DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

Salvador, 09 de setembro de 2026.ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM COMANDANTE-GERAL DA PMBA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 06 de Agosto de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 03 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 29 de Abril de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Processo SEI n. 021.2131.2026.0003017-11. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Centro Aplicado de Direitos Humanos - CADH. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento nº 004/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 004/2025, por 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a partir de 05/06/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: ficam alterados os itens, E.2, G, I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira - Secretário da SETRE e Liamara Xavier Sena - Representante legal da OSC.

O Diretor-Geral, em exercício, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e considerando o exposto no processo SEI nº 069.1486.2024.0005042-11,

Art. 1º - Constituir comissão, composta pelos servidores ADRIANO DA SILVA, matrícula nº 69000470; JOSÉ NEY DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 11146113; e RITA ANDRÉIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 55341676, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração de Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Colaboração nº 005/2024, celebrado com a Federação Baiana de Desporto de Participação - FBDP; Art. 2º - Os servidores ficam, desde logo, autorizados a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções;

Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diogo Rios Amaral

Diretor-Geral em exercício

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 11 de Julho de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br