DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026-CP

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA, - 31.314.392/0001-97, Contrato Administrativo nº. 060/2026, valor global R$ 1.253.592,83. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 08/09/2026 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Galpão Destinado à Triagem, Segregação e Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Breves/Pa. Vencedor: G. C. P. Machado, Comércio e Serviços, com o preço global no valor R$ 771.072,05 (setecentos e setenta e um mil, setenta e dois reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260338, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: G. C. P. Machado, Comércio e Serviços. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Aerador, Tanque (s) circular (es) em Geomembrana, Alevinos de Tambaqui Com Padrão Genético Selecionado, e Suprimento de Ração Extrusada Balanceada Para Fases Iniciais, destinados ao Atendimento das Atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-Semupa. Valor total registrado: R$ 344.817,60. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03021-2026-SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 030072026/SRP/CC/SEMSA/FMS.

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 22 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atendimento da secretaria/fundo Municipal de saúde de breves e suas unidades vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

CONTRATO Nº 20260333 - PA Nº 03012-2026-SEMSA/Breves - Concorrência nº 030012026/C/CC/SEMSA/FM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do Posto de Saúde Santa Cruz - bairro Santa Cruz - Breves/PA. Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 17.853.685-11. Vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de R$ 717.900,00 (setecentos e dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

CONTRATO Nº 20260334-PA. Nº 03013-2026-SEMSA/Breves Concorrência nº 030022026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do posto de saúde Mututi dos Melos - zona rural - Breves/Pá. Contratada: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.044.049/0001-13. Vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de R$ 395.061,22 (trezentos e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

CONTRATO Nº 20260335-PA. Nº 03017-2026-SEMSA/Breves. Concorrência Eletrônica nº 030032026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do posto de saúde Santa Rita - rio Mapuá - zona rural - Breves/PÁ. Contratada: Seven Six Construtora e Comercio LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.044.049/0001-13. Vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de R$ R$ 411.981,56 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

CONTRATO Nº 20260336-PA. Nº 03018-2026-SEMSA/Breves. Concorrência Eletrônica nº 030042026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do posto de saúde São Feliz - rio Aramã - zona rural - Breves/PÁ. Contratada: Seven Six Construtora e Comercio LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.044.049/0001-13. Vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de R$ R$ 411.981,56 (quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos.) Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

CONTRATO Nº 20260332. Pregão nº PE 03011-2025/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de breves - Contratada: F Cavalcante Gouveia LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.722.409/0001-40. Vencedora do item: 1, perfazendo o valor total de R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027.

CONTRATO Nº 20260337. Pregão nº PE 03011-2025/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de breves - Contratada: T.F.R. Custódio - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.221.598/0001-13. Valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Breves/PA, 09 de setembro de 2026 - Jucineide Alves Barbosa, Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025-G A B / P R E F.

O Secretário Municipal de Educação de Cametá torna público para conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADA a Chamada Pública nº 01/2026 - PMC/SEMED. Motivo: Considerando a necessidade de ajustes na pauta e no processo para atendimento a legislação. Data da publicação: publicado no dia 24/08/2025, no Diário Oficial da União, Nº 159, Seção 3, página nº 193, no IOEPA nº 36.741, página nº 149-150 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02.CP.07/2022 - SEMED. Firmado entre o Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78, e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195, e a empresa Furthe Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa. Objeto da Rescisão: (Item: 02, Emeif Professora Maria Eduarda Goudinho; Item: 03, EMEIF Santa Maria; Item 26 Emeif Francisca Xavier Alves Vasconcelos; Item 30 da Prata e Item 32 Emeif de Porto Alegre). Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Refere-se à equipamentos de academia ao ar livre. Abertura: 23/09/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: e-mail [email protected] - Setor de Licitação, na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, das 08h às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS, FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESS I DA D ES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME CONDI ÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas Vencedoras: ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.032.242/0001-90. Lotes:01,04,06,10,17,18,22,26,27,29,30,32,33,34,35,36,40,41,42,43,44,49, 57,59,60,61,62,65,66, 67,68,70,73,744,76,78,80,84,87,88,89,90,91,97,98,99,100,103,104,106,108,109,114,116,117, 120, 121,122,124,125,127,132,133,135,140,141,147,148,149,150,152m153,154,155,156,160, 161,162,164,165,169,170,171, 172,173,175,177,179,180,181,182,183,184,185,186,187,190,192 ,194,195,196,197,198,199,200,202,206,207,208,212, 213,214,215,216,217,220,222,223,224, 225,226,227,228,229,230,231,233,234,235,236,237,240,241, 242,244,250,251,256,258,259,260, 262,263,264,265,269,270,271,272,274,275,276,282,283,284,288,289,290,291, 292,294,295,299, 300,301,304,305,306,307,308,311,312,313,314,315,317, 318,319,320,321,322,323,324,329,333, 338,340,341,342,343,344,345,346,347,349,353,354,359,360,361,362,363,364,366,367 - Total do Vencedor: R$ 6.829.647,10; SOLTEC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.845.752/0001-75. Lotes:02,03,05,08,11,12,13,14,25,28,31,39,63,64,71,75,77, 81,85,86,93,94,95,96,110,119,134, 136,139,159,166,168,174,178,191,201,218,232,243,245,246,248, 249,252,253,254,255,257,261, 267,267,273,277,280,281,285,286,287,293,296,298,302,303,309, 310,327,330,332,334,335,336, 37,339,348,350,351,352,355,356,357,358,365368,369,370,371,372,373, 374,375,376,377,378, 379,380,381,382,383,384,385,386 - Total do Vencedor: R$ 1.374.952,42; PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.046.768/0001-85. Lotes:09,15,19,20,21,23,24,37,38,45,46, 47,48,50,51,52,53,54,55,56,58,69,72,79,82,83,92,101,102,105,107, 111,112,113,115,118,123, 126,128,129,130,131,137,138,142,143,144,145,146,151,157,158,163,167, 176,188,189,193,203, 204,205,209,210,211,219,221,238,239,247,266,278,279,297,325,326,328,331 - Total do Vencedor: R$ 228.283,72; PM TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.157.188/0001-69. Lotes:16,36 - Total do Vencedor: R$ 976.000,00; Total Geral: R$ 9.408.883,24. Data da Homologação: 08/09/2026.

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 064635/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. Empresa Vencedora: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.534.762/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 1.669.000,00; Total Geral: R$ 1.669.000,00. Data da Homologação: 09/09/2026.

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTEAMENTO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996128/2025/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: PM TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.157.188/0001-69 - Total do Vencedor: R$ 6.400.000,00; Total Geral: R$ 6.400.000,00. Data da Homologação: 09/09/2026.

ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO

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