DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO N° 20260901. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Life Locacao e Construcao Civil Ltda, CNPJ nº 15.755.564/0001-01. Valor Global R$ 4.814.075,59 (quatro milhões oitocentos e quatorze mil setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 KM): Votorantim. Passagem Cimento: Coordenadas: 0°58'60.0" S - 47°07'06.0" W; Vicinal Basílio (2,23 KM): R. Santa Maria: Coordenadas: 0°59'53.3" S - 47°04'58.5" W, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao CV. nº 38/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. Primavera/PA, em 09 de setembro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CO N T R AT A DA :

IVG BRASIL LTDA. CNPJ nº. 36.519.422/0001-15. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274/2025. Processo Licitatório nº 196/2025, na modalidade Adesão Ata de Registro de Preços nº 020/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (MODELO ORE 3), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 (FNDE), ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ROTAS RURAIS E A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Assinatura: 02/09/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item ORE 3, o valor global do Contrato nº 274/2025, calculado sobre o quantitativo de 10 (dez) unidades, passará de R$ 4.971.524,90 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) para o montante de R$ 5.017.940,90 (cinco milhões, dezessete mil, novecentos e quarenta reais e nove centavos). Redenção - PA, 4 de setembro de 2026. Rener de Santana Miranda, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2026 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Pereira & Anaisse Ltda, CNPJ: 14.145.416/0001-02 no valor total de R$ 876,40 - Data da Homologação: 08/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados no setor de licitação.

identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Gestão do Fundo Municipal de Saúde(2.013), valor total 12.806,91 (doze mil, oitocentos e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 03/06/2026 a 19/08/2026. Data da Assinatura: 03/06/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.

CONTRATO N° 20260368. Origem Pregão Nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Cam Mobile Servicos de Telefonia Ltda CNPJ: 24.208.207/0001-14. Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, através da Manutenção Centro de Referência Especializado de a Social - CREAS (2.080), valor total R$ 12.000,18 (doze mil reais e dezoito centavos). Vigência: 04/05/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 04/05/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal.

CONTRATO N° 20260369. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Cam Mobile Servicos de Telefonia Ltda CNPJ: 24.208.207/0001-14. Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, através da Manutenção Centro de Referência - CRAS (2.081), valor total R$ 28.808,66 (vinte e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 04/05/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 04/05/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal.

CONTRATO N° 20262407001. Origem Concorrência nº 0007.2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Construa Engenharia Ltda CNPJ: 01.621.876/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de 3,0 km (três quilômetros) de vias localizadas na zona urbana do Município de Salvaterra/PA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, valor total R$ 4.647.192,67 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 24/07/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO 2026.01.20.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

Nº Processo: 00007.20260720/0007-32. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: P C S DAMASCENO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.702.625/0001-19. Objeto: Aquisição de Trailer Unidade Móvel Veterinária (Castramóvel) - novo, reboçável e devidamente adaptado e customizado para a realização itinerante de serviços veterinários em animais domésticos de pequeno porte, especialmente cães e gatos, incluindo consultas clínicas, avaliações pré-operacionais, procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e recuperação pós-cirúrgica, com estrutura física, instalações elétricas e hidráulicas, climatização, mobiliário técnico, equipamentos, acessórios e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 02/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.20260701/0006-23

O Município de Rurópolis/PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, conforme Projeto Padrão FNDE - Escola 9 Salas - Dois Pavimentos, na Rodovia BR-230, Km 70, s/n, Quadra 001-A, Lote 01, Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis/PA.

Data da Sessão Pública: dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de

Brasília).

Modo de disputa: Aberto.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Portal Geo-Obras/TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

CONTRATO N° 20250196. Origem Pregão nº 018.202. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Cam Mobile Servicos de Telefonia Ltda CNPJ: 24.208.207/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 81.761,25 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 23/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal

CONTRATO N° 20260328. Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001-38. Objeto: serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da

Pregão Eletrônico nº 016/2025 -Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratado: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 13.653.085/0001-59; Contrato: 2026.01.20.01; Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômicofinanceiro, visando à recomposição dos valores unitários do ITEM 2 originalmente pactuados; Valor: R$ 46.660,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Vigência: 01/09/2026 A 20/01/2027; Assinatura: 01/09/2026; Prefeito Municipal/ JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

CONTRATO Nº 20260142. Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00007. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, Cnpj n° 05.149.174/0001-34. Contratado: Tratomaq -Tecnologia em Equipamentos Ltda Cnpj 63.885.925/0001-87, Exercício 2026, Projeto 1414.201220005.1.006 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, no valor de R$ 2.774.643,84. Objeto: Aquisição de 1 (um) Trator em Conformidade Com o Convênio nº 918077/2021, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Santa Maria do Pará/Pa. 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, Valor: R$ 179.000,00 (cento e setenta nove mil reais). Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 19 de agosto de 2026, Sr. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 20260134. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.481.192/0001-11. Contratado: R. V. da S. Marques Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.105.627/0001-93, Exercício 2026 Atividade 6061.101220010.2.097 Opera e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - C/P, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 235.669,95, Exercício 2026 Atividade 6060.103020201.2.083 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgencia Samu, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 176.980,29, Exercício 2026 Atividade 6060.103020201.2.094 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade, AMBU. DE URGE/EMER, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 176.730,20, no valor de R$ 850.001,28, no valor de R$ 2.774.643,84. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Gás Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vigência: 06 de agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027, Valor: R$ 589.380,44 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 06 de agosto de 2026, Sra Aila Bianca Lima Silva, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 2026072. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: CR Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.683/0001-50, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, Valor: R$ 162.050,000. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 09 de setembro de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 2026071. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: Edmar Q. De Sousa Comércio & Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.913/0001-84, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, Valor: R$ 422.660,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 09 de setembro de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 2026070. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: R & C Martins Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027, Valor: R$ 7.500,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 09 de setembro de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação.

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000192