DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 1308/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008L4-SRP-PMP/ FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Paragominas/PA." Valor global: R$ 1.905.310,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Recurso: Salário Educação - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

O município de Pau D'arco - PA neste ato tendo como representante legal o Secretário Municipal De Saúde De Pau D'arco - PA, Pablo Lima Nascimento, no uso de suas atribuições legais, em estrita observância à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente às disposições atinentes à inexigibilidade de licitação torna público a q quem venha interessar credenciamento, RATIFICA, para todos os fins de direito, a declaração de Procedimento Auxiliar (Credenciamento) Nº 9/2026-003-FMS, Objeto: credenciamento para futura e eventual prestação de serviços médicos especializados, contemplando as seguintes especialidades e categorias profissionais: serviços médicos, (cirurgião geral, oftalmologista, ginecologista, urologista conforme lista em anexo termo de referência) para atender a demanda do munícipes, abrangendo unidades básicas de saúde, hospital municipal e demais serviços assistenciais destinada à contratação das empresas regularmente Contratante Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA CNPJ: 09.647.690/0001-40 Habilitadas: IGESSPA - INSTITUTO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ, CNPJ Nº 18.836.319/0001-17; NEW VISION GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 38.197.504/0001-16; URSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.157.800/0001-89; MEDERI INTERMÉDICA LTDA, CNPJ Nº 58.159.379/0001-67;MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 28.892.298/0001-00; BN MED SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.929.105/0001-30.PAU D'ARCO - PA, data da Ratificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Contratação: 980511-3/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 22/09/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi-PA, 9 de setembro de 2026 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito

PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/000141 e a empresa: E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/000102. valor total da ata R$ 206.377,00. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura: 29/07/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/000141 e a empresa: R Master Comercio de Alimentos Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 26.892.930/0001-90. valor total da ata R$ 236.551,10. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura: 29/07/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 017/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Acondicionado em Botijões de 13 Kg. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Rainha do Gás Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n 41.856.942/0001-99. valor total da ata R$ 266.776,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data de Assinatura: 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 com procesimento auxiliar: Registro de preço, do tipo menor preço, Aquisição de Brinquedos Infantis Destinados à Distribuição Gratuita em Ações Socioassistenciais Promovidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Placas/Pa. A sessão pública será realizada no dia 23 de Setembro de 2026, às 8h, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no referido portal, bem como no Mural de Licitações do TCM-PA, no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Placas-PA, 9 de setembro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026-PMPM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, INCLUINDO TRANSPORTE, FRETE, MONTAGEM, FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITA E SEUS ANEXOS. Abertura: 19/09/2026, às 10:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 9 de setembro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 7.2026-008 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO Nº: 20260195. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prainha/PA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADA: OMNIA Negócios Corporativos Ltda., CNPJ nº 50.299.415/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cestas de alimentos, colchões, kit dormitório, kit higiene pessoal, kit limpeza, kit infantil e kit mulher para ajuda humanitária às famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade devido às chuvas intensas no Município de Prainha/PA, de acordo com a Portaria nº 2.137, de 30 de junho de 2026, Processo nº 59052.039444/2026-10. VALOR GLOBAL: R$ 931.417,05 (novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 - Atividade 0202.041820037.2.095 - Manutenção da Defesa Civil; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 019/2026, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Prainha/PA. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 até 20 de novembro de 2026 Prainha - Pá, 4 de Setembro de 2026. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, Fundamentação do aditivo: Art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07. CONTRATADO: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.193.573/0001-81. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto Promover alteração de Valor decorrente de alterações quantitativas e qualitativas do objeto contratado, do Contrato Administrativo nº 201/2025, referente à CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERIMETRO DA ESCOLA JOSÉ ALFREDO HAGE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O acréscimo de R$ 114.721,41 (cento e quatorze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 21,32% do valor inicial do contrato. Em decorrência do presente acréscimo, o valor global do Contrato nº 201/2025 passa de R$ 538.124,39 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para R$ 652.845,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30% , Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA ORDENADORA DE DESPESAS

O Agente de Contratação do Município de PRAINHA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 7.2026 - 00008-PMP a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT INFANTIL E KIT MULHER PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICIPIO DE PRAINHA - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 2.137, DE 30 DE JUNHO DE 2026-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.039444/2026-10. FAVORECIDO: OMNIA NEGÓCIOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.299.415/0001-86. VALOR: R$ 931.417,05 (Novecentos e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Cinco Centavos) do encaminhou propostas ao LOTE I - KIT HIGIENE PESSOAL, LOTE II -CESTA DE ALIMENTOS, LOTE III -KIT LIMPEZA, LOTE IV - AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO, LOTE V - COLCHÃO TIPO SOLTEIRO, LOTE VI - KIT INFANTIL e LOTE VII - KIT MULHER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Agente de Contratação Sr. Rodrigo Dos Santos Rodrigues e RATIFICADA pela Vossa Excelência GANDOR CALIL HAGE NETO, na qualidade de ordenador de despesas. Prainha - Pá, 4 de Setembro de 2026. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

A prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que homologou o pregão eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de fornecimento de link de internet dedicado, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Primavera, Secretarias Fundos Municipais, em favor da empresa: Sol Provedor de Internete Ltda, CNPJ nº 26.557.450/0001-73, com o valor global R$ 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais). Data de Homologação: 09/09/2026.

Primavera-PA, 9 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

CONTRATO N° 20260810. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ N° 11.540.305/0001-02. Valor Global R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro Para Veículos Automotivos Destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota das Secretarias e Fundo Municipais do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E n° 9/2026-0005 / ATA SRP nº 20260005. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/08/2026. Primavera/PA, 09 de setembro de 2026. Paulo Henrique Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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