DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

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12 de janeiro de 2026, revogando o inciso IX do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 173 de 27/05/2020. ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI DIRETOR GERAL

Na Portaria nº 063/2026 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicada no DOE de 09/09/2026,

Onde se lê : Glória Maria Rosado Galrão, matrícula 10101132 Leia - se : Glória Maria Rosado Galrão Guimarães, matrícula 10100132

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 83590382, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir MARCOS VINICIOS VIDEIRA DE SANTANA , matrícula nº 92089704, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo estipulado na Portaria nº 021/2026, para apresentação do Relatório Conclusivo. Portaria nº 038/2026

Art. 1º Designar o servidor Luiz Felipe Santos Pereira de Castro, Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, matrícula nº 92090908, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário, em razão de prejuízo causado pelo outorgado JULIETE BASTOS MACÊDO, vinculado ao Termo de Outorga Nº BOL0225/2022, processo SEI 071.3705.2022.0004781-98, devendo o servidor concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 2º O servidor fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 42 do Decreto estadual nº 15.805/14, combinado com art. 150 da Lei estadual nº 12.209/11,

Art. 1º Designar o servidor Luiz Felipe Santos Pereira de Castro, Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, matrícula nº 92090908, para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário, em razão de prejuízo causado pelo outorgado Rodrigo Pessoa Cohim, vinculado ao Termo de Outorga Nº BOL0780/2012, processo SEI 084.14764.2020.0004340-42, devendo o servidor concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 2º O servidor fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09 de setembro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral

Determinar o arquivamento do Processo de Reparação de Danos ao Erário, do Plano de Ação nº 118/2009, em face ao Município de Filadélfia , instaurado pela PORTARIA Nº 037 DE 05 DE ABRIL DE 2024 , publicada em 06 de abril de 2026, tendo em vista que o devedor realizou o ressarcimento integral do prejuízo apurado, mediante pagamento do montante de R$ 10.477 , 09 (dez mil, quatrocentos e setenta e sete reais e nove centavos), conforme elementos constantes no Processo SEI de nº 093.8811.2024.0001894-98.

SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 42 do Decreto estadual nº 15.805/14, combinado com art. 150 da Lei estadual nº 12.209/11,

TERMO DE OUTORGA NºBOL2758/2026-JAUBERTH WEYLL ABIJAUDE. SEI084.0508.2026.0004418-68.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência :12meses,de01/09/2026a31/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2817/2026-MAISA DOS SANTOS LIMA. SEI084.0508.2026.0005545-57.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2360/2026-JOSE NELSON SOUZA SANTOS. SEI084.0508.2026.0005240-54.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

Determinar o arquivamento do Processo de Reparação de Danos ao Erário, do Convênio n.° 205/2007, em face ao Município de Saúde , instaurado pela PORTARIA Nº 188 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 , publicada em 08 de novembro de 2025, tendo em vista que o devedor realizou o ressarcimento integral do prejuízo apurado, mediante pagamento do montante de R$ 13.335 , 25 (treze mil , trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) , conforme elementos constantes no Processo SEI de nº 093.8811.2025.0005140-98.

SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

TERMO DE OUTORGA NºBOL2819/2026-LORENA PACHECO BRANDAO. SEI084.0508.2026.0005366-56.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:36meses,de01/09/2026a31/08/2029.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2822/2026-LEONARDO MOREIRA DE ASSUNÇÃO. SEI084.0508.2026.0005529-37.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE EXTINÇÃO Nº420/2025-ISAC ALVES CORREIA.SEI084.0508.2022.0001094-28. Termo de Outorga BOL0315/2022.Bolsa de Doutorado-Cotas, iniciado em 01/05/2022 e findo em 01/12/2025.Objeto:Apresentar o Relatório Final da Bolsa, caso ainda não tenha entregue, no prazo de15 dias, contados da assinatura do presente termo, sob pena de ter que devolver todos os valores recebidos no curso da bolsa, devidamente atualizados, firma também este documento. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Outorgado.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2574/2026-ALINE FREIRE DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0003732-51.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

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