DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

autoriza , nos termos do art . 87 da Lei nº 5 .301, de 16 de outubro de 1969 e do art . 11 do Decreto nº 45 .260, de 22 de dezembro de 2009, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na(o) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 26/09/2026 a 01/11/2026, para participar do(a) treinamento da célula da aeronave AW119Kx, SN 15036, adquirida por meio do contrato 9369104/2022, firmado entre a SES-MG/CBMMG e a empresa FBR Aviation INC, em Filadélfia / EUA, com ônus limitado para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças: SOLDADO LYNYKER CARVALHO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, 189.714-9; SOLDADO RAMON VILENA REZENDE CUNHA NUNES GONÇALVES, 189 .684-4; SOLDADO FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, 189 .672-9; SOLDADO BRUNO FERNANDO EVANGESLISTA EULEOTERIO, 189 .715-6 .

designa , nos termos do art . 90, IV, da Constituição do Estado, GILMAR ALVARES COTA JUNIOR , MASP 752881-3, para o cargo de PRESIDENTE do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais .

retifica o ato de nomeação de VANILDA MARIA MAINART IRMÃO , do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 09/09/2026: onde se lê “na(o)”, leia-se “na Diretoria Central de Governança do Sistema da Superintendência Central de Contadoria-Geral” .

RETIFICA o ato de nomeação ordinária da candidata abaixo relacionada, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de agosto de 2026, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital HEMOMINAS Nº 01/2024, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, por erro material . Onde se lê: “Laren Rafael Xavier Lopes” Leia-se: “Laren Rafaela Xavier Lopes”

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 27/08/2026, pelo qual LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 JD1101338 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 27/08/2026, pelo qual TIAGO RAMOS SOUZA foi nomeado(a) para o cargo DAD-3 JD1101338 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 27/08/2026, pelo qual LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 JD1102881 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO CARLOS BRITO GOMES JUNIOR , MASP 1614067-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100011 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 9/9/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101338 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDENICIO GONCALVES DIAS , MASP 14483150, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102490 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA PEREIRA MARTINS , para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100035, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELOIZA PINHO DE ALMEIDA , MASP 14356885, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100075 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 08/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 6/9/2026 a 30/9/2026, para participar(em) do(a) Seminário sobre Política Externa do Brasil e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, em Pequim/China, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o): TIAGO ALVES DA SILVA, MASP 1476518-4, ASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TIAGO RAMOS SOUZA , para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101338, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102881, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL SOUZA SETE , MASP 755 .8166, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100904 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 31/08/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260910418772532.