DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 02/09/2026 no DOU Edição n° 166, página 221, seção 3. Extrato de Contrato Nº 184/2026 - Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026 -Secretaria Municipal de Santarém - SEMED. Onde se lê: Contrato 184/2026 (...) Partes: Secretaria Municipal de Educação/I.C. MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Leia-se: Contrato 184/2026 (...) Partes: Secretaria Municipal de Educação/1 DOC TECNOLOGIA S.A .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026 - SEMSA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Comunidade de Piraquara Porte I. Contrato nº 096/2025-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Tupaiu Construções e Serviços Ltda, inscrito no nº do CNPJ: 10.971.680/0001-44. Valor: R$ 2.298.237,31 (dois milhões duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: 08 (oito) meses, sendo de 09 de setembro de 2026 até 09 de maio de 2027. Santarém/PA, 09 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS

5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Administrativo nº 176/2022-SEMSA - Adesão a Ata nº 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: F M de Lima Transportes. Objeto contratual: Adesão de Ata de Registro de Preço 001/2022 SEMMA SANTARÉM - Contratação de empresa para a execução do serviço de locação de embarcação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e seus setores, assim como as ações de combate a pandemia do covid-19. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/09/2026 até o dia 04/03/2027. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, §2° da Lei n° 8666/93 e alterações. Data e Assinatura: 04/09/2026. Everaldo de Souza Martins Filho, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-SEMTRAS - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Administrativo nº 1.939/2026 - SEMTRAS. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém - PA, 9 de Setembro de 2026 ELIS SILVA REBELO FREITAS

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR Tendo como vencedora do certame a empresa: ALEX F CAVALCANTI EIRELI - CNPJ: 34.194.638/0001-22 do lote 01.

Santarém - PR, 9 de Setembro de 2026 MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CONTRATO Nº 023/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços no 001/2026, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025 SEMMA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E AGENTES REDUTORES, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO. CNPJ: 424.XXXXXXX-90. VIGÊNCIA: 16/09/2026 à 16/09/2027. ASSINATURA: 08/09/2026 VALOR: R$ 77.230,00. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-SMT. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 002/2026 - SMT. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Empresas vencedoras, adjudicadas e homologadas: Abraao dos Santos Oliveira - CNPJ nº 62.911.139/0001- 44, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 21, 22, 31, 36, 38, 40, 42, 43, 52, 53, 54, 57, 58, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 74. A L Ferreira Comercio & Servicos - CNPJ nº 41.469.028/0001-50, vencedora dos itens: 07, 14, 17, 20, 23, 24, 28, 44, 45, 67, 95, 97, 106, 109. Branco e Correa - CNPJ nº 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens: 02, 05, 06, 16, 27, 29, 30, 32, 37, 47,70,100. D W Lima Aguiar - CNPJ nº 17.062.984/0001-38, vencedora dos itens: 80, 82, 84, 87, 89. Domingos Sousa de Aguiar - CNPJ nº 34.683.771/0001-42, vencedora dos itens: 46,79. I C de Magalhaes Comercio - CNPJ nº 31.106.345/0001-58, vencedora dos itens: 19, 33, 34, 35, 39, 41, 49, 50, 51, 55, 56, 59, 62, 65, 76, 77, 83, 85, 86, 88, 90, 92, 93, 96, 98, 99, 102, 103,104, 107, 108. Original Distribuidora Ltda - CNPJ nº 43.192.854/0001-20, vencedora dos itens: 11, 12, 25, 26, 48, 61, 72, 75, 78, 81, 91, 94, 101, 105.

Santarém/PA, 9 de setembro de 2026 MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

4° Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo e Manutenção de Valor ao Contrato Administrativo nº 027/2025-SEMG. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado na Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santarém e das Secretarias Municipais de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Linda Comercio e Serviços Ltda. Vigência: 10/10/2026 a 09/01/2026. Valor: R$ 252.011,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, onze reais e vinte centavos). Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário Municipal de Governo.

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 -SMT. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Edital: 10/09/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/09/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/PA, 9 de setembro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 24/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante Convênio nº 03/2026, formado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 9 de setembro de 2026. EDILEUSA VIANA DE SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

CONTRATO Nº 261/2026. Origem: Pregão nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): M A G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 55.871,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 266/2026. Origem: Pregão nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Polymedh Ltda, Cnpj 63.848.345/0001-10. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 215.035,30 (duzentos e quinze mil, trinta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 274/2026. Origem: Pregão nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Sousa Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 61.605.664/0001-79. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 224.957,40 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 264/2026. Origem: Pregão nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): M A G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 37.247,50 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária de Saúde.

CONTRATO Nº 269/2026. Origem: Pregão nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Polymedh Ltda, Cnpj 63.848.345/0001-10. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 347.714,65 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária de Saúde.

CONTRATO Nº 270/2026. Origem: Pregão nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): Sousa Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 61.605.664/0001-79. Objeto: Registro de Preço Para Aquisicao de diversos Aparelhos de Centrais de Ar Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Sao Francisco do Pará. Valor Total: R$ 168.461,60 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária de Saúde.

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