-000.email:pmaan. [email protected]

WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Objeto: AQUISIÇÃO DE 49.226,50 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 28,9 KM DE VIAS DE ACESSO À PA-443 E PA-163 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 10/09/2026 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra - PA, 9 de setembro de 2026. DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

NA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2026 - PMB. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 170, Seção 3, Página nº 163, veiculada no dia 09 de setembro de 2026, Onde se lê: "Data: 22/09/2026". Leia-se:"Data: 24/09/2026". As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 38/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato nº. 26-0302-002. Valor: R$ 9.166,30. Ass.: Altamira/PA, 17/07/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA triunfo do Xingu, Município de Altamira. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - 29.669.089/0001-65 valor R$ 754.824,81.

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 016/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF), localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira/PA, realizada em 21 de agosto de 2026, foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de apresentação dos documentos exigidos no edital e seus anexos, não sendo possível a habilitação de licitante apto à contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 06/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 207 em 04/09/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 04/09/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 17/09/2026, Leia-se: Data da Sessão: 21/09/2026. A sessão que estava marcada para o dia 17/09/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 21/09/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

PROCESSO: Nº 158/2026

O Município de Belém, por meio do órgão interessado: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 24 de setembro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atendimento das unidades administrativas da SEGOV e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém. UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 11/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A

Processo Administrativo nº 038/2026. Origem:

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38, UASG: 980044.

CARONA n° A.2026-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO DE REPAROS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (FME), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA , POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CONTRATADA: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 561.362,54 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260216. Vigência: 03/09/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. Secretário Municipal.

CARONA n° A.2026-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO DE REPAROS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - (FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA , POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CONTRATADA: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 1.166.719,93 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 20260217. Vigência: 03/09/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. Secretário Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, CNPJ nº 05.149.083/0001-07, torna público que rescindiu o Contrato nº 20260051, firmado em 04/02/2026, celebrado com a empresa TMS ARISTÓTELES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.566.081/0001-71, cujo objeto é A Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia Para Ela-Boração, Revisão e Adequação de Projetos Básicos e Executivos, Projetos Arquitetônicos, Realização de Levantamentos Técnicos e Vistorias In Loco, Estruturação de Planilhas Orçamentárias, Composições de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Memoriais Descritivos e de Cálculo, Especificações Técnicas e Demais Docu-Mentos Necessários à Instrução de Processos Licitatórios e Cele-Bração de Convênios, Incluindo Acompanhamento, Supervisão e Fiscalização da Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Vi-Sando Atender às Necessidades do Município de Bonito/PA , com fundamento no art. 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A rescisão terá efeitos a partir de 13/03/2026.

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Registro de Preços, Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bonito/Pa. Vencedor: W3f Vanzeler Comercio & Servicos LTDA, CNPJ nº 41.769.041/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 1.083.080,15 (Um milhão, oitenta e três mil, oitenta reais e quinze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.769.041/0001-24. Valor global adjudicado: R$ 1.083.080,15 (Um milhão, oitenta e três mil, oitenta reais e quinze centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 01/09/2026 a 01/09/2027, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível (Gasolina) para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 23/09/2026, às 10:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

186

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000186