DOEMG 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

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Retificação da Portaria nº 41/2026, publicada em 04 de setembro de 2026, referente à autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus, do município de Araújos, Onde se lê “… fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus…”, Leia-se “ … fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus, com Educação Infantil …”

SRE – Divinópolis

Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 11/2026

REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389 .462-3, Ana Maria da Silva Bernardes, ATB5M, Adm . 01, ato nº 16/2023, publicado em 12/04/2023, por motivo de entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca da aplicabilidade do art .147 do ADCT, prevista no § 5º, dispositivo acrescentado pela Emenda à Constituição nº 104, de 15/09/2020, a partir de 09/09/2026 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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PORTARIA SEE Nº 24/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0180428/2026-42 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE Nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE Nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica credenciada a entidade Lar Espírita Pouso do Amanhecer e renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Lar Espírita Pouso do Amanhecer, ambos situados à Av . 33, nº 1777, Bairro Natal, no município de Ituiutaba, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba .

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO, ao(s) servidor(es): Canápolis - MG - E .E . São Francisco de Assis MaSP 982 .207-3 .02, Nivia Paula Borges, PEBIIIO - Ciências, a partir de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 381 .685-7 .01, Ana Maria Borges, ATBIVN, a partir de 21/08/2026.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba– MaSP 1.322.5636 .02, Silvania Quirino Batista, PEBIIIF, a partir de 30/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E .E . Gov . Juscelino–MaSP 1 .166 .571-8 .03, Ubiratan Morais de Souza, PEB II D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2023 .; Capinópolis - E .E . Gov . Juscelino–MaSP 1 .461 .391-3 .02, Leidimar Aparecida dos Reis, PEB II D, referentes ao 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2023 .; Capinópolis - E .E . Gov . Juscelino– MaSP 1 .470 .240-1 .01, Fernando Henrique dos Santos, EEB II D, referentes ao 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2023 .; Capinópolis - E .E . Gov . Juscelino–MaSP 1 .334 .865-1 .02, Ana Claudia de Abreu Carvalho, PEBIIIE, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2025 .; Capinópolis - E .E . Gov . Juscelino– MaSP 1 .115 .342-6 .03, Priscila Carllen Ferreira Silva, PEBIID, referentes ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/09/2022 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao(s) Servidores(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 692 .946-7 .01, Cicero Aparecido Coimbra, TDEVN, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/09/2026 a 05/10/2026, e o 2º período de 10/11/2026 a 24/11/2026 . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

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PORTARIA Nº 19/2026 . PROCESSO Nº .1260 .01 .0176702/2026-55 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 5 de setembro de 2025, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, maternal de 3 anos e Pré-escola de 4 anos, na Escola Municipal Branca de Neve, localizada na Avenida 99, n.° 290, Bairro São José, no Município de Capinópolis/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 20/2026 . PROCESSO Nº .1260 .01 .0177814/2026-04 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 28 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, pré-escola de 4 e 5 anos, na Escola Municipal de Ensino Especial Centro Educacional Construindo, localizada na Rua Cachoeira Dourada, n .° 270, Bairro São João, no Município de Capinópolis/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 21/2026 . PROCESSO Nº . 1260 .01 .0178413/2026-30 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 26 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida 101, n .° 329, Bairro Centro, no Município de Capinópolis/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba PORTARIA Nº 22/2026 . PROCESSO Nº . 1260 .01 .0177218/2026-91 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 26 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Higino Guerra, localizada na Avenida 115, n .° 232, Bairro Vila Brasília, no Município de Capinópolis/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 23/2026 . PROCESSO Nº . 1260 .01 .0179784/2026-67

a partir de 01/09/26; E.E. “Enéas França”, Masp: 1.466.560-8, Sonia Maria Gonçalves Pires, PEBIA, (admissão 02), a partir de 19/06/26; Masp: 369 .527-7, Vania Lucia Stefhane de Araújo e Silva, ATB5M, (admissão 02), a partir de 28/07/26; Fatima Lucia Meneghite Silva, PEB2E, (admissão 03), a partir de 01/06/26;

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 05 de setembro de 2025, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Aurelisa Alcântara de Souza, localizada na Rua Primeiro de Agosto, n .° 490, Bairro Florêncio III, no Município de Capinópolis/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 06/ 2026 Nos termos contidos na Resolução CEE Nº 472, de 19 de dezembro de 2019, e na Resolução CEE Nº 496, de 17/02/2024, fica autorizado pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, o Reconhecimento da Educação Infantil (Creche de 0 e 3 anos), ministrada na Creche Municipal Professor Stélio Mendes Barroca, localizada na Rua Benedito Valadares, nº 688 B, Centro, no município de Florestal .

EDITAL DE CHAMAMENTO

O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações. A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa .

SRE- Pará de Minas

Pará de Minas, 08 de setembro de 2026 . Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 05/ 2026 Nos termos contidos na Resolução CEE Nº 472, de 19 de dezembro de 2019, e na Resolução CEE Nº 496, de 17/02/2024, fica autorizado pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, o Reconhecimento da Educação Infantil (pré-escola de 4 e 5 anos), ministrada no Pré-Escolar Municipal Professora Dilene Rodrigues Vieira da Costa Passos, localizado na Rua Antônio Francisco Aleixo, nº 81, Centro, no município de Florestal . SRE- Pará de Minas

Pará de Minas, 25 de agosto de 2026 Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Alteração de Nome referente(s) a: Patos de Minas - E .E . “Pe . Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1161390-8, Aquiléa de Araújo Carvalho, PEBIIG – no c/c DIV, adm. 3, Ato nº 07/2026, publ . em 05 .09 .26, por motivo de incorreção, onde se lê: Aquiléa Araújo Carvalho, leia-se: Aquiléa de Araújo Carvalho.

LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

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André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2026

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art . 7º, da Lei Complementar nº 121, de 29 .12 .11, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E .E . “Cel . Oscar Prados”, MaSP 698731-7, Roberto Carlos Xavier, PEBIIE – na função gratificada de vice direção, adm. 4, por Davi Quadro Xavier, filho, a p/ de 01.09.26.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1631145-8, Gabriel José da Silva, PEBIA, adm . 3, a p/ de 22 .08 .26; E .E . “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1199422-5, Queila Priscila Alves Vargas, PEBIIE, adm . 3, a p/ de 15.08.26; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 6552202, Telma Maria da Glória, PEBIIIP, adm . 2, a p/ de 06 .08 .26 .

RETIFICAÇÃO - ATO N° 21/26 . RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref . ao servidor: Além Paraíba – E.E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 1.066.0140, Claudia de Lima Silva Ottero, EEB2C, (admissão 03), por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 31/19, publicado em 08/10/19 . Onde se lê: A/P de 18/10/18 . Leia-se: A/P de 30/11/18;

RETIFICAÇÃ0 - ATO N° 02/26 .

RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao servidor: Cataguases –E .E . “Marieta Soares Teixeira”, Masp: 388 .554-8, Daniela Mendes de Castro, ATB5M, (admissão 01), Ato nº 01/26, publicado em 04/09/26, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: a partir de 04/09/26, leia-se: a partir de 03/09/26;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E .E . “Santa Terezinha”, MaSP 1195647-1, Edisilva Maria Rodrigues, ASBIA, adm . 1, a p/ de 15 .08 .26; MaSP 1261465-7, Eliana dos Reis Braga Bilhão, ATBIA, adm . 1, a p/ de 18 .08 .26 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/26

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor ATBIA, adm . 1, a p/ de 18 .08 .26 . sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 389 .733-7, Marcilio Vieira de Souza, PEBIIIP, (admissão 01), na parte AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria . Ato nº 12/26, 20/2026 publicado em 06/08/26, por motivo de incorreção do embasamento REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA legal; VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/26 servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte 896540-2, Silvana Maria de Babos, a p/ de 03 .09 .26, ref . ao cargo que se refere ao servidor: Leopoldina – E.E. “Enéas França”, Masp: PEBIIE, adm . 3, à vista de requerimento de aposent . pelo art . 147, §§ 1º 841 .566-3, Marilda de Castro Lacerda, ATB5O, (admissão 01) . Ato e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, ADCT e EC 104/20, com direito à média nº 10/26, publicado em 20/08/26, por motivo de não contratação em das remunerações de contribuição integral .

REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte que se refere ao servidor: Leopoldina – E.E. “Enéas França”, Masp: 841 .566-3, Marilda de Castro Lacerda, ATB5O, (admissão 01) . Ato nº 10/26, publicado em 20/08/26, por motivo de não contratação em substituição ao titular da vaga, a partir de 31/08/26;

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 127/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E .E . “Zico Mendonça”, MaSP 456888-7, Nailda Aparecida Barbosa, ATBIIIF – no c/c SEIV, adm . 3, por 01 mês, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 01 .10 .26 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Cataguases – E .E . “Francisco Inácio Peixoto” Masp: 389 .733-7, Marcilio Vieira de Souza, a partir de 03/08/26, ref . ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 14 h/a por exigência curricular, de que trata o Decreto 46125 de 2013; E .E . “Cel Vieira”, Masp: 388 .558-9, Elizabete Ramalho Procópio, a partir de 08/09/26, referente ao ATB6M, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 6º, I, e § 7º, I, ADCT/89, com direito à remuneração integral;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 128/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Monsenhor Fleury”, MaSP 699384-4, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP, adm . 1, por 01 mês, ref . ao 4º qq . de exerc . a p/ de 08 .10 .26 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins Rocha, PEBIIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 19 .10 .25; MaSP 1302351-0, Ronaldo Ricardo Ferreira, PEBIIIE, adm . 2, ref . ao 2º qq . de exerc., a p/ de 15.11.25; MaSP 1183323-3, Wellington Andrade Silva, PEBIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 22 .06 .25; MaSP 1084679-8, Mônica Bernardes de Melo, PEBIID, adm . 4, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 18 .11 .25 .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/26 .

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Leopoldina – E .E . Augusto dos Anjos, Masp: 1 .143 .930-4, Roberta Campos Neto Ponte, PEBIIE, (admissão 04), a partir de 09/03/26, em prorrogação;

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E .E . “Manuel Inácio Peixoto”, Masp: 969 .658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIIM, (admissão 01), a partir de 02/09/26, data do protocolo do requerimento, nos termos do art 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2026

RETIFICA NO ATO de Redução de Carga Horária de servidor responsável por excepcional, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE III G, admissão 1, Ato nº 04/2026, publicado em 4/7/2026, por incorreção no período de vigência do benefício, onde se lê: por seis meses, leia-se: enquanto perdurar a comprovada necessidade de acompanhamento de seu filho. Letícia Borges Marra Soares

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/26 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E .E . Prof . Clóvis Salgado, Masp: 1 .139 .039-0, Marina Baesso de Souza, PEBDIA, (admissão 04), a partir de 02/09/26; Leopoldina – C .E .M . “Lia Salgado”, Masp: 1.494.773-3, Webster Martins de Freitas, PEBDIA, (admissão 01 e 02),

Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E .E . “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1306648-5, Juliana Alves Gomes, ocupante de cargo de PEB I A, admissão 3, a partir de 31/8/2026; “SRE Patrocínio”, MaSP 1143803-3, Lucylene Abadia de Paiva, ocupante de cargo de ANE III G/FGD-5, admissão 1, a partir de 17/8/2026; Serra do Salitre – E .E . “de Serra do Salitre”, MaSP 1344891-5, Maria de Fátima Santana Misael, ocupante de cargo de PEB III E, admissão 2, a partir de 25/6/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E .E . “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1306648-5, Juliana Alves Gomes, ocupante de cargo de PEBS I A, admissão 1, a partir de 31/8/2026; E .E . “Dom Lustosa”, MaSP 1157492-8, Joana Maria Pereira Bertoldo, ocupante de cargo de ASB I A, admissão 2, a partir de 25/8/2026; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1179019-3, Lourdes Maria Pereira da Silva, ocupante de cargo de ASB I A, admissão 1, a partir de 25/8/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2026

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 862274-8, Salma Eliete Teixeira da Silva, PEB III L, admissão 2, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 15/2026 publicado em 27/6/2026, por ausência de servidor conforme inciso III, art . 2º da Resolução SEPLAG Nº 22/2003 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E .E . “Odilon Behrens”, MaSP 1423853-9, Jálison Silva Barbosa, ocupante de cargo de PEB III E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2026; MaSP 1323029-7, Kátia Aparecida Machado, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2026; MaSP 1212530-8, Marlei Aparecida Reis, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/6/2026 .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Perdizes – E .E . “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1201368-6, Cristiana Flausino de Oliveira, ocupante de cargo de PEB III F, admissão 2, a partir de 25/1/2021, para regularização da vida funcional; MaSP 1201368-6, Cristiana Flausino de Oliveira, ocupante de cargo de PEB II D, admissão 3, a partir de 25/1/2021, para regularização da vida funcional; MaSP 1197516-6, Fernanda Cristina de Oliveira, ocupante de cargo de PEB III F, admissão 3, a partir de 30/6/2020, para regularização da vida funcional .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E .E . “Dr . Pedro Dias dos Reis”, MaSP 654676-6, Saulo Donizete Santos Ferreira, admissão 4, ocupante de cargo de PEBD I A, a partir de 20/8/2026 .

Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2026 Retifica a ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Barra Longa - E.E. Pe.José Epifânio Gonçalves, MaSP 374579-1, Ilma Artuzo Marques Gomes, PEB3P, 1º cargo, servidor aposentado e PEB2D, admissão 03, por incorreção da opção . Onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir de 26/02/2026 . Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/02/2026 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 404/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR (MÉDIA SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Sete Lagoas - E . E . Maurilio de Jesus Peixoto, MaSP 948 .643-2, Scheila da Silva Campos, a partir de 03/09/2026, referente ao cargo 01, PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC nº 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 399/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Maravilhas, E . E . Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1 .010 .088-1, Renata Lopes de Araújo, ocupante de cargo PEBIID, adm . 03, a partir de 01/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 402/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, às servidoras: Paraopeba – E . E . Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 848 .906-4, Míriam Márcia Costa, PEBIIIF, adm . 04, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2026; Prudente de Morais – E . E . Antônio Delphino dos Santos, MaSP 320 .408-8, Lúcia Aparecida de Souza Santos, PEBIIIO/ DIV, adm . 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; E . E . Virgílio de Melo Franco, MaSP 1 .237 .809-7, Maria Karolina Mendes Pontes Santos, PEBIIE, adm. 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alvim Sátyro Alvim, MaSP 1.135.572-4, Débora Lúcia Gregório Cota, PEBIIIF, adm . 02, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 402/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E . E . Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 667 .151-5, Edilene Aparecida de Oliveira Bruno, PEBIIIN/DIV, adm . 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2026; Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 1 .430 .520-5, Jaqueline Aparecida Ferreira Morais, ANEIE, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 400/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Sete Lagoas na E . E . Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1 .646 .328-3, Luís Eduardo de Oliveira Campos Pedra, PEBIA, Física, 11 aulas semanais, adm . 02, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .661 .0529, Ana Lua de Oliveira Vinhal, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, adm . 01, a contar de 21/05/2026 . Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas

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