DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 33
Diário Do executivo
minaS GeraiS
| ( | a que se r | ANEXO II efere o art 2º e 3º d |
a portaria) | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome Servidor | Masp | Adm | Cargo Efetivo | Nível | Grau | Nível | Grau Novo | Vigência |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 1 | B | 1 | C | 01/01/2013 |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 1 | C | 1 | D | 01/01/2015 |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 1 | D | 2 | A | 01/01/2016 |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 2 | C | 3 | A | 01/01/2021 |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 3 | A | 3 | B | 01/01/2023 |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 3 | B | 3 | C | 01/01/2025 |
| ERICO DE MORAES COLEN | 11788106 | 1 | TST | 3 | C | 4 | A | 05/01/2026 |
09 2256993 - 1
PORTARIA FUNED N .º 70, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre providências referente a concessão e anulação de ato de progressão na carreira do servidor JOSE JUNIOR SANTOS,ocupante do cargo de provimento efetivo, no quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 7º, incisos III e VII do Decreto Nº . 47 .910, de 07/04/2020, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº . 15 .462, de 13/01/2005; CONSIDERANDO a comprovação de erro material na data de vigência de promoções e progressões concedidas; CONSIDERANDO a necessidade de correção da situação funcional do servidor; Resolve:
Art . 1º ANULAR a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, doservidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria . Art . 2º CONCEDER a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, para o servidor conforme novo posicionamento, na forma do Anexo II desta Portaria .
| , Art 3º Esta Portaria entra em |
vigor na data de su |
a publicação FEL Presid (a qu |
, retroagindo IPE JOSÉ FO ente da Funda ANEX e se refere o a Cargo |
seus efeitos NSECA AT ção Ezequie O I rt 1º da por |
à respectiva TIÊ l Dias taria) |
vigência |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome Servidor | Masp | Adm | Efetivo |
Nível | Grau | Publicação | Vigência |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 1 | D | 07/07/2016 | 07/03/2016 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 1 | E | 20/07/2016 | 20/07/2016 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 2 | A | 14/07/2017 | 21/05/2017 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 2 | B | 17/06/2019 | 21/05/2019 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 2 | C | 24/05/2021 | 21/05/2021 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 3 | A | 14/06/2022 | 14/06/2022 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 3 | B | 01/03/2025 | 06/07/2024 |
| (a que | ANE se refere o a |
XO II rt 2º e 3º da po |
rtaria) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome Servidor | Masp | Adm | Cargo Efetivo |
NívelAtual | Grau Atual |
NívelNovo | Grau Novo |
Vigência |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 1 | C | 1 | D | 29/02/2016 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 1 | D | 2 | A | 20/04/2017 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 2 | A | 2 | B | 10/05/2019 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 2 | B | 2 | C | 15/05/2021 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 2 | C | 3 | A | 15/05/2022 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 3 | A | 3 | B | 31/05/2024 |
| JOSE JUNIOR SANTOS | 10934958 | 2 | TST | 3 | B | 3 | C | 30/06/2026 |
09 2256988 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 231/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO ÚLTIMA RECONDUÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Portaria NUCAD/SEE n° 161/2024 publicada em 04/12/2024 Portaria NUCAD/SEE n° 256/2025 publicada em 13/12/2025 Severiano Alves da Silva Ferreira Portaria NUCAD/SEE n° 48/2025 publicada em 05/06/2025 Portaria NUCAD/SEE n° 144/2026 publicada em 02/07/2026 Severiano Alves da Silva Ferreira Portaria NUCAD/SEE n° 124/2025 publicada em 13/12/2025 Portaria NUCAD/SEE n° 25/2025 publicada em 11/02/2026 Severiano Alves da Silva Ferreira Portaria NUCAD/SEE n° 42/2026 publicada em 02/04/2026 Portaria NUCAD/SEE n°206/2026 publicada em 26/08/2026 Christopher Crozara da Silva Portaria NUCAD/SEE n° 103/2025 publicada em 19/12/2025 Portaria NUCAD/SEE n° 149/2026 publicada em 11/07/2026 Walkíria de Pádua Lara Andrade Portaria NUCAD/SEE n° 64/2026 publicada em 08/04/2026 Portaria NUCAD/SEE n° 149/2026 publicada em 11/07/2026 Walkíria de Pádua Lara Andrade Portaria NUCAD/SEE n° 65/2026 publicada em 08/04/2026 Portaria NUCAD/SEE n° 149/2026 publicada em 11/07/2026 Walkíria de Pádua Lara Andrade Portaria NUCAD/SEE nº 104/2024 publicada em 10/08/2024 Portaria NUCAD/SEE nº 149/2026 publicada em 11/07/2026 Leonardo Oliveira de Paula Portaria NUCAD/SEE nº 106/2026 publicada em 09/06/2026 Portaria NUCAD/SEE nº 212/2026 publicada em 28/08/2026 Leonardo Oliveira de Paula
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
| 09 2257204 - 1 | ||
|---|---|---|
| PORTARIA NU O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educ e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual administrativos disciplinares instaurados pelas portari do término do prazo de 60 dias fxado na Portaria de I |
CAD/SEE Nº 246/2026 – PRORROGAÇÃO DE ação, no uso da competência delegada por meio d nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos as abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo nstauração. |
PRAZO a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, apresentados pela presidente dos processos de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir |
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE nº129/2026 | 08/07/2026 | Christopher Crozara da Silva |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 2257368 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 232/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Esta 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da administrativos disciplinares instaurados pela do término do prazode60 dias fxado na Porta |
do de Educação, no uso da competência deleg Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista s portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorroga ria de Instauração. |
ada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° os motivos apresentados pelapresidentedos processos r o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir |
|---|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE nº27/2026 | 18/03/2026 | Severiano Alves da Silva Ferreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº123/2026 | 08/07/2026 | Severiano Alves da Silva Ferreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº125/2026 | 08/07/2026 | Severiano Alves da Silva Ferreira |
| Portaria NUCAD/SEE nº131/2026 | 08/07/2026 | Leonardo Oliveira de Paula |
| Portaria NUCAD/SEE nº124/2026 | 08/07/2026 | Danilo Ornelas de Souza |
| Portaria NUCAD/SEE nº136/2026 | 11/07/2026 | Danilo Ornelas de Souza |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FhemigPresidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOA SDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras lotadas no(a):
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO | SERVIDORA | MÊS/DIAS | QUINQUÊNIO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| HJK | 13699640 | 01 | FERNANDA LARA DOMINGOS | 1 | 2º | 23/09/2026 |
| MOV | 11815651 | 04 | BRUNA DE OLIVEIRA PASSOS | 15 | 1º | 14/10/2026 |
| MOV | 12830469 | 01 | CRISTIANE DE MEDEIROS NEPOMUCENO | 15 | 2º | 12/10/2026 |
| MOV | 12841912 | 01 | MARIANA MENDONCA DE AGUIAR COELHO | 15 | 1º | 13/10/2026 |
| Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas FHEMIG |
09 2256915 - 1
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, PUBLICA O ATO DE RETORNO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora DAYSE LUCE BRANDAO FIGUEIREDO MASP 1042455 / 4, Admissão: 1 , publicado em 27/08/2021, para fins de cumprimento de pedágio obrigatório, conforme entendimento do Ofício SEPLAG/ DCCTADTCE nº 10/2026,com efeitos a partir da data de publicação . Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
ExpedienteEXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: D.M.P., Masp. .*.136-, admissão 3. Comissão Processante: Presidente -Claudia Dilly Kallas Barcellos, Masp 1.320.090-2 Membros:Lana Rogéria da Silva, Masp 859.582-9 e Christopher Crozara da Silva, Masp 1 .207 .112-2 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 2257024 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 PAOLA CRISTINA SOARES DA SILVA, MASP 10664134, do cargo de provimento em comissão DAI-34 HO1100015, a contar de 1/9/2026 .
09 2257048 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ARTHUR FELIPE RIBEIRO MENDES, MASP 1299814-2, da função gratificada FGH-27 HO53, a contar de 8/9/2026 .
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: J.C.M., Masp. .*.472-, admissão 3. Comissão Processante: Presidente -Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco, Masp 1 .432 .556-7 Membros:Gleide Marcia Torres Costa, Masp 1 .114 .430-0 e Clemilda Fagundes, Masp 1 .052 .991-5 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 2257121 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a análise de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 3 .555/2026 em desfavor das servidoras R .L .V e R.M.M., ocupantes, à época dos fatos, de funções gerenciais distintas na Maternidade Odete Valadares (MOV), para apurar possível infração aos artigos 216, inciso VI, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, em razão de indícios de irregularidades relacionados à contratação emergencial e aos procedimentos licitatórios destinados à contratação de serviços especializados de gestão e operação logística de insumos de saúde, e acatando o Parecer n° 2270 .129 .2026 - CGE/CSEC_FHEMIG/ JULGAMENTO determina a RECONDUÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, para reexame dos elementos já constantes dos autos, complementação da fundamentação, eventual realização de diligências pontuais, caso estritamente necessárias, e elaboração de novo Relatório Final, com individualização das condutas, apreciação e manifestação sobre os achados descritos na Nota de Auditoria nº 1823181_2025, demonstração do nexo causal e do elemento subjetivo atribuídos a cada processada, bem como exposição específica das razões defensivas. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig
09 2257049 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 164/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: J.C.R., Masp. .*.581-, admissão 3. Comissão Processante: Presidente -Maria Alves de Almeida, Masp 964 .537-5 Membros:Andréia Lopes de Oliveira, Masp 1.354.315-2 e Deise Carla de Oliveira Campos, Masp 1 .053 .798-3 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 2257054 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 161/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: D.M.M.S., Masp. ..997-*, admissão 3. Comissão Processante: Presidente -Vilmar Silva Passos, Masp 1 .057 .974-6 Membros: Zeilzia Santos da Silva, Masp 334 .150-0 e Mauro Silvio Pereira, Masp 1 .076 .887-7 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 09 2257047 - 1**
09 2257055 - 1
09 2257236 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 245/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da R base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissõ 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fxado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. |
esolução CGE-SEE n° 01/2018, e com pelos atuais presidentes dos processos es processantes vigentes pelo prazo de |
|---|---|
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO ÚLTIMA RECONDUÇÃO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE n° 04/2026 publicada em 05/02/2026 Portaria NUCAD/SEE n° 149/2026 publicada em 11/07/2026 |
Raquel Moreira de Souza |
| Portaria NUCAD/SEE n° 36/2026 publicada em 01/04/2026 Portaria NUCAD/SEE n° 141/2026publicada em 02/07/2026 |
Raquel Moreira de Souza |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 2257358 - 1
| ATO Nº 2208/2026 |
|---|
| O Secretário de Estado de PROMOÇÃO POR ESCO proferida nos autos do Proc |
Educação de Minas Gerais, no uso de su LARIDADE ADICIONAL à servidora rel esso Judicial nº 5172655-07 2025 8 13 00 |
as atribuições co acionada no qua 24 |
nferidas pe dro a segui |
lo artigo 93 r, em cumpri |
da Constit mento def |
uição do nitivo da |
Estado, concede decisão judicial |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pro | oão | ||||||
| SRE/UC | Nome | MaSP | Adm | Carreira | Nível | ç Grau |
Vigência |
| UNIDADE CENTRAL | Luciane Cláudia Teixeira Cirino | 4538344 | 1 | TDE | V | J | 03/06/2025 |
| O Secretário de Estado de E por Escolaridade Adicional nº 1064302-38 2025 8 13 0 |
Daniel Guimar Secretário de ATO ducação de Minas Gerais, no uso das atrib na carreira à servidora relacionada no quad 024 |
ães Medrado de Estado de Educ Nº2175/2026 uições conferidas ro a seguir, em cu |
Castro ação pelo artigo mprimento |
93 da Consti à decisão jud |
tuição do E icial profe |
stado, co rida nos a |
09 2257412 - 1 ncede Promoção utos do Processo |
| Prom | ão | ||||||
| SRE | Nome | MASP | Adm | Carreira | Nível | ç Grau |
Vigência |
| UNIDADE CENTRAL | DANIELLE GERALDA CORREIA | 13199484 | 1 | TDE | IV | F | 23/01/2025 |
| Daniel Guimar Secretário de |
ães Medrado de Estado de Educ |
Castro ação |
09 2257406 - 1
ATO Nº2181/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, concede Promoção por Escolaridade Adicional na carreira à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5015072-80 .2024 .8 .13 .0480 . SRE Nome MASP Adm . Carreira NívelPromoçãoGrau Vigência PATOS DE MINAS CRISTIANE AMANCIO NOGUEIRA 11470002 1 TDE V I 24/07/2026 Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação 09 2257411 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 243/2026 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 242/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Ricardo Pinto de Paula, MaSP de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Claudia Dilly Kallas Barcellos, 1192686-2 pelo servidor Neilucio Silverio da Costa - Masp 1144460Masp: 1320090-2 pela servidora Ana Paula Cosenza - MaSP 958 .2921, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela 5, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 160/2024, com extrato publicado no Diário Portaria NUCAD/SEE Nº 91/2024, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/12/2024, para prosseguirem os trabalhos Oficial de Minas Gerais de 18/07/2024, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão. até sua conclusão. (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 09 2257342 - 1 09 2257339 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609104187725333.