DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

nº57.733.201/0001-15. ITENS: 045 e 047. Valor total: R$2.399,10. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00026-SRP/SEMED. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

Ata de Registro de Preços nº 20260409, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe dor Rio - PA . Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Megaterra Materiais e Serviços de Construção LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº60.443.327/0001-60. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014. Valor total: R$6.376.066,10. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00031SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: MP Engenharia Serviços e Locações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº50.372.104/0001-03., pelo Valor de R$6.392.431,82. Referente à Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00008, cujo objeto é: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de 6,5 Km do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº051/2026, processo nº 2026/2821323 da Secretaria de infraestrutura e logística do Estado do Pará. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 04 de setembro de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato.

Origem: Concorrência nº 3/2026-00008-CE. Contrato nº20260410. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratado(a): MP Engenharia Serviços e Locações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº50.372.104/0001-03. Valor: R$6.392.431,82. Vigência do contrato: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data de assinatura: 09/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 330/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000714/2026-55 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90073/2026CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. VALOR R$ 122.128,37 (cento e vinte e dois mil cento e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Contrato 330/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 05050562.000714/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 347/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000131/2026-06 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90072/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAG A S URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELA VINCULADAS, INCLUINDO UNIDADES DA ZONA URBANA E RURAL. Empresa: E. SANTOS DE MELO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.738.897/000149. VALOR R$ 225.175,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e cinco reais). Contrato 347/2026-FMS/PMM (2376659) SEI 050505304.000131/2026-06. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 331/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000714/2026-55 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90073/2026CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, utensílios e equipamentos de proteção individual - epis, indispensáveis ao atendimento das demandas dos hospitais, unidades de saúde e demais setores vinculados à secretaria municipal de saúde de Marabá. Empresa: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19. VALOR R$ 175.295,34 (cento e setenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Contrato 331/2026-FMS/PMM (2361683) SEI 05050562.000714/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 332/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000714/2026-55 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico n° 90073/2026CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, utensílios e equipamentos de proteção individual epis, indispensáveis ao atendimento das demandas dos hospitais, unidades de saúde e demais setores vinculados à secretaria municipal de saúde de Marabá. Empresa: US COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57. VALOR R$ 76.695,00 (setenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais). Contrato 332/2026-FMS/PMM (2361906) SEI 05050562.000714/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505473.000322/2026-18 atuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE nº 87/2026CPL/DGLC/PMM Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N.º 11/2026-CPL/DGLC / P M M . Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MC Comercio & Auto Center LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.170.516/0001-88. VALOR R$ 1.088.400,00 (um milhão oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Contrato 333/2026-FMS/PMM (2411317) SEI 050505473.000322/2026-18. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505473.000322/2026-18 atuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE nº 87/2026CPL/DGLC/PMM Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N.º 11/2026-CPL/DGLC / P M M . Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: AUTOGIRO PEÇAS E SERVIÇOS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.828.452/0001-78. VALOR R$ 1.088.400,00 (um milhão oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Contrato 333/2026-FMS/PMM (2411317) SEI 050505473.000322/2026-18. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO E QUANTITATIVO EM 25% AOS CONTRATOS DE Nº 20250082,20250083, 20250084, 20250085. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA / SECRETARIAS VINCULADAS e a respectiva empresa DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, sediada a Rua dos Tamoios, nº 1481, Bairro: Batista Campos, Inscrita no CNPJ nº 04.6 62.034/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.232.520-4. Referente a PREGÃO ELETRONICA n° 04/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo e quantitativo em 25% aos contratos de nº 20250082,20250083, 20250084, 20250085, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Fica aditado os seguintes contratos: contrato de nº 20250082valor de R$ 204.284,82; contrato de nº 20250083- valor de R$ 126.272,16; contrato de nº 20250084- R$ 402.698,78; contrato de nº 20250085- valor de R$ 259.655,68, atendendo aos limites prescritos da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento).Assinaturas da Prorrogação e quantitativo Contratual em: 20 de agosto de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240102 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) e a empresa I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05. Referente a ao Pregão Eletrônico SRP n° 05/2024, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Marapanim/Pá. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240102, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de agosto de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240101 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05. Referente a ao Pregão Eletrônico SRP n° 05/2024, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Marapanim/Pá. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240101, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de agosto de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202606240018 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 216.609,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e nove reais, sessenta centavos), C J A Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 2.202.094,08 (dois milhões, duzentos e dois mil, noventa e quatro reais, oito centavos), JES Fonseca Comercio Ltda, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 1.039.781,92 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais, noventa e dois centavos), Phenix Hospitalar Ltda, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 3.873.186,84 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e oitenta e seis reais, oitenta e quatro centavos), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 253.678,40 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). Homologação: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020SEMED/2026. OBJETO: aquisição de materiais destinados à manutenção corretiva e preventiva de bens móveis e imóveis, contemplando, de forma ampla, itens elétricos, hidráulicos e de pintura, com vistas a assegurar a plena operacionalidade, conservação, segurança e funcionalidade das estruturas físicas das escolas do Sistema Municipal de Ensino, situadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município de Oriximiná - PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/09/2026, às 8:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 9 de setembro de 2026. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro

190

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000190