DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
minaS GeraiS
| Gencitabina + Capecitabina (GEM-CAP) Tabela 8 Códio Reime Dose e esuema Freuência |
Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Bfíi Iiid Bfiái |
|---|---|
| g g q q 99117010 99117011 99146574 99146579 GEM-CAP Gencitabina: 1000 mg/m2 IV no D1 e D8 + Capecitabina: 650 mg/m2 VO 2 vezes ao dia, do D1 ao D14 Repetir o ciclo a cada 21 dias |
eneco nsttuor enecro(s) 85723-8 Lucino Dias de Souza Maria Lourdes Ferreira de Paula 85940-0 Vilma Gomes Ferreira dos Santos Jose Fernandes dos Santos 85978-8 Eduardo Roque da Silva Kattia de Morais Torres |
| OU Tabela 9 |
86012-3 Ana Aparecida Carlos Luiz Carlos Roberto 86020-4 Maria Fracinete de Almeida Elzio Martins de Almeida |
| Código Regime Dose e esquema Frequência |
86021-2 Gabriel Jakson Caldeira Inez Alves Caldeira 86031-0 Celio de Rezende Lara Sudaria Aparecida Reis Lara |
99117010 99117011 99146574 99146579 GEM-CAP Gencitabina: 1000 mg/m2 IV no D1, D8 e D15 + Capecitabina: 880 mg/m2 VO 2 vezes ao dia, do D1 ao D21 Repetir o ciclo a cada 28 dias |
86036-0 Lucia Maria Lisboa Carlos Alberto Lisboa 86048-4 Marco Aurelio de Oliveira Clea Dalva Parreiras Oliveira |
| Gencitabina + Oxaliplatina | Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios |
Tabela 10 |
de pensão por morte a: |
| Código Regime Dose e esquema Frequência |
Nº Benefício Instituidor Benefciário(s) |
| 99117010 99117011 99126010 99126011 Gencitabina + Oxaliplatina Gencitabina: 1000 mg/m2 IV acima de 100 minutos em 10 mg/m2/min no D1 + Oxaliplatina: 100 mg/m2 acima de 2 horas no D2 Repetir o ciclo a cada 14 dias Potencial Emetogênico: moderado |
85717-3 Francisco de Assis Amazilia Mercia Coelho de Assis 85721-1 Maria do Carmo Santos Joaquim Milton dos Santos 85794-7 Ilza Costa Ferreira Nilson Heleno Ferreira |
| Gencitabina |
85834-0 Maristela Mendes Alves Malaquias Agenor Malaquias Sobrinho 85868-4 Luzia de Lourdes Oliveira Agostinho Inocencio de Oliveira |
| Tabela 11 Código Regime Dose e esquema Frequência |
86022-0 Zelia Antonia Dias Caetano Sergio Viana |
99117010 99117011 Gencitabina Gencitabina: 1000 mg/m2 IV semanalmente por 7 semanas, 1 semana de descanso, ciclos subsequentes 1000 mg/m2 IV semanalmente por 3 semanas com 1 semana de descanso Repetir 3 semanas de ciclo a cada 28 dias |
Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: |
OU |
NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 859079 Ol Gi N Vii J N Vii Filh |
| Tabela 12 | - ga ron unes era oao unes era o 86039-5 Sebastiao Rodrigues Neto Maria Jose Rodrigues |
| Código Regime Dose e esquema Frequência 99117010 99117011 Gencitabina Gencitabina: 1000 mg/m2 IV acima de 100 minutos em 10 mg/m2/min no D1, D8 e D15 Repetir o ciclo a cada 28 dias Potencial Emetogênico: baixo |
Republicação do Ato Concessório de Pensão por Morte, em virtude da incorreção formal verifcada no original publicado no Diário Ofcial de Minas Gerais Permanecendo o correto: Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com |
| Capecitabina Tabela 13 |
redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: |
Código Regime Dose e esquema Frequência |
NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 86030-1 Adalberto Vinicius Fernandes Anita Aiye Fernandes Santos |
99146574 99146579 Capecitabina Capecitabina: 1250 mg/m2 VO 2 vezes ao dia, do D1 ao D14 A dose pode ser reduzida para 850 - 1000 mg/m2 VO 2 vezes ao dia, do D1 ao D14, para reduzir o risco de toxicidade sem comprometimento da efcácia clínica Repetir o ciclo a cada 21 dias |
Erika Viviane de Souza Ramos Cunha Diretora de Previdência 09 2257161 1 |
| Pembrolizumabe (1a LINHA - Portadores de dMMR/MSI-H) | - |
Tabela 14 |
DIRETRIZES DE UTILIZAÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE CÂNCER |
| Código Regime Dose e esquema Frequência 99146772 Pembrolizumabe Pembrolizumabe 200mg IV Repetir a cada 3 semanas |
Ç COM INSTABILIDADE MICROSSATÉLITE OU DEFICIÊNCIA DE ENZIMAS DE REPARO Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para casos de câncer com |
| Profssionais Solicitantes: Médicos. 09 2257103 - 1 DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE HEPATOCARCINOMA Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento de |
Instabilidade Microssatélite ou defciência de Enzimas de Reparo. Pré-Requisitos: - Biópsia comprovando diagnóstico da neoplasia em questão; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento Casos de Câncer com instabilidade microssatélite alta (MSI-H) ou defciência de enzimas de reparo (dMMR) Pembrolizumabe Tabela 1 |
Hepatocarcinoma Pré-Requisitos: - Biósia comrovando dianóstico da neolasia em uestão |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99146772 Pembrolizumabe Pembrolizumabe: 200mg EV a cada 3 semanas |
| p p g p q; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento GEMOX Gencitabina + Oxaliplatina Tabela 1 Código Regime Dose e esquema Frequência 99117010 99117011 99126010 99126011 GEMOX Gencitabina: 1000 mg/m2 IV no D1 Oxaliplatina: 100 mg/m2 IV no D2 Repetir o ciclo a cada 14 dias Sorafenibe Tabela 2 Código Regime Dose e esquema Frequência 99146823 Tosilato de Sorafenibe Sorafenibe: 400 mg VO 2 vezes ao dia Doxorrubicina Tabela 3 Código Regime Dose e esquema Frequência 99111010 99111011 Doxorrubicina Doxorrubicina: 20-30 mg/m2 IV Repetir o ciclo a cada semana Cisplatina Tabela 4 Código Regime Dose e esquema Frequência 99105010 |
Indicações: Câncer Colorretal (CCR) Pembrolizumabe em monoterapia validado nos seguintes cenários: - Tratamento de primeira linha de câncer colorretal metastático; - Tratamento de câncer colorretal irressecável ou metastático após terapia prévia combinada a base de fuoropirimidina. Câncer não-colorretal: - Carcinoma endometrial avançado ou recorrente em qualquer cenário e que não são candidatos a cirurgia curativa ou radioterapia; - Câncer irressecável ou metastático gástrico, do intestino delgado ou biliar, com progressão da doença durante ou após pelo menos uma terapia prévia. Obs : período máximo de 24 meses (2 anos / 35 ciclos de 200 mg) Profssionais Solicitantes: Médicos. 09 2257112 - 1 DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DO CANAL ANAL Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento de câncer do Canal Anal Pré-Requisitos: -Biópsia comprovando diagnóstico da neoplasia em questão; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento Doença localizada Fluoruracila + Cisplatina + Radioterapia Tbl 1 |
| 99105011 99105012 99105013 Cisplatina Cisplatina: 80 mg/m2 IV no D1 Repetir o ciclo a cada 21 dias |
aea Código Regime Dose e esquema Frequência |
| Capecitabina Tabela 5 |
99146881 99105010 99105011 Fluoruracila Cili Fluoruracila: 250 mg/m2/dia IV infusão contínua por 5 dias todas as semanas da radioterapia por 6 semanas iii i à |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99146574 Capecitabina Capecitabina: 1000 mg/m2 VO 2 vezes ao dia do D1 Repetir o ciclo a cada 21 dias |
99105012 99105013 spatna Radioterapia Cisplatina: 4 mg/m2/dia IV infusão contínua por 5 dias todas as semanas da radioterapia Radioterapia: dose total 5500 cGy Qumoterapa concomtantemente radioterapia |
| 99146579 ao D14 Recomendação:a dose pode ser reduzida para 825 - 900 mg/m2 VO 2 vezes ao dia, do D1 ao D14 Profssionais Solicitantes: Médicos |
Doença Metastática e/ou Tratamento de Resgate Fluoruracila + Cisplatina (Recomendação NCCN) Tabela 2 |
| . 09 2257105 - 1 |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99146881 |
| ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios |
99105010 99105011 99105012 Fluoruracila + Cisplatina Fluoruracila: 1000 mg/m2/dia IV infusão contínua do D1 ao D5 Cisplatina: 60 mg/m2 IV no D2 Repetir o ciclo a cada 21 - 28 dias |
| de pensão por morte a: NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 85788-2 Joao Geraldo Burmann Maria de Jesus Burmann |
99105013 Tabela 3 |
| Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99103010 99103011 |
| NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 85930-3 Maria Bernadete de Araujo Ademir Antonio Carlos |
99103012 99127010 99127011 Carboplatina + Paclitaxel Carboplatina AUC 5 D1 Paclitaxel 80mg/m2 D1, D8 e D15 A cada 4 semanas |
| Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de ensão or morte a: |
99127012 FOLFICIS |
| p p NºBenefício Instituidor Benefciário(s) |
Tabela 4 |
85846-3 Jose Pereira Bravo Alda Ezelina Vieira Bravo |
Código Regime Dose e esquema Frequência |
| 86013-1 Marcos Antonio Toledo Altiva Augusta Nascimento Toledo |
99105010 |
| 86025-5 Eremi dos Santos Dias Raimundo Cosme Dias 86029-8 Rozangela Aparecida da Silva Moreira Jose Varlei Moreira |
99105011 99105012 99105013 FOLFICIS Cisplatina 40mg/m2 5FU 1000mg/m2 /24h D1 e D2 5FU 400mg/m2 no D1 A cada 2 semanas |
| Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: NºBenefício Instituidor Benefciário(s) |
99146881 DCF modifcado Tabela 5 |
| 85859-5 Jose Fernandes da Silva Acilete Maria Dias da Anunciacao da Silva 859419 Cldi Pi Clh Lit Ei Plilli Clh Lit |
Código Regime Dose e esquema Frequência |
| - auo erso arvao ee unce aone arvao ee 85954-0 Sandra Maria Coutinho Nacarate Luiz Antonio Nacarate |
99110010 |
| Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios | 99110011 99105010 99105011 Docetaxel + Cisplatina Docetaxel 40mg/m2 D1 Cisplatina 40mg/m2 D1 A cada 4 semanas |
de pensão por morte a: NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 85779-3 Maria Emilia Ribeiro Leite Lazaro Germano Leite 858552 Mi At Bb Cldi Sbti Rbt Cldi |
99105012 99105013 99146881 5FU 5FU 1200mg/m2/24h D1 e D2 |
| - ara ugusa arara auno easao oero auno 86003-4 Sandra Monteiro Rodarte Falco Jose Egmar Falco |
Profssionais Solicitantes: Médicos. |
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE HEPATOCARCINOMA Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento de Hepatocarcinoma .
Pré-Requisitos:- Biópsia comprovando diagnóstico da neoplasia em questão; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento .
| GEMOX Gencitabina + Oxalipla Tabela 1 |
tina | ||
|---|---|---|---|
| Código |
Regime | Dose e esquema | Frequência |
| 99117010 99117011 99126010 99126011 |
GEMOX | Gencitabina: 1000 mg/m2 IV no D1 Oxaliplatina: 100 mg/m2 IV no D2 |
Repetir o ciclo a cada 14 dias |
| Sorafenibe Tabela 2 |
|||
| Código | Regime |
Dose e esquema |
Frequência |
| 99146823 | Tosilato de Sorafenibe | Sorafenibe: 400 mg VO | 2 vezes ao dia |
| Doxorrubicina Tabela 3 |
|||
| Código |
Regime | Dose e esquema |
Frequência |
| 99111010 99111011 |
Doxorrubicina | Doxorrubicina: 20-30 mg/m2 IV |
Repetir o ciclo a cada semana |
| Cisplatina Tabela 4 |
|||
| Código | Regime | Dose e esquema | Frequência |
| 99105010 99105011 99105012 99105013 |
Cisplatina | Cisplatina: 80 mg/m2 IV no D1 |
Repetir o ciclo a cada 21 dias |
| Capecitabina Tabela 5 |
|||
| Código | Regime | Dose e esquema | Frequência |
| 99146574 99146579 |
Capecitabina | Capecitabina: 1000 mg/m2 VO 2 vezes ao dia do D1 ao D14 |
Repetir o ciclo a cada 21 dias |
| Recomendação:a dose Profssionais Solicitant Médicos. |
pode ser reduzida para 825 - 9 es: |
00 mg/m2 VO 2 vezes ao dia, do D1 ao D14 |
09 2257110 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609104187725328.