DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00107003/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 29/09/2026 - 10:00h (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veiculos de Passeio Hatch Ou Sedan, Ambulância, Picape, Van e Mini Van, Sem Condutor, Com Manutenção Pela Contratada A Fim de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas de Dom Eliseu-Pa. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-060702. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 05/08/2026 com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Tecnologia da Informação, Consistente No Licenciamento de Direito de Uso de Software Em Arquitetura Cliente-Servidor (Onpremise/ Instalável) Para Solução Integrada de Gestão Pública (Siafic), Com Capacidade de Execução Em Servidor Dedicado Em Nuvem de Propriedade e Sob Gestão Exclusiva da Contratante, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e de Seus Respectivos Fundos Municipais. O Escopo Inclui As Obrigações Acessórias e Intrínsecas de Implantação, Migração Integral de Dados Históricos Legados, Suporte Técnico e Treinamento, A Fim de Executar e Integrar os Módulos de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Com Plena Aderência Ao Pcasp e Geração Nativa de Remessas Obrigatórias Ao Sistema e-Contas do Tcm/Pa, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, Tendo como vencedora do certame a empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, com valor total de R$ 167.999,40 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Contrato: 20260185. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 278.820,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). VALOR DA TAXA ADMIN I S T R AT I V A VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Contrato: 20260186. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMIN I S T R AT I V A VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.

Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado de Abastecimento da Frota Municipal, Por Meio de Sistema Web On-Line, Cartões Magnéticos, Microprocessados Ou Tecnologia Equivalente, Com Rede de Estabelecimentos Credenciados Para Fornecimento de Combustíveis, Compreendendo Implantação do Sistema, Cadastro de Veículos, Usuários e Centros de Custo, Autorização e Controle de Transações, Emissão de Relatórios Gerenciais, Suporte Técnico, Segurança das Informações e Demais Obrigações Descritas No Termo de Referência, Que Integra Este Edital Para Todos os Fins. Vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.466.680,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Contrato: 20260181. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 4.266.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Contrato: 20260182. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTR AÇ ÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL , POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Valor Total: R$ 1.119.600,00 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Contrato: 20260183. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Total: R$ 262.080,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Contrato: 20260184. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-013COMBU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, CARTÕES MAGNÉTICOS, MICROPROCESSADOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, CADASTRO DE VEÍCULOS, USUÁRIOS E CENTROS DE CUSTO, AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE TRANSAÇÕES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E O TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Total: R$ 511.200,00 (quinhentos e onze mil, duzentos reais). VALOR DA TAXA ADMINISTR AT I V A VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

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Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2026-013COMBU. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260180. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado de Abastecimento da Frota Municipal, Por Meio de Sistema Web On-Line, Cartões Magnéticos, Microprocessados Ou Tecnologia Eq u i v a l e n t e , Com Rede de Estabelecimentos Credenciados Para Fornecimento de Combustíveis, Compreendendo Implantação do Sistema, Cadastro de Veículos, Usuários e Centros de Custo, Autorização e Controle de Transações, Emissão de Relatórios Gerenciais, Suporte Técnico, Segurança das Informações e Demais Obrigações Descritas No Termo de Referência. Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/000130. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.466.680,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA VENCEDORA: -5.27 % (cinco vírgula vinte e sete por cento negativos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

A Secretaria Municipal de Educação, torna pública a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2026/SMECD, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Serviço de Engenharia Para Construção de Creche Padrão Fnde Tipo II no Distrito de Bela Vista do Araguaia - Floresta do Araguaia/Pa - Nova publicação será enviada neste mesmo meio de comunicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - PA, por intermédio de sua autoridade competente, torna pública a presente Errata referente à publicação do Extrato do termo aditivo, decorrente do Concorrência Eletronica nº 3.2024-070801, publicado no Diário Oficial da união pág. 164; Diário do Pará pág. B8, imprensa oficial do estado do Pará pág. 113, na edição do dia 03/09/2026. ONDE SE LÊ: valor: R$ 5.863.464,19 (cinco milhões oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). LEIA-SE: valor: R$ 5.784.066,41 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original que não foram objeto desta errata.

Garrafão do Norte/PA, 9 de setembro de 2026. MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO

Prefeito

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