DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 0meses,de01/09/2026a30/06/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2776/2026-ALAN SANTOS DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0005405-05.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência :20meses,de01/09/2026a30/04/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2319/2026-RAÍSSA VIEIRA DO AMARAL. SEI084.0508.2026.0004672-39.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:35meses,de01/09/2026a31/07/2029.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2825/2026-ANA CAROLINA CRUZ MELO. SEI084.0508.2026.0004277-92.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2572/2026-FELIPE KAWAN SANTOS SILVA. SEI084.0508.2026.0004328-77.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP B. Unidade Gestora 28.201 P/A5214, Elemento de Despesa:20, Fonte100.Vigência:15 meses, de 01/09/2026 a 30/11/2027. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Coordenador de Projeto.

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital PNAB nº 11 / 2025 - Dinamização de Bibliotecas , Espaços de Leitura e Espaços de Memória . VIGÊNCIA : A partir da data de publicação no DOE até 30/06/2027. DOTAÇÃO : Unidade Gestora: 0003; Ação: 3345; Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000 FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício, Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral da FPC e o proponente abaixo relacionado:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE OUTORGA NºBOL2573/2026-KAYLANNE PIRES BORGES. SEI084.0508.2026.0003338-95.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2750/2026-BEATRIZ ALVES DA SILVA. SEI084.0508.2026.0003173-42.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:19mese s,de01/09/2026a31/03/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2568/2026-MARIA JIZELE DA SILVA MEIRELES. SEI084.0508.2026.0005248-10.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:7mese s,de01/09/2026a31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE OUTORGA NºBOL2821/2026-ERCÍLIA VALVERDE SILVA MOTA. SEI084.0508.2026.0005324-05.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:11meses,de01/09/2026a31/07/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2818/2026-AILEEN YLANA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS SANTOS.SEI084.0508.2026.0005807-10.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2823/2026-FRANCISCO BRUNO DE SOUSA E SILVA. SEI084.0508.2026.0005958-22.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar LARISSA SANTANA ALMEIDA , matrícula nº 92160727, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir AMANDA NOGUEIRA SANTOS DA CUNHA , matrícula nº 92042574, no cargo Superintendente, do(a) SUPER DE DESENVOLV TERRIT DA CULTURA.

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar VAGNER EVANGELISTA DA FRANCA , matrícula nº 92125362, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir FLAVIA SABA LEMOS , matrícula nº 92047191, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

O(A) Presidente do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

NADJANE ESTRELA SOARES

SECRETARIA DE CULTURA

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