DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 006/2025-SEMSA . Origem: Inexigibilidade de licitação nº 003/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Edson Correa Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 59. 323.497/0001-21; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Defesa Jurídica Específica em Ações Civis Públicas, Incluindo o Acompanhamento da Comissão Administrativa do Ministério Público (MP), e a Elaboração de Defesas, Pareceres Jurídicos e Laudos Técnicos Relacionados à Execução e à Legalidade dos Programas de Saúde. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Assinatura: 09/07/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa A & E Nutrição Especializada Ltda; CNPJ nº 57.317.748/0001-30; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios. Valor Global: R$ 37.146,00. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. C. dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 20.917.264/0001-11; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios. Valor Global: R$ 851.991,50. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda; CNPJ nº 44.352.691/0001-68; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios. Valor Global: R$ 406.432,92. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R Master Comercio de Alimentos Ltda; CNPJ nº 26.892.930/0001-90; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios. Valor Global: R$ 74.800,00. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios. Valor Global: R$ 275.056,50. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202609090001; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-0019; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FERRARI TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 29.125,00 (vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0024-PE/SRP, critério de julgamento menor preço por item, em favor da empresa HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.895.096/0001-50, pelo valor global de R$ 666.835,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais), cujo objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa, Objetivando A Prestação de Serviços de Hospedagem. Tal Contratação, Atenderá As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Ambas do Município de Ipixuna do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240112.ORIGEM: Concorrência Nº 3.2024-006 FME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29. CONTRATADA: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.765.651/000108. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 20240112, CUJO objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da E.E.E.F.M. ISABEL MARACAÍPE no Município de Itupiranga/PA. VIGÊNCIA: 24/07/2026 A 23/07/2027. Fundamentação LEGAL: ART. 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. data da assinatura: 24/07/2026. WAGNO DA SILVA GODOI, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

CONTRATO N° 0907009/2026-SEMOB. Concorrência 014/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Obra destinada à reforma do Ginásio Municipal de Esportes Davi de Leão Costa, localizado na rua Juscelino Kubitschek, bairro Matinha, no município de Limoeiro do Ajuru/PA, contemplando área aproximada de 160,00 M² de intervenção, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos ferramentas e demais insumos necessário à completa execução dos serviços. Valor total: R$ 300.087,22 (trezentos mil oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09/07/2026 a 08/07/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 1008001/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMLA-SMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 65.412,50 (sessenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008002/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMLA-SMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/000121. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 19.261,90 (dezenove mil duzentos e sessenta e um real e noventa centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008004/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMLA-SMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: S A F Siqueira Varejo e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.552.012/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 10.642,50 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008005/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 011/2025-PMLA-SMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos Departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 2.448,50 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008008/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2025-PMLA-SRP/PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: D Balieiro Leão, CNPJ nº 57.926.747/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Expediente e Materiais para artesanato diversos destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 52.443,90 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008009/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2025-PMLA-SRP/PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Expediente e Materiais para artesanato diversos destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 40.944,63 (quarenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008010/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2025-PMLA-SRP/PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R F de Carvalho Comercio LTDA, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Expediente e Materiais para artesanato diversos destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 71.621,50 (setenta e um mil seiscentos e vinte e um real e cinquenta centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008011/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2025-PMLA-SRP/PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Expediente e Materiais para artesanato diversos destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 42.978,20 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008012/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2025-PMLA-SRP/PE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Expediente e Materiais para artesanato diversos destinados ao atendimento dos Programas Assistências e Consumo dos departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 102.008,85 (cento e dois mil oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1008013/2026-SMAS. Pregão Eletrônico nº 031/2025-PE/SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Enxoval para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA, com o programa primeira Infância e Benefícios eventuais. Valor total: R$ 181.884,95 (cento e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

Na publicação do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026SEMED/PMLA. Publicado no D.O.U, dia 04/09/2026 - seção 3 - edição 168 -pag. 210/ Jornal de Grande Circulação- Diário do Pará - caderno B10. ONDE SE LÊ: Torna público, ainda, a publicação do Edital, designando data e horário para abertura de sessão: 08h00 do dia 18/09/2026, referência de tempo: Horário Oficial de Brasília. LEIA-SE: Torna público a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura de sessão: 08h00 do dia 22/09/2026, referência de tempo: Horário Oficial de Brasília. O restante permanece inalterado. Raimunda de C. Pereira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Ata de Registro de Preços nº 20260408, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe dor Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Centro Musical Ivaiporã LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº05.607.287/0001-36. ITENS: 001, 017, 018, 021, 022, 027, 036, 039, 049, 050, 052, 053, 055, 056 e 057. Valor total: R$12.340,00. GS Comercio de Instrumentos Musicais LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº12.559.500/0001-47. ITENS: 002, 007, 012, 040 e 043. Valor total: R$16.210,55. LPG Musical LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº52.549.937/0001-14. ITENS: 003, 004, 005, 006, 008, 009 e 011. Valor total: R$26.770,68. Marcelo Araújo Silva e CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº71.107.320/0001-93. ITENS: 010, 016, 031, 037, 038, 044, 046, 048, 051 e 058. Valor total: R$14.981,15. La Musica Importadora e Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº37.485.108/0001-21. ITENS: 019 e 020. Valor total: R$2.916,00. Mascate Percussão - Indus e Comer de Intru Musicais LTDA, inscrito no CNPJ sob o

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